Evento Sugerido Por Hugo Leal Discute Medidas de Redução de Acidentes

DIÁRIO DE PETRÓPOLIS - Rio de Janeiro

A Lei Seca serve de modelo para muitos países. Ela é a prova viva de que a fiscalização efetiva e a contribuição da sociedade podem salvar milhares de vidas”.

Esta afirmação foi do presidente da Federação Internacional de Automobilismo – FIA Foundation, Carlos Macaya Ortiz, durante o 1º. Seminário Nacional Segurança no Trânsito Brasileiro, promovido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O seminário, sugerido pelo deputado federal Hugo Leal – autor da Lei Seca –, reuniu esta semana em Brasília, autoridades e representantes das áreas do trânsito e da saúde. Ortiz também acredita que mais segurança na fabricação dos veículos – air bags e controle de estabilidade – são fatores fundamentais na contribuição da redução da violência no trânsito.Durante o evento, Hugo Leal relatou que considera o trânsito também uma questão de saúde pública.

“A previsão é de que até 2015 a violência no trânsito seja a principal causa de mortes nos países em desenvolvimento. Precisamos trabalhar uma política pública de redução dos acidentes com propostas de metas anuais a serem atingidas”. Dentro desta diretriz, o parlamentar defende como relator da proposta, a aprovação do Plano Nacional para a Redução das Vítimas de Acidentes de Trânsito (Projeto de Lei do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), e a do PL 6319/09, de sua autoria, instituindo a Década de Ações de Segurançano Trânsito 2010/2020.De acordo com o deputado, é preciso fixar metas de redução para serem cumpridas por todos.

“Assim como os motoristas são penalizados quando não cumprem as normas, as autoridades também deverão ser responsabilizadas caso as metas de redução de mortes e lesões nãosejam cumpridas”, defendeu.

LEGISLAÇÃO RIGOROSA

Segundo dados do Ministério da Saúde, anualmente no Brasil, o trânsitoé o responsável por 35 mil vítimas fatais. Participante do evento,José Aurélio Ramalho, diretor do Centro de Experimentação e SegurançaViária (Cesvi Brasil), defendeu o agravamento das penalidades e umalegislação mais rigorosa.A educação também foi apontada pelo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Derenne, como suporte na aplicação das leis e informou que são os acidentes de trânsito os responsáveis por um prejuízo anual de R$ 30 bilhões à nossa economia.“A aplicação eficaz da Lei Seca no estado do Rio conseguiu salvar 4.500 vidas nos últimos 12 meses. É necessário que a fiscalização seja mantida. Por conta disso, milhares de vidas serão preservadas”, afirmou Hugo Leal.

Beto sugere criação do Ministério do Trânsito e da Cidadania

Ao participar nesta quarta-feira (05), em Brasília, do I Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) fez uma sugestão: um problema tão sério como esse mereceria a criação de um Ministério do Trânsito e da Cidadania. “Não é possível mais que tenhamos que depender de migalhas de recursos, como ocorre com o Denatran, para poder colocar em prática ações de controle. É urgente uma estrutura com recursos e autonomia e isso somente um ministério seria a solução”, afirmou.

A proposta apresentada pelo deputado gaúcho, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, ocorreu durante sua fala no painel Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, que lotou o Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados durante todo o dia. Projeto de lei de sua autoria, que leva o mesmo nome (PL 5.525/2009), foi detalhado aos participantes reunidos durante todo o dia na busca de caminhos viáveis para diminuir o número de vítimas nas estradas e vias urbanas do Brasil.

“Enquanto estamos aqui reunidos neste seminário, 100 brasileiros estão morrendo no trânsito. É por esses motivos que este é um tema que não pode ser tratado como assunto colateral. Nem as grandes guerras matam tanta gente por dia”, comparou. O parlamentar explicou que foi por esse motivo que protocolou o projeto de lei que cria um Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, com a estipulação de metas de fiscalização nas estradas e vias urbanas.

Beto lembrou que estudos apontam para um grave problema. Enquanto a maioria das pessoas preocupa-se com as estradas, está comprovado que 70% dos mortos e feridos no trânsito estão dentro das cidades, logo, segundo ele, é preciso instituir uma política urgente de fiscalização dentro das áreas urbanas.

Seu projeto, explica Beto, está sintonizado com o mundo já que a Europa, por exemplo, já está 10 anos na nossa frente nessa luta contra a carnificina no trânsito brasileiro. “Estamos 10 anos atrasados, mas ainda é tempo”, afirma. “Temos no Brasil a melhor lei de trânsito do mundo, mas também é aqui que há a maior sensação de impunidade. Tenho 47 anos e nunca fui abordado numa blitz”, garante.

Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apontam que 30% dos condutores dirigem seus veículos totalmente irregulares, inclusive sem documentos, justamente por saberem que dificilmente serão abordados pela fiscalização. Beto detalhou cada ponto de seu projeto que tramita na Câmara e informou ainda ao participantes as ações que vem desenvolvendo como membro do Parlamento do Mercosul, onde preside a Comissão de Infraestrutura. “Trabalhamos para unificar as legislações de trânsito nos países do bloco, isso facilitará a condução de veículos entre esses países e diminuirá o percentual de multas aplicadas aos motoristas quando passam a fronteira justamente pela diferença de legislações”, ponderou.

Ao defender a aprovação do PL 5.525/2009, o deputado socialista foi bastante aplaudido. “Precisamos ter metas. Precisamos saber quantas vidas queremos salvar a cada ano? Para isso 30% da frota de veículos dos municípios e Estados precisa ser fiscalizada a cada ano e uma garantia da divulgação ampla das ações implementadas pelos governos deve dada”, sugeriu. Outra ação importante, definida pelo deputado Beto, é que todos os administradores que promovam uma fiscalização maior no trânsito sejam publicamente reconhecidos.

Beto quer ministério na área de trânsito

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE
O deputado federal gaúcho Beto Albuquerque, do PSB, sugeriu ontem, durante o 1 Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro, em Brasília, a criação do Ministério do Trânsito e da Cidadania. “Não é possível mais que precisemos depender de migalhas de recursos, como ocorre com o Denatran, para poder colocar em prática ações de controle. É urgente uma estrutura com recursos e autonomia”, disse ele.

COLUNA GIRO POLÍTICO

DIÁRIO DA MANHÃ – PASSO FUNDO

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB) apresenta nesta quarta-feira (5), em Brasília, o segundo painel do I Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro, promovido pela Comissão de Viação e Transporte. Autor do Projeto de Lei 5525/94, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, o parlamentar falará sobre sua proposta de definição de metas anuais de abordagens aos condutores de veículos como forma de reduzir o número de vítimas. Também durante o painel, a ONG Francesa Prèvencion Routière vai apresentar o modelo francês de prevenção de acidentes no trânsito.

O seminário foi motivado pela a ação da Organização das Nações Unidas – ONU – que instituiu o período entre 2011 e 2020 como a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito” com a intenção de unir esforços contra o número crescente de mortes e lesões ocorridos no trânsito mundial.

Seminário começa a discutir redução de mortes no trânsito

AGÊNCIA CÂMARA – BRASÍLIA

O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) defendeu há pouco a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito para a realização de campanhas educativas e de obras para salvar vidas. Ele participa do 1º Seminário Nacional sobre Segurança no Trânsito Brasileiro, que nesta tarde debate o “Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito”.

Albuquerque também propôs uma fiscalização intensiva quanto às exigências do Código de Trânsito. Ele observou que 30% dos veículos trafegam irregularmente, sem o pagamento do IPVA, por exemplo, porque o motorista acredita que nunca será abordado. Por isso, observou o parlamentar, a fiscalização é importante.

O parlamentar reclamou a ausência de ministros no debate. “A presença de ministros no seminário deveria ser imperiosa, pois o trânsito deveria ser prioridade nacional”. O trânsito mata cem pessoas todos os dias, acrescentou.

O seminário sobre segurança no trânsito ocorre no auditório Nereu Ramos, na Câmara. O evento é promovido pela Comissão de Viação e Transportes.

Precisamos contabilizar vidas salvas no trânsito, afirma Beto

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) apresentou com detalhes na tarde desta quarta-feira (05) o PL 5.525/2009, de sua autoria, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Diante de um auditório lotado na Câmara dos Deputados, em Brasília, Beto fez um desafio aos participantes do I Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro: “Estamos diante de uma necessidade de se iniciar uma nova era, a de contabilizar vidas salvas”.

Com participação de representantes de órgãos governamentais e de ONGs ligadas ao trânsito, Beto propôs no seminário que governos nas mais diferentes instâncias tenham como prioridade a aplicação dos recursos arrecadados na cobrança de multas na realização de campanhas educativas e obras para salvar vidas. Destacou que a fiscalização é o instrumento mais relevante para se criar uma política de proteção.

Com a aprovação do PL 5.525/2009, que hoje se encontra na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, se intensificaria a fiscalização inicialmente proposta pela Lei 11.705, a chamada Lei Seca. Beto destaca que ao propor metas de abordagem de pelo menos 30% da frota nacional de veículos está sugerindo que o Brasil corra atrás de prejuízos no combate às mortes e lesões no trânsito. “Estamos 10 anos atrasados em relação à Europa”, avalia.

Beto defende segurança no trânsito

O NACIONAL – PASSO FUNDO
FONTES EM OFF

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB) apresenta hoje, em Brasília, o segundo painel do I Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro, promovido pela Comissão de Viação e Transporte. O parlamentar é autor de projeto de lei que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. No painel, Beto falará sobre sua proposta de definição de metas anuais de abordagens aos condutores de veículos como forma de reduzir o número de vítimas. O seminário foi motivado pela a ação da Organização das Nações Unidas – ONU – que instituiu o período entre 2011 e 2020 como a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito” com a intenção de unir esforços contra o número crescente de mortes e lesões ocorridos no trânsito mundial.Carta compromissoAo final do Seminário, a Comissão de Viação e Transporte reunirá as contribuições em uma carta compromisso, que deverá ser aprovada por todos os participantes e encaminhada para os candidatos a cargos executivos federal e estaduais e para os atuais prefeitos e governadores. Além disso, a carta será entregue aos ministros da Casa Civil, das Cidades, da Saúde, da Justiça, dos Transportes, da Educação, do Trabalho e Emprego, ainda ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e entidades da sociedade civil. A intenção é viabilizar a implementação das sugestões apresentadas na carta.

Seminário começa a discutir redução de mortes no trânsito

O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) defendeu há pouco a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito para a realização de campanhas educativas e de obras para salvar vidas. Ele participa do 1º Seminário Nacional sobre Segurança no Trânsito Brasileiro, que nesta tarde debate o “Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito”.
Albuquerque também propôs uma fiscalização intensiva quanto às exigências do Código de Trânsito. Ele observou que 30% dos veículos trafegam irregularmente, sem o pagamento do IPVA, por exemplo, porque o motorista acredita que nunca será abordado. Por isso, observou o parlamentar, a fiscalização é importante.
O parlamentar reclamou a ausência de ministros no debate. “A presença de ministros no seminário deveria ser imperiosa, pois o trânsito deveria ser prioridade nacional”. O trânsito mata cem pessoas todos os dias, acrescentou.
O seminário sobre segurança no trânsito ocorre no auditório Nereu Ramos, na Câmara. O evento é promovido pela Comissão de Viação e Transportes.

Beto sugere criação de Ministério do Trânsito e da Cidadania

Ao participar nesta quarta-feira (05), em Brasília, do I Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) fez uma sugestão: um problema tão sério como esse mereceria a criação de um Ministério do Trânsito e da Cidadania. “Não é possível mais que tenhamos que depender de migalhas de recursos, como ocorre com o Denatran, para poder colocar em prática ações de controle. É urgente uma estrutura com recursos e autonomia e isso somente um ministério seria a solução”, afirmou.
A proposta apresentada pelo deputado gaúcho, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, ocorreu durante sua fala no painel Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, que lotou o Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados durante todo o dia. Projeto de lei de sua autoria, que leva o mesmo nome (PL 5.525/2009), foi detalhado aos participantes reunidos durante todo o dia na busca de caminhos viáveis para diminuir o número de vítimas nas estradas e vias urbanas do Brasil.
“Enquanto estamos aqui reunidos neste seminário, 100 brasileiros estão morrendo no trânsito. É por esses motivos que este é um tema que não pode ser tratado como assunto colateral. Nem as grandes guerras matam tanta gente por dia”, comparou. O parlamentar explicou que foi por esse motivo que protocolou o projeto de lei que cria um Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, com a estipulação de metas de fiscalização nas estradas e vias urbanas.
Beto lembrou que estudos apontam para um grave problema. Enquanto a maioria das pessoas preocupa-se com as estradas, está comprovado que 70% dos mortos e feridos no trânsito estão dentro das cidades, logo, segundo ele, é preciso instituir uma política urgente de fiscalização dentro das áreas urbanas. Seu projeto, explica Beto, está sintonizado com o mundo já que a Europa, por exemplo, já está 10 anos na nossa frente nessa luta contra a carnificina no trânsito brasileiro. “Estamos 10 anos atrasados, mas ainda é tempo”, afirma. “Temos no Brasil a melhor lei de trânsito do mundo, mas também é aqui que há a maior sensação de impunidade. Tenho 47 anos e nunca fui abordado numa blitz”, garante.
Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apontam que 30% dos condutores dirigem seus veículos totalmente irregulares, inclusive sem documentos, justamente por saberem que dificilmente serão abordados pela fiscalização. Beto detalhou cada ponto de seu projeto que tramita na Câmara e informou ainda ao participantes as ações que vem desenvolvendo como membro do Parlamento do Mercosul, onde preside a Comissão de Infraestrutura. “Trabalhamos para unificar as legislações de trânsito nos países do bloco, isso facilitará a condução de veículos entre esses países e diminuirá o percentual de multas aplicadas aos motoristas quando passam a fronteira justamente pela diferença de legislações”, ponderou.
Ao defender a aprovação do PL 5.525/2009, o deputado socialista foi bastante aplaudido. “Precisamos ter metas. Precisamos saber quantas vidas queremos salvar a cada ano? Para isso 30% da frota de veículos dos municípios e Estados precisa ser fiscalizada a cada ano e uma garantia da divulgação ampla das ações implementadas pelos governos deve dada”, sugeriu. Outra ação importante, definida pelo deputado Beto, é que todos os administradores que promovam uma fiscalização maior no trânsito sejam publicamente reconhecidos.

Beto abraça causa proposta pelo Sindicato dos CFCs do RS

O deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) recebeu nesta terça-feira (04) Edson Luís da Cunha, presidente do SindiCFCRS – Sindicato dos Centros de Habilitação de Condutores, Auto e Moto Escolas do Estado do Rio Grande do Sul. Na conversa, o sindicalista apresentou ao deputado minuta de projeto de lei que propõe mudança no artigo 150 do Código de Trânsito Brasileiro e legislações pertinentes.
Pelo texto, os condutores quando da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a cada cinco anos, passariam a realizar curso de atualização como ação educativa de atualização dos conhecimentos de direção defensiva, cidadania e legislação do trânsito. Atualmente, as provas teóricas de conhecimento são realizadas somente quando da emissão da primeira habilitação, sendo que nas renovações são realizados apenas testes de saúde.
Beto, que é presidente da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro da Câmara dos Deputados, concordou com a proposta e afirmou que apresentará o projeto de lei. O deputado apoiou a justificativa do Sindicato dos CFCs de que a permanente atualização da legislação é fundamental para quem dirige veículos no País.

Em Brasília, Beto será painelista hoje em seminário sobre trânsito

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) apresentará nesta quarta-feira (5), em Brasília, o segundo painel do I Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro, promovido pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). Autor do Projeto de Lei 5525/09, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, o parlamentar falará às 14h sobre sua proposta de definição de metas anuais de abordagens aos condutores de veículos como forma de reduzir o número de vítimas.
Beto participa do painel, que será desenvolvido das 14h às 17h30min, `Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito”, presidido pelo deputado Milton Monti, que é presidente da Comissão de Viação e Transportes. O painel terá como moderador o deputado Mauro Lopes e como expositores o deputado Beto Albuquerque e representando a Federação Internacional de Automobilismo (FIA) Carlos Macaya Ortiz, da Costa Rica.
O seminário foi motivado pela a ação da Organização das Nações Unidas – ONU – que instituiu o período entre 2011 e 2020 como a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito” com a intenção de unir esforços contra o número crescente de mortes e lesões ocorridos no trânsito mundial.
Ainda deverá estar presente o diretor da ONG francesa Prèvencion Routière, Pierre Gustin, para apresentar o modelo francês de prevenção de acidentes.
Ao final do evento, a CVT reunirá as contribuições em uma carta compromisso, que deverá ser aprovada por todos os participantes e encaminhada para os candidatos a cargos executivos federal e estaduais e para os atuais prefeitos e governadores. Além disso, a carta será entregue aos ministros da Casa Civil, das Cidades, da Saúde, da Justiça, dos Transportes, da Educação, do Trabalho e Emprego, ainda ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e entidades da sociedade civil. A intenção é viabilizar a implementação das sugestões apresentadas na carta.
O seminário, que será transmitido ao vivo pelo site da Câmara (www.camara.gov.br) será aberto às 9h e segue até às 18h, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. As inscrições são gratuitas na página da Comissão de Viação e Transporte (www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cvt/) ou diretamente no local no dia do evento. Mais informações ainda podem ser obtidas pelos telefones (61) 3216-6853 ou 3216-6854. O evento é aberto a todos os interessados devidamente inscritos.

Beto apela a Comitê que trabalhe pelo fim da impunidade no trânsito

Reunido em Brasília nesta terça-feira (27), o Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito recebeu um apelo do presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara, deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS): “Não há nada que possa resolver o problema do trânsito se não ampliarmos a fiscalização”, disse o parlamentar gaúcho, destacando a necessidade de se traçar metas anuais para a redução das mortes e lesões no trânsito brasileiro.
Diante de dezenas de representantes de órgãos governamentais e de entidades ligadas ao trânsito o presidente da Frente propôs que o Comitê discutisse nestes dois dias de reunião em Brasília formas de se acabar com o sentimento de impunidade nas vias e rodovias brasileiras que, segundo ele, faz com que veículos sejam conduzidos por pessoas alccolizadas e com documentações completamente irregulares. “Temos que abordar todos os anos um terço dos condutores porque somente a certeza de que não seremos abordados pela fiscalização gera essa situação”, alertou.
Autor do Projeto de Lei 5.525/2009, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, que fixa metas anuais de fiscalização, Beto provocou os participantes da reunião diante do plenário lotado: “Quantos dos senhores e das senhoras aqui presentes foram abordados em barreiras policiais até hoje?” O deputado enfatizou que em países como a França o sentimento entre os motoristas é justamente o oposto do Brasil. Lá as pessoas quando bebem e dirigem estão certas de que serão abordadas, multadas ou detidas. “Eu gostaria muito que esse comitê debatesse aqui essa questão da necessidade de se acabar com o sentimento de impunidade no trânsito. Ainda precisamos melhorar muito, principalmente nos municípios onde infelizmente ainda há muita omissão”, lembrou o parlamentar. E completou: “A Lei Seca é maravilhosa, mas sem fiscalização de nada adianta”, lamentou o presidente da Frente do Trânsito afirmando que é preciso parar de “coitadismo” no trânsito brasileiro para partirmos para uma fiscalização mais eficaz.
O Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito seguirá reunido durante toda a quarta-feira (28) analisando as conclusões dos grupos de trabalho. Comandada pelo diretor-presidente do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres, a reunião do Comitê tem o objetivo de definir um plano de redução de acidentes e de segurança viária para o período de 2011 a 2020.

Dois anos da lei do álcool zero no trânsito terá ato nacional

Um grande ato para marcar os dois anos de vigência da Lei 11.705/2008, do álcool zero no trânsito, popularmente chamada de Lei Seca, deverá ser realizado pelo governo federal em junho deste ano. A informação foi dada nesta terça-feira (27) pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ao presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara, deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS). “Faremos um balanço das ações e dos resultados Estado por Estado”, disse o ministro ao parlamentar, que é vice-líder do governo.
Na reunião, Beto entregou ao ministro um documento com cópia do Projeto de Lei 5.525/2009, de sua autoria, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. O parlamentar expôs ao ministro Temporão a necessidade de trabalho conjunto para que esta lei seja aprovada e entre em vigor o mais rápido possível como forma de ampliar a fiscalização no trânsito. “A iniciativa de combater o álcool no trânsito tem tudo a ver com este Ministério, que é quem sempre paga a conta pela irresponsabilidade dos condutores que não respeitam a lei”, afirmou Beto.
O projeto busca contribuir para um trânsito com menores índices de acidentalidade e mortalidade com a definição de metas de fiscalização, com abordagem de pelo menos 30% da frota nacional a cada ano. O projeto se encontra na Comissão de Viação e Transportes da Câmara aguardando parecer.
Beto aproveitou para parabenizar o ministro pela iniciativa do governo federal de reunir o Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito neste momento considerado decisivo para a consolidação da Lei nº 11.705, na qual a Câmara teve papel de destaque em sua elaboração. Destacou que a fiscalização ainda precisa melhorar muito no País, mas disse ser inegável que a Lei Seca foi um avanço na legislação de trânsito, que ainda mantém efeitos positivos sobre o comportamento de parte significativa dos motoristas. “Tendo o compromisso de dirigir, muitas pessoas simplesmente abstêm-se de beber, o que por si só representa uma mudança a ser observada e incentivada”, festejou o parlamentar.

Beto participa de reunião do Comitê pela Segurança e Paz no Trânsito

Presidente da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro da Câmara, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) participa na manhã desta terça-feira (27), em Brasília, de reunião do Comitê de Mobilização pela Segurança e Paz no Trânsito.

Pressionado pelas estatísticas e por organismos internacionais, o Brasil busca a elaboração de um Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Projeto nesse sentido já tramita na Câmara, é o PL 5.525/2009, de autoria do deputado Beto Albuquerque, que prevê criação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PRMT) e fixa metas anuais, além de determinar um percentual, também anual, de fiscalização preventiva. De acordo com o projeto, 30% da frota brasileira deverá ser abordada a cada ano.

Instituído pela Presidência da República logo após a sanção da Lei 11.705/2008, conhecida como Lei Seca, o Comitê de Mobilização pela Segurança e Paz no Trânsito é integrado por órgãos governamentais e entidades ligadas à segurança do trânsito. O grupo começa a discutir formas de o Brasil aderir à Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito, ação definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para reduzir o número de mortos e feridos no trânsito em escala global. A iniciativa se inicia em 2011 e se estenderá até 2020, como resultado da 1ª Conferência Ministerial Global sobre Segurança Rodoviária: Tempo de Agir, realizada em Moscou, em novembro do ano passado.

O engajamento do Brasil requer a preparação do Plano Nacional de Redução de Acidentes de Trânsito, que será definido a partir do encontro marcado para os dias 27 e 28 deste mês, em Brasília. Essa reunião será coordenada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e contará com a participação de representantes das entidades que compõem Comitê Nacional de Mobilização da Saúde, Segurança e Paz no Trânsito, entre as quais estão a ANTP, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito, órgãos governamentais e outras organizações do setor.

Lei de tolerância ao álcool

Jornal do Comércio, 17/04/2009

O deputado federal Beto Albuquerque (PSB) acertou na mosca ao rebater as críticas sobre a lei de tolerância ao álcool. A lei é boa, bem feita, justa e necessária, disse, mas – e aí a sua precisão – "o que continua a causar matança nas estradas são motoristas que teimam em burlar ou ignorar normas, atitudes somadas ao sentimento de impunidade".
Coluna Fernando Albrecht

Beto defende fiscalização eficaz no trânsito e punição exemplar a infratores

O Nacional – Passo Fundo, 16/04/2009

Presidente da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro da Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (PSB-RS) afirma que a lei da tolerância zero ao álcool no trânsito “é boa, bem feita, cientificamente justa e necessária”. O parlamentar discorda de algumas avaliações de que falta eficácia à lei. “O que continua a produzir matança nas estradas e gasto de bilhões de reais na rede hospitalar brasileira são motoristas que teimam em burlar ou ignorar normas, atitudes somadas ao sentimento de impunidade”, avalia.

A solução, alerta Beto, é uma fiscalização eficaz e constante e a exemplar punição. “Temos que cobrar das autoridades de trânsito que, com poucas exceções, estão acovardadas e cúmplices com a tragédia diária no trânsito brasileiro”, destaca.

Beto lembra que está mais do que comprovado, a exemplo de países como os Estados Unidos, que a rigidez na fiscalização é o único caminho para garantir o cumprimento da lei e, por consequência, a diminuição das mortes e ferimentos no trânsito.

Recentemente, a Itália decidiu enfrentar de frente o crescimento do número de mortes no trânsito. O comitê técnico da Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados da Itália aprovou o texto da reforma do Código de Trânsito do País pelo qual o governo do premier Silvio Berlusconi busca introduzir a "tolerância zero" para infrações. “Lá há implacável ação do poder público aqui a negligência”, conclui o parlamentar gaúcho.

Entidades do Vale do Taquari querem aumentar velocidade em três trechos da BR 386

Diversas entidades do Vale do Taquari entregaram um documento para o deputado federal Beto Albuquerque (PSB) solicitando um estudo para o aumento da velocidade máxima em pelo menos três trechos da BR-386. O deputado socialista esteve ontem (9) na região participando de uma série de agendas, entre elas a inauguração do Laboratório para Análise de Leite, que aconteceu no final da tarde na Univates. O documento foi entregue pelo prefeito de Colinas Gilberto Keller, representando a Associação dos Municípios do Vale do Alto Taquari (Amvat), durante reunião promovida, a tarde, pela Câmara da Indústria e Comércio (CIC), na Univates. Além da CIC e da Amvat, participam da reunião o reitor da Univates, Ney Lazzari, e representantes de diversas associações, como va Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil) e a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari.
As entidades pedem a alteração de 60 km/h para 80 km/h, no trecho Lajeado-Estrela; 80 km/h para 90 km/h, em Estrela-Tabaí; e 80 km/h para 100 km/h, em Tabaí-Canoas. Segundo o documento o número excessivo de multas nas rodovias federais e estaduais demonstra um exagerado foco na fiscalização dos níveis de velocidade. Em parte do documento é descrito que “as autuações são lavradas a velocidades normais, mas acima dos limites de velocidade máxima, porque estes estão indevidamente baixos”.
Beto Albuquerque, que preside na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar pelo Trânsito Seguro, disse que irá encaminhar a demanda ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão responsável pela elaboração do estudo e à Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que emita um parecer. “Uma alteração tão significativa não pode ser feita no achismo, mas tem que estar embasada num estudo técnico competente”, afirma.

Região do Vale do Taquari entrega pedidos ao deputado Beto Albuquerque

JORNAL INFORMATIVO DO VALE – LAJEADO – Sexta-feira, 09/4/2010

Lajeado – Lideranças do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (Avat), Univates, Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC Vale do Taquari) e Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil) recebem hoje, às 16hs30min, na reitoria da Univates, o deputado federal Beto Albuquerque.Presidente da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro do Congresso Nacional, o deputado receberá documento contendo argumentações e pedido de estudo de aumento da velocidade média em determinados trechos da BR 386, e de outras rodovias da região, como forma de dar mais fluidez ao trânsito e reduzir o elevado número de multas aplicadas. O presidente da CIC Vale do Taquari, Oreno Ardêmio Heineck, explica que também será feito pedido de acompanhamento da licitação que escolherá a empresa vencedora da obra de duplicação da BR 386. O governo precisa emitir imediatamente a ordem de serviço para que os técnicos e as máquinas comecem efetivamente o trabalho da duplicação.Albuquerque fará visita a entidades da região, veículos de comunicação e também receberá outras solicitações de encaminhamento junto à Câmara e governo federal.

Duplicação da Beira-Rio para a COPA DE 2014.

Fonte: Prefeitura POA, 01/04/2009 - Publicado em 01/04/2009 por Gilberto Simon .

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, será homenageado amanhã, 1º de abril, pela cidade de Porto Alegre, recebendo do prefeito José Fogaça uma placa em reconhecimento ao trabalho desenvolvido à frente da entidade. A homenagem será às 15 horas, no Salão Nobre do Paço Municipal, e marca também a presença da Seleção Brasileira na capital gaúcha para o jogo contra o Peru, pelas eliminatórias da Copa 2010. Após a homenagem será entregue o projeto de duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva, a Beira-Rio, visando a Copa de 2014.

Ricardo Teixeira dirige a CBF desde 1989 e sob sua gestão as seleções brasileiras de todos os níveis conquistaram 11 títulos mundiais, entre eles as Copas do Mundo de 1994 e 2002, e 27 sul-americanos, consolidando a hegemonia do Brasil no futebol mundial. “Ele é uma das grandes lideranças empreendedoras do País e fez do nosso futebol uma referência para todo o mundo. A homenagem é uma forma de demonstrar também que Porto Alegre está mobilizada para ser uma das sedes da Copa de 2014”, destacou o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães.

Duplicação – Por ocasião da cerimônia no Paço Municipal será apresentado o projeto executivo da duplicação de 1,5 km de um total de 3,8 km da avenida Edvaldo Pereira Paiva, a Beira-Rio, a partir da avenida Ipiranga em direção ao estádio Beira-Rio. Igualmente será apresentada a licença de instalação do trecho, emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam).

Esta etapa já dispõe de recursos federais no Orçamento Geral da União, por iniciativa de emendas parlamentares, entre elas as dos deputados Ibsen Pinheiro (repasse de R$ 3,9 milhões) e Beto Albuquerque (R$ 1,9 milhões) e da própria bancada gaúcha no Congresso (R$ 3, 9 milhões). O custo estimado da obra é de R$ 24 milhões, sendo 20% de contrapartida do município. A Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) acompanhou o desenvolvimento do projeto e está encarregada de fiscalizar a execução da obra.

Beto exige mais fiscalização para reduzir mortes no trânsito

Em reunião do Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito, na manhã desta terça-feira (30), em Brasília, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, Beto Albuquerque (PSB-RS), detalhou o projeto de sua autoria que cria mecanismos para reduzir as mortes e lesões no trânsito brasileiro. O PL 5525/2009 propõe a fixação de metas anuais para diminuir a carnificina nas estradas e perímetros urbanos das cidades brasileiras. A saída, segundo explicou Beto, é abordar pelo menos 30% da frota brasileira a cada ano.
O parlamentar citou bons exemplos de países da Europa, como Portugal, Espanha e França, onde somente com a intensificação das barreiras nas estradas foi possível reduzir significativamente as mortes e lesões no trânsito.”As estatísticas têm importância crucial no nosso trabalho de combate às mortes e fridos no trânsito”, disse ele.
O projeto de Beto foi elogiado pela maioria dos participantes do Comitê, que tem representantes da Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público, Denatran e diversos órgãos não governamentais. Beto ainda destacou a ampla aprovação no Rio de Janeiro das ações realizadas para evitar motoristas alcoolizados no volante, a chamada Lei Seca, apoiada por 97% da população fluminense segundo pesquisa publicada em jornais de circulação nacional.
O presidente da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro ainda alertou para o que considera ser o cerne do problema. “O sentimento de impunidade é o que leva as pessoas a dirigirem seus carros com documentação vencida e alcoolizados”, lamentou o deputado. “Os motoristas sabem que dificilmente serão abordados, é isso que precisa mudar”, completa ele sugerindo que se crie a cultura da abordagem.
Beto entregou ao presidente do Denatran, Alfredo Peres, um documento no qual pede uma avaliãção do Comitê do teor de seu projeto e ainda sugeriu a realização de um seminário nacional seja realizado para tratar do assunto com todos os órgãos envolvidos na questão dramática do trânsito. “Temos que trazer inclusive os fabricantes de veículos para a discussão, todos temos que ser responsáveis e buscar soluções”, disse Beto.
O deputado federal Hugo Leal (PSC), relator do projeto de Beto na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, diz que o texto está em total sintonia com o que o mundo está discutindo em termos de trânsito. “Enquanto os organismos de trânsito forem considerados de quarto escalão não chegaremos a solução alguma”, lamentou Leal.