O Deputado Beto Albuquerque (PSB/RS) pronuncia o seguinte discurso.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados. A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro defende um trabalho vigoroso de mobilização da sociedade e dos governos em favor da adoção de metas de fiscalização de no mínimo um terço dos condutores de veículos, todos os anos. A sensação de que a fiscalização é pequena e aleatória faz com que mais motoristas se arrisquem e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) caia em descrédito.
No caso da aplicação da “Lei Seca” – completando seu segundo ano de vigência no dia 19 deste mês – o que conta é mostrar ao motorista que ele tem grande chance de ser abordado por uma blitz de trânsito e acabar punido se dirigir bêbado.
Mas são muito poucos aqueles que sopraram uma vez na vida o bafômetro ou que tiveram sua documentação verificada. Não é nenhum demérito ser alvo da fiscalização de trânsito, pois isto só aumenta a segurança do cidadão contra potenciais causadores de acidentes. Portanto, é a sociedade, os serviços de saúde, os pais e mães que saem ganhando quando se evita uma tragédia.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda uma década de ações visando à redução dos índices de mortalidade no trânsito. O Brasil precisa adotar suas ações em caráter emergencial e permanente. Além de ser um dos cinco países que mais matam no trânsito, 30% da nossa frota, segundo o denatran, transita com alguma irregularidade, seja na documentação do veículo ou na habilitação do condutor. Isto é um convite à infração de trânsito.
Para combater números que equivalem às baixas de uma guerra é preciso que as autoridades, da mais alta hierarquia, nos três níveis (federal, estadual e municipal), estabeleçam um Plano de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito como uma prioridade de governo, constituindo um gabinete com poderes para mobilizar a todos os órgãos para obter resultados mensuráveis de diminuição dos acidentes.
Para financiar o Plano, com treinamento de policiais e agentes de trânsito, compra de equipamentos e a realização de campanhas educativas, é imperiosa a necessidade de aplicação, para esta finalidade, dos recursos arrecadados na cobrança de multas de trânsito.
Exemplos bem sucedidos de políticas na qual a fiscalização de trânsito é um instrumento relevante de proteção ao cidadão existem nos Estados Unidos e nos países europeus. França, Espanha e Portugal, só para citar três experiências, reduziram em 50% suas estatísticas de mortes no trânsito. No Brasil, temos o Estado do Rio de Janeiro que, desde 29 de março do ano passado, vem realizando a Operação Lei Seca e, pelos resultados obtidos, virou um case de sucesso Brasil afora. Diferentemente de outros Estados, o Rio mantém fiscalização permanente e poucos se arriscam a beber e dirigir.
Portanto, estamos correndo atrás do prejuízo e temos o dever de mudar esta triste realidade de enterrarmos nossos jovens, vítimas do asfalto, da velocidade e da imprudência. Está na hora de passarmos para uma nova fase: a de contabilizarmos vidas salvas no trânsito, perseguindo obstinadamente este objetivo. É hora de todos os candidatos à eleição de outubro assumirem este compromisso. Muito obrigado.
Deputado Beto Albuquerque
