Troféu Múcio de Castro

O NACIONAL – PASSO FUNDO

O Jornal O Nacional entrega na noite desta sexta-feira o Troféu Jornalista Múcio de Castro. O evento será realizado a partir das 20h, na Casa Rosada do Villa Vergueiro Hotel, integra as comemorações dos 85 anos de O Nacional. O jornal faz aniversário no dia 19 de junho.
A distinção será entregue a personalidades que fizeram ou fazem a história de O Nacional e que tiveram real participação na consolidação e no progresso de Passo Fundo. Da mesma forma, são figuras que sempre mantiveram um relacionamento de amizade e lealdade com o saudoso Múcio de Castro.

Serão homenageados

Dr. Sabino Arias

Dr. Justiniano Augusto Trein

Pe. Elydo Alcides Guareschi

Dr. Roberto Otaviano Rossato

Dr. Gilson GrazziotinDr Francisco Turra

Dep. Federal Beto Albuquerque

Dep. Estadual Luciano Azevedo

In Memoriam

Thadeu Annoni Nedeff

Dr. carlos Galves

Dr. Daniel Dipp

Dr. Miguel Kozma

Eloy Pinheiro Machado

Dr. Luiz Fragomeni

Beto Albuquerque 25 anos dedicados à vida pública

O Brasil é um país rico em histórias de vencedores, de pessoas que, ao longo de suas vidas, mudaram suras realidades através do trabalho e das oportunidades que criaram. Grande parte dessas pessoas é anônima. Outros são personalidades públicas. É neste grupo que Luiz Roberto de Albuquerque se insere.Vice-líder do governo federal na Câmara dos Deputados há sete anos, Beto Albuquerque tem sua trajetória marcada por histórias que podem ser contadas tanto por aqueles que o viram crescer, quanto por seus colegas de parlamento. Se as mudanças foram grandes desde o dia 6 de janeiro de 1963 – quando nasceu em Passo Fundo – até hoje, algumas coisas permanecem inalteradas: os valores. E é através destes valores que Beto constrói sua vida pública há 25 anos. Filho de Telmo Lopes de Albuquerque e Vanir Teresinha Turra de Albuquerque, Beto é casado com Daniela Miranda e tem três filhos, Rafael, Pietro (in memoriam) e Nina.Formado em Direito pela Universidade de Passo Fundo, presidiu o DCE, a Associação Passo-fundense de defesa do Consumidor (Apadecon) e a Juventude Franciscana no Estado. É membro fundador do Movimento de Justiça e Direitos Humanos na região de Passo Fundo. Filiou-se ao PSB em 1986. Em 1990 foi eleito pela primeira vez deputado estadual, reelegendo-se em 1994. Em 1998 foi eleito deputado federal, tendo sido reeleito em 2002 e 2006.Foi Secretário de Estado dos Transportes no governo Olívio Dutra. Em setembro de 2003, assumiu a presidência da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, integrada por 210 deputados federais. De 2003 a 2010, Beto foi apontado como um dos 100 paramentares mais influentes do Congresso Nacional pela pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.Em 2006, Beto teve três leis sancionadas pelo presidente Lula. Duas delas aprimoraram o Código de Trânsito Brasileiro e outra concedeu ao município de Passo Fundo o título de Capital Nacional da Literatura. Em 2009 foi sancionada a lei que institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea e, em 2010, a lei que criou o Fundo Nacional do Idoso.

Tolerância zero e reforma do Código de Trânsito

Ultima Instância – Uol
Luiz Flávio Gomes

O advogado paranaense Marcelo Araújo e eu fomos ouvidos em audiência pública, por vários parlamentares, no último dia 26 de maio de 2010, na Câmara dos Deputados, sobre uma “possível” reforma do Código de Trânsito Brasileiro. A sessão foi presidida pelo deputdo Milton Monti e, dentre outros, achavam-se presentes os deputados Hugo Leal, Marcelo Almeida, Beto Albuquerque e Lázaro Botelho.

O que deveria ser modificado, de forma mais urgente, no Código de Trânsito brasileiro? Em minha opinião, dentre tantos outros pontos que poderiam ser lembrados, penso que deveríamos:

(a) modificar a redação do artigo 306 do CTB (embriaguez ao volante);

(b) punir mais severamente a combinação entre crime de trânsito e álcool e

(c) criar uma nova figura delitiva, que estamos chamando de “condução homicida ou suicida”.

Comentaremos neste artigo a primeira sugestão. No que diz respeito ao artigo 306 do CTB, que cuida da embriaguez ao volante, cabe observar o seguinte: ao exigir 0,6 decigramas de álcool por litro de sangue, criou um sério problema para a eficácia da lei, gerando muita impunidade.

Qual é o problema?

É que existem apenas duas formas de se comprovar essa dosagem alcoólica: exame de sangue e bafômetro (etilômetro). E se o motorista recusar tais exames? Como comprovar a taxa de álcool exigida pela lei? Ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo. Ninguém é obrigado, em regra, a ceder a corpo humano para a realização de prova auto-incriminatória.

Nossa sugestão: eliminar do texto legal a exigência quantitativa acima referida, descrevendo o tipo penal de forma simples e direta (mais ou menos assim): dirigir veículo automotor em via pública sob a influência de álcool ou substância de efeito análogo.

Não importa a quantidade de álcool por litro de sangue. Tolerância zero. Mas é fundamental atentar para o seguinte: deve-se comprovar que o motorista dirigia “sob a influência” do álcool ou outra substância de efeito análogo.

Qual seria a diferença entre o crime e a infração administrativa (CTB, art. 165)?

A seguinte: se o sujeito dirige sob a influência de qualquer quantidade de álcool ou substância análoga, porém, de maneira normal, é infração administrativa. Se dirige de forma anormal (zig-zag etc.), infração penal. A 8ª Câmara Criminal do TJ do Rio de Janeiro já acolheu essa tese.

Fórmula EEFP: Educação, Engenharia, Fiscalização e Punição
As reformas legislativas propostas são necessárias, de acordo com nosso ponto de vista. Mas é uma ilusão imaginar que, apenas com reformas legislativas, vamos alterar o quatro terrorífico de mortes no trânsito no Brasil: cerca de 35 mil por ano.

Como prevenir tantos acidentes e mortes?
Da teoria dos 3 “ês” de David Duarte Lima (Folha de S. Paulo de 15.01.05, p. A3) - engenharia, educação e enforcement (punição) – estamos evoluindo para a teoria EEFP: Educação, Engenharia, Fiscalização e Punição (Enforcement).

De nada adiante o legislador fazer o melhor código do mundo, se não for cumprido. Todos os ajustes legislativos corretos são bem-vindos. O problema é a fiscalização posterior. O Brasil, com freqüência, peca não por ausência de normas, sim, pela leniência no seu cumprimento. Essa leniência tem vários fatores; um deles, seguramente, é a falta de policiais. A PRF deveria ter 18 mil homens, segundo orientação do TCU, mas só conta com 9,2 (O Estado de S. Paulo de 01.02.08, p. C6).

Não temos que reinventar a roda: a responsabilidade por tantas mortes no trânsito não é só do Estado, também é da própria sociedade, dos motoristas, do sistema educacional etc. Cada qual tem que cumprir seu papel, jogando energia na teoria EEFP. Do contrário, nosso cenário de mortes violentas (leia-se: nossa guerra civil) perdurará eternamente, enlutando a cada ano mais de 35 mil famílias.

Em audiência pública, Beto defende mais fiscalização no trânsito

O parlamentar gaúcho ainda destacou que além da perda de vidas a imprudência tem um custo muito alto para o poder público. “Falamos aqui de um assunto que consome R$ 30 bilhões por ano, além das vidas que são interrompidas. Somente o Ministério da Saúde gasta R$ 25 bilhões ao ano para atender às vítimas do trânsito”, protestou Beto.

O presidente da Frente do Trânsito Seguro voltou a defender a necessidade de criação de um Ministério de Segurança no Trânsito devido à gravidade do problema. “O Brasil tem uma guerra por ano com tantas mortes nas estradas, ruas e avenidas. Não estamos tratando o tema com a devida responsabilidade que ele exige”, criticou.

Beto é autor do Projeto de Lei 5.525/2009, que cria o Plano nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados e Beto afirma que sua aprovação é prioridade para este ano de 2010.

Rádio Itatiaia reproduz fala de Beto sobre fiscalização no trânsito

O jornalista Marcio Doti, da Rede Itatiaia de rádio, de Minas Gerais, no dia 18 de maio, fez o seguinte comentário: “O que defende o deputado Beto Albuquerque, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, é exatamente o que sempre pregamos: um trabalho dedicado, intenso, vigoroso em favor de fiscalizações mais efetivas no transito, de modo a passar aos motoristas a permanente sensação de vigilância.”

E prossegue: “ O deputado cita exemplo da Europa, onde já está sendo concluída a implantação de medidas de redução do número de mortes e um dos pilares desse trabalho foi o estabelecimento de uma fiscalização intensa porque chegaram à conclusão lá, que o motorista precisa sentir que é vigiado, que qualquer deslize, qualquer coisa que faça em desrespeito às normas de transito, virá uma punição, ele será apanhado.”

“São números que encorajam, que atestam a importância das medidas. De 200 a 2010, é importante repetir, as mortes foram reduzidas em 50 % na Europa. É esse trabalho que o deputado pretende ver implantado aqui, é em favor disso que está apresentando um projeto de lei instituindo a década de paz no transito ou o Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito.”

"O sentimento de impunidade é, nas palavras do deputado Beto Albuquerque, o motor das mortes no transito. Temos dito aqui com muita insistência que a impunidade é o combustível da violência no transito. E não é outra a sensação dos nossos motoristas, com muita razão. Aqui anda-se longos trechos, viagem inteira sem ser parado, sem sofrer qualquer tipo de abordagem, de fiscalização. Mesmo quando são cometidas faltas, imprudências, ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade, mesmo quando o motorista anda no acostamento, ele segue impune, alimentando essa sensação de impunidade que mata imprudentes e mata também os que seguem respeitando as normas e são apanhados no meio da rodovia.”

“Se tomarmos o exemplo da Europa, uma redução de 50 por cento nos índices de mortes nas estradas brasileiras seria algo fantástico, isso representa um número gigantesco de vidas poupadas. Um plano assim passa por maior atenção dos governos no Brasil, de tal forma a que destinem recursos para a aparelhagem das polícias que devem cuidar do transito, e também da mudança de comportamento, de uma nova mentalidade de fiscalização de transito. Queixam-se as polícias de falta de efetivo, o que certamente ocorre, mas também é preciso admitir que foi banido do costume do policiamento das estradas a prática das abordagens, da vigilância no transito para apanhar motoristas na prática de abusos, o que não ocorre e o que foi intensificado na Europa e rendeu tão bons resultados. Não deveria ser preciso fazer lei pra isso, mas está visto que sem medida assim vamos continuar convivendo com a imprudência, a impunidade e a matança no transito. Um bom dia para todos,” encerrou o jornalista.

14 anos de histórias de uma Vida Urgente

BLOG VIDA URGENTE

A história da Fundação conta com pessoas especiais que estão ao nosso lado nesta caminhada em defesa da Vida.

Conheça mais algumas, que nos ajudam a escrever esta história de uma Vida Urgente todos os dias.

A viagem da Vida

Eram 7h e 30min de uma manhã de inverno ensolarada que prenunciava a primavera que estava para chegar naquele ano de 1.995. Eu aguardava a chegada do “Professor”, “Tio” ou um dos outros tantos apelidos carinhosos pelos quais os alunos se referiam ao Régis, em frente ao cursinho para irmos a Caxias do Sul, na serra gaúcha.

O Régis estava indo fazer o que fez a vida inteira, dar aulas, enquanto eu ia com mais um colega tentar executar a difícil tarefa de localizar e convencer o cartunista Iotti a fazer uma caricatura do Radicci junto com o Régis para estampar nas camisetas da nossa equipe, nos jogos de primavera do Grupo Unificado.

Quando o carro se aproximou tivemos uma surpresa, junto com o Régis estava a Diza. O acidente havia ocorrido a poucas semanas e sabíamos que devíamos evitar a todo custo esse tema. Mas isso nem foi preciso porque em menos de 10 minutos após o carro arrancar a Diza desatou a falar como se quisesse desabafar sobre o ocorrido.

No “auge” dos nossos 18 anos não sabíamos exatamente como lidar com aquela situação, como agir ou que responder, e por isso nos limitávamos a escutar o que ela dizia (e concordar com ela, obviamente!). E foi assim durante todo o trajeto, que apesar de curto fisicamente pareceu ter levado dias para ser concluído de tanto que a Diza falava.

Era perceptível a sua indignação, não com o acidente em si, mas com a impotência e conformidade da sociedade frente ao ocorrido. Ela reiterava que perder um filho não podia ser natural e que precisava fazer alguma coisa, precisava tomar uma atitude em relação aquilo que ela dizia ser a pior sensação da vida deles enquanto pais.

E o mais impressionante estava por vir. Sem mencionar nomes, ela como boa arquiteta elaborou um rascunho mental perfeito daquela que se tornaria a maior e mais significativa campanha de prevenção de acidentes de transito do Brasil e, quiçá, do mundo, organizada por uma ONG.

A determinação em ir aos bares e casas noturnas de Porto Alegre e dizer aos jovens como nós que beber e dirigir na vida real dava errado sim, era o delineamento do que viria a ser a primeira e mais famosa ação da Campanha Vida Urgente, a chamada Madrugada Viva. Aliás, nem o nome da campanha estava definido ainda, ela apenas dizia que tinha que fazer alguma coisa “urgente” para que outros pais não passassem pelo mesmo sofrimento deles. Creio que a ligação entra as palavras “urgente” e “vida” foi natural na cabeça e, principalmente, no coração deles pouco tempo depois.

A energia positiva do Régis e da Diza sempre foi contagiante, mesmo logo após perder o Thiago e as idéias deles eram muito consistentes. Me recordo que ao final da tarde, quando voltávamos para Porto Alegre e a Diza continuava falando sobre “fazer alguma coisa” e “conversar com os jovens”, eu pensava comigo “- poxa, que bacana as idéias dela! Pena que ela não vai levar isso adiante”. Eu achava que quando a dor diminuísse ou eles cansassem de lutar sozinhos todas as ações que ela citava e a campanha que ela arquitetava se perderiam com o tempo.

Para sorte de muitos jovens (e para minha mesmo), eu estava errado… Daqui pra frente todos conhecem a história de como a Vida Urgente conseguiu dizer aos jovens que ser babaca é morrer com 15, 19 ou 26 anos, quando o que mais se deseja é viver!

Com o Régis e a Diza aprendi o real significado das palavras condescendência e solidariedade humana e só tenho a agradecer pelos momentos alegres de convivência e pela amizade nestes anos todos. Mas principalmente por me oportunizar retribuir à sociedade tudo de bom que recebi até hoje, através do trabalho como voluntário na Vida Urgente, à qual tenho orgulho de ser um dos fundadores. Somente sendo um voluntário para compreender o que estou dizendo e saber o que significa esse sentimento de participar da campanha.

Parabéns à Comunidade Vida Urgente, porque (como dizíamos lá no início) a Vida é Tudo!

Atenciosamente,

Jean Calbar

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) – Concedo a palavra ao ilustre Deputado Beto Albuquerque.

O SR. BETO ALBUQUERQUE (Bloco/PSB-RS. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, a morte de um jovem chamado Thiago de Moraes Gonzaga no trânsito, em Porto Alegre, deu origem à Fundação Thiago Gonzaga, que, por meio da campanha Vida Urgente, leva vida, mobilização, voluntariado e conscientização por um trânsito mais seguro.
A Fundação Thiago de Moraes Gonzaga está chegando aos 14 anos, portanto quero registrar, neste plenário, o ótimo trabalho pela paz no trânsito que ela desenvolve. Envio um abraço carinhoso a Diza Gonzaga, lutadora de todas as horas, a Régis Gonzaga e aos milhares de voluntários em todos os Estados, pois essa causa espalhou-se pelo Brasil.

Acima de tudo, posso dizer, com tranquilidade, que Thiago de Moraes Gonzaga vive e está nas ruas, representado pelos voluntários que defendem a paz no trânsito.
Muito obrigado.

Até 2010, índice de mortes nas estradas deve ser reduzido

JORNAL GAZETA – BENTO GONÇALVES

Segundo a ONU, são registradas cerca de 1,3 milhão de mortes anualmente no mundo e 90% delas ocorrem em países em desenvolvimento, que concentram apenas 48% da frota mundial

O Seminário sobre Segurança no Trânsito Brasileiro, realizado no último dia 5, em Brasília, discutiu a elaboração de um Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito e as ações que o Brasil deve adotar para se adequar à Década do Trânsito, conforme recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). O debate foi promovido pela comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, cujo presidente é o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS).

O comandante do 3º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar (3º BRBM), Major Ordeli Savedra Gomes, juntamente com o capitão Itacir Ramos, de Porto Alegre, representaram o Comando Rodoviário do estado no Seminário.

Segundo dados da ONU, cerca de 1,3 milhão e mortes ocorrem anualmente no mundo. Destas, 90% ocorrem em países pobres ou em desenvolvimento, como o Brasil, que detém apenas 48% da frota mundial. Para o major Ordeli, é um absurdo que a maioria das mortes ocorrem onde existe menos da metade da frota. “Em países da Europa, ocorrem cerca de quatro mortes para cada 100 mil habitantes por ano. No Brasil, este índice chega a 19 por 100 mil. Apenas no ano passado, tivemos 37 mil mortos no local do acidente”, ressalta. Em média, nas estradas que circundam Bento, foi registrada uma morte por mês em acidentes neste ano, de acordo com dados do 3º BRBM.
Conforme o major Ordeli, a ONU pretende motivar e incentivar a redução da mortalidade nas estradas. “Precisamos, primeiramente, uma mudança cultural. Depois, mais rigor na legislação e fiscalização e, com certeza, mais investimento na malha viária”, disse o comandante.
Para o deputado Albuquerque, é necessário que se mude a ótica ao se falar de trânsito e contar as mortes. “Estamos diante de uma necessidade de se iniciar uma nova era, a de contabilizar vidas salvas”.

Mais duas mortes nas estradas da região
Na última quinta-feira, Jeferson da Silva, de 27 anos, morreu ao se envolver em um acidente com um caminhão. Ele não possuía carteira de motorista, mas conduzia o Gol, de placas IIT-0276, que seguia no sentido Veranópolis – Bento e colidiu com um caminhão Mercedes Benz, placas INC-5360, que trafegava no sentido contrário. Com a violência do choque, o corpo de Silva foi arremessado a cerca de 20 metros do local do acidente e morreu na hora. O corpo da vítima foi encontrado em uma estrada de paralelepípedos próxima ao local do acidente.
Em Caxias do sul, na sexta-feira, Gladimir Fernandes, 25 anos, morreu ao se envolver em uma colisão entre sua moto, um caminhão e dois carros.

DIÁRIO DE PETRÓPOLIS – RIO DE JANEIRO

Lei Seca serve de modelo para muitos países. Ela é a prova viva de que a fiscalização efetiva e a contribuição da sociedade podem salvar milhares de vidas”. Esta afirmação foi do presidente da Federação Internacional de Automobilismo – FIA Foundation, Carlos Macaya Ortiz, durante o 1º. Seminário Nacional Segurança no Trânsito Brasileiro, promovido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O seminário, sugerido pelo deputado federal Hugo Leal – autor da Lei Seca –, reuniu esta semana em Brasília, autoridades e representantes das áreas do trânsito e da saúde. Ortiz também acredita que mais segurança na fabricação dos veículos – air bags e controle de estabilidade – são fatores fundamentais na contribuição da redução da violência no trânsito.

Durante o evento, Hugo Leal relatou que considera o trânsito também uma questão de saúde pública. “A previsão é de que até 2015 a violência no trânsito seja a principal causa de mortes nos países em desenvolvimento. Precisamos trabalhar uma política pública de redução dos acidentes com propostas de metas anuais a serem atingidas”. Dentro desta diretriz, o parlamentar defende como relator da proposta, a aprovação do Plano Nacional para a Redução das Vítimas de Acidentes de Trânsito (Projeto de Lei do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), e a do PL 6319/09, de sua autoria, instituindo a Década de Ações de Segurança

no Trânsito 2010/2020.

De acordo com o deputado, é preciso fixar metas de redução para serem cumpridas por todos. “Assim como os motoristas são penalizados quando não cumprem as normas, as autoridades também deverão ser responsabilizadas caso as metas de redução de mortes e lesões não

sejam cumpridas”, defendeu.

LEGISLAÇÃO RIGOROSA

Segundo dados do Ministério da Saúde, anualmente no Brasil, o trânsito

é o responsável por 35 mil vítimas fatais. Participante do evento,

José Aurélio Ramalho, diretor do Centro de Experimentação e Segurança

Viária (Cesvi Brasil), defendeu o agravamento das penalidades e uma

legislação mais rigorosa.

A educação também foi apontada pelo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Derenne, como suporte na aplicação das leis e informou que são os acidentes de trânsito os responsáveis por um prejuízo anual de R$ 30 bilhões à nossa economia.

“A aplicação eficaz da Lei Seca no estado do Rio conseguiu salvar 4.500 vidas nos últimos 12 meses. É necessário que a fiscalização seja mantida. Por conta disso, milhares de vidas serão preservadas”, afirmou Hugo Leal.

Evento Sugerido Por Hugo Leal Discute Medidas de Redução de Acidentes

DIÁRIO DE PETRÓPOLIS - Rio de Janeiro

A Lei Seca serve de modelo para muitos países. Ela é a prova viva de que a fiscalização efetiva e a contribuição da sociedade podem salvar milhares de vidas”.

Esta afirmação foi do presidente da Federação Internacional de Automobilismo – FIA Foundation, Carlos Macaya Ortiz, durante o 1º. Seminário Nacional Segurança no Trânsito Brasileiro, promovido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O seminário, sugerido pelo deputado federal Hugo Leal – autor da Lei Seca –, reuniu esta semana em Brasília, autoridades e representantes das áreas do trânsito e da saúde. Ortiz também acredita que mais segurança na fabricação dos veículos – air bags e controle de estabilidade – são fatores fundamentais na contribuição da redução da violência no trânsito.Durante o evento, Hugo Leal relatou que considera o trânsito também uma questão de saúde pública.

“A previsão é de que até 2015 a violência no trânsito seja a principal causa de mortes nos países em desenvolvimento. Precisamos trabalhar uma política pública de redução dos acidentes com propostas de metas anuais a serem atingidas”. Dentro desta diretriz, o parlamentar defende como relator da proposta, a aprovação do Plano Nacional para a Redução das Vítimas de Acidentes de Trânsito (Projeto de Lei do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), e a do PL 6319/09, de sua autoria, instituindo a Década de Ações de Segurançano Trânsito 2010/2020.De acordo com o deputado, é preciso fixar metas de redução para serem cumpridas por todos.

“Assim como os motoristas são penalizados quando não cumprem as normas, as autoridades também deverão ser responsabilizadas caso as metas de redução de mortes e lesões nãosejam cumpridas”, defendeu.

LEGISLAÇÃO RIGOROSA

Segundo dados do Ministério da Saúde, anualmente no Brasil, o trânsitoé o responsável por 35 mil vítimas fatais. Participante do evento,José Aurélio Ramalho, diretor do Centro de Experimentação e SegurançaViária (Cesvi Brasil), defendeu o agravamento das penalidades e umalegislação mais rigorosa.A educação também foi apontada pelo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Derenne, como suporte na aplicação das leis e informou que são os acidentes de trânsito os responsáveis por um prejuízo anual de R$ 30 bilhões à nossa economia.“A aplicação eficaz da Lei Seca no estado do Rio conseguiu salvar 4.500 vidas nos últimos 12 meses. É necessário que a fiscalização seja mantida. Por conta disso, milhares de vidas serão preservadas”, afirmou Hugo Leal.

Beto sugere criação do Ministério do Trânsito e da Cidadania

Ao participar nesta quarta-feira (05), em Brasília, do I Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) fez uma sugestão: um problema tão sério como esse mereceria a criação de um Ministério do Trânsito e da Cidadania. “Não é possível mais que tenhamos que depender de migalhas de recursos, como ocorre com o Denatran, para poder colocar em prática ações de controle. É urgente uma estrutura com recursos e autonomia e isso somente um ministério seria a solução”, afirmou.

A proposta apresentada pelo deputado gaúcho, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, ocorreu durante sua fala no painel Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, que lotou o Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados durante todo o dia. Projeto de lei de sua autoria, que leva o mesmo nome (PL 5.525/2009), foi detalhado aos participantes reunidos durante todo o dia na busca de caminhos viáveis para diminuir o número de vítimas nas estradas e vias urbanas do Brasil.

“Enquanto estamos aqui reunidos neste seminário, 100 brasileiros estão morrendo no trânsito. É por esses motivos que este é um tema que não pode ser tratado como assunto colateral. Nem as grandes guerras matam tanta gente por dia”, comparou. O parlamentar explicou que foi por esse motivo que protocolou o projeto de lei que cria um Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, com a estipulação de metas de fiscalização nas estradas e vias urbanas.

Beto lembrou que estudos apontam para um grave problema. Enquanto a maioria das pessoas preocupa-se com as estradas, está comprovado que 70% dos mortos e feridos no trânsito estão dentro das cidades, logo, segundo ele, é preciso instituir uma política urgente de fiscalização dentro das áreas urbanas.

Seu projeto, explica Beto, está sintonizado com o mundo já que a Europa, por exemplo, já está 10 anos na nossa frente nessa luta contra a carnificina no trânsito brasileiro. “Estamos 10 anos atrasados, mas ainda é tempo”, afirma. “Temos no Brasil a melhor lei de trânsito do mundo, mas também é aqui que há a maior sensação de impunidade. Tenho 47 anos e nunca fui abordado numa blitz”, garante.

Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apontam que 30% dos condutores dirigem seus veículos totalmente irregulares, inclusive sem documentos, justamente por saberem que dificilmente serão abordados pela fiscalização. Beto detalhou cada ponto de seu projeto que tramita na Câmara e informou ainda ao participantes as ações que vem desenvolvendo como membro do Parlamento do Mercosul, onde preside a Comissão de Infraestrutura. “Trabalhamos para unificar as legislações de trânsito nos países do bloco, isso facilitará a condução de veículos entre esses países e diminuirá o percentual de multas aplicadas aos motoristas quando passam a fronteira justamente pela diferença de legislações”, ponderou.

Ao defender a aprovação do PL 5.525/2009, o deputado socialista foi bastante aplaudido. “Precisamos ter metas. Precisamos saber quantas vidas queremos salvar a cada ano? Para isso 30% da frota de veículos dos municípios e Estados precisa ser fiscalizada a cada ano e uma garantia da divulgação ampla das ações implementadas pelos governos deve dada”, sugeriu. Outra ação importante, definida pelo deputado Beto, é que todos os administradores que promovam uma fiscalização maior no trânsito sejam publicamente reconhecidos.

Beto quer ministério na área de trânsito

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE
O deputado federal gaúcho Beto Albuquerque, do PSB, sugeriu ontem, durante o 1 Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro, em Brasília, a criação do Ministério do Trânsito e da Cidadania. “Não é possível mais que precisemos depender de migalhas de recursos, como ocorre com o Denatran, para poder colocar em prática ações de controle. É urgente uma estrutura com recursos e autonomia”, disse ele.

COLUNA GIRO POLÍTICO

DIÁRIO DA MANHÃ – PASSO FUNDO

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB) apresenta nesta quarta-feira (5), em Brasília, o segundo painel do I Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro, promovido pela Comissão de Viação e Transporte. Autor do Projeto de Lei 5525/94, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, o parlamentar falará sobre sua proposta de definição de metas anuais de abordagens aos condutores de veículos como forma de reduzir o número de vítimas. Também durante o painel, a ONG Francesa Prèvencion Routière vai apresentar o modelo francês de prevenção de acidentes no trânsito.

O seminário foi motivado pela a ação da Organização das Nações Unidas – ONU – que instituiu o período entre 2011 e 2020 como a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito” com a intenção de unir esforços contra o número crescente de mortes e lesões ocorridos no trânsito mundial.

Seminário começa a discutir redução de mortes no trânsito

AGÊNCIA CÂMARA – BRASÍLIA

O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) defendeu há pouco a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito para a realização de campanhas educativas e de obras para salvar vidas. Ele participa do 1º Seminário Nacional sobre Segurança no Trânsito Brasileiro, que nesta tarde debate o “Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito”.

Albuquerque também propôs uma fiscalização intensiva quanto às exigências do Código de Trânsito. Ele observou que 30% dos veículos trafegam irregularmente, sem o pagamento do IPVA, por exemplo, porque o motorista acredita que nunca será abordado. Por isso, observou o parlamentar, a fiscalização é importante.

O parlamentar reclamou a ausência de ministros no debate. “A presença de ministros no seminário deveria ser imperiosa, pois o trânsito deveria ser prioridade nacional”. O trânsito mata cem pessoas todos os dias, acrescentou.

O seminário sobre segurança no trânsito ocorre no auditório Nereu Ramos, na Câmara. O evento é promovido pela Comissão de Viação e Transportes.

Precisamos contabilizar vidas salvas no trânsito, afirma Beto

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) apresentou com detalhes na tarde desta quarta-feira (05) o PL 5.525/2009, de sua autoria, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Diante de um auditório lotado na Câmara dos Deputados, em Brasília, Beto fez um desafio aos participantes do I Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro: “Estamos diante de uma necessidade de se iniciar uma nova era, a de contabilizar vidas salvas”.

Com participação de representantes de órgãos governamentais e de ONGs ligadas ao trânsito, Beto propôs no seminário que governos nas mais diferentes instâncias tenham como prioridade a aplicação dos recursos arrecadados na cobrança de multas na realização de campanhas educativas e obras para salvar vidas. Destacou que a fiscalização é o instrumento mais relevante para se criar uma política de proteção.

Com a aprovação do PL 5.525/2009, que hoje se encontra na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, se intensificaria a fiscalização inicialmente proposta pela Lei 11.705, a chamada Lei Seca. Beto destaca que ao propor metas de abordagem de pelo menos 30% da frota nacional de veículos está sugerindo que o Brasil corra atrás de prejuízos no combate às mortes e lesões no trânsito. “Estamos 10 anos atrasados em relação à Europa”, avalia.

Beto defende segurança no trânsito

O NACIONAL – PASSO FUNDO
FONTES EM OFF

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB) apresenta hoje, em Brasília, o segundo painel do I Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro, promovido pela Comissão de Viação e Transporte. O parlamentar é autor de projeto de lei que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. No painel, Beto falará sobre sua proposta de definição de metas anuais de abordagens aos condutores de veículos como forma de reduzir o número de vítimas. O seminário foi motivado pela a ação da Organização das Nações Unidas – ONU – que instituiu o período entre 2011 e 2020 como a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito” com a intenção de unir esforços contra o número crescente de mortes e lesões ocorridos no trânsito mundial.Carta compromissoAo final do Seminário, a Comissão de Viação e Transporte reunirá as contribuições em uma carta compromisso, que deverá ser aprovada por todos os participantes e encaminhada para os candidatos a cargos executivos federal e estaduais e para os atuais prefeitos e governadores. Além disso, a carta será entregue aos ministros da Casa Civil, das Cidades, da Saúde, da Justiça, dos Transportes, da Educação, do Trabalho e Emprego, ainda ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e entidades da sociedade civil. A intenção é viabilizar a implementação das sugestões apresentadas na carta.

Seminário começa a discutir redução de mortes no trânsito

O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) defendeu há pouco a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito para a realização de campanhas educativas e de obras para salvar vidas. Ele participa do 1º Seminário Nacional sobre Segurança no Trânsito Brasileiro, que nesta tarde debate o “Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito”.
Albuquerque também propôs uma fiscalização intensiva quanto às exigências do Código de Trânsito. Ele observou que 30% dos veículos trafegam irregularmente, sem o pagamento do IPVA, por exemplo, porque o motorista acredita que nunca será abordado. Por isso, observou o parlamentar, a fiscalização é importante.
O parlamentar reclamou a ausência de ministros no debate. “A presença de ministros no seminário deveria ser imperiosa, pois o trânsito deveria ser prioridade nacional”. O trânsito mata cem pessoas todos os dias, acrescentou.
O seminário sobre segurança no trânsito ocorre no auditório Nereu Ramos, na Câmara. O evento é promovido pela Comissão de Viação e Transportes.

Beto sugere criação de Ministério do Trânsito e da Cidadania

Ao participar nesta quarta-feira (05), em Brasília, do I Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) fez uma sugestão: um problema tão sério como esse mereceria a criação de um Ministério do Trânsito e da Cidadania. “Não é possível mais que tenhamos que depender de migalhas de recursos, como ocorre com o Denatran, para poder colocar em prática ações de controle. É urgente uma estrutura com recursos e autonomia e isso somente um ministério seria a solução”, afirmou.
A proposta apresentada pelo deputado gaúcho, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, ocorreu durante sua fala no painel Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, que lotou o Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados durante todo o dia. Projeto de lei de sua autoria, que leva o mesmo nome (PL 5.525/2009), foi detalhado aos participantes reunidos durante todo o dia na busca de caminhos viáveis para diminuir o número de vítimas nas estradas e vias urbanas do Brasil.
“Enquanto estamos aqui reunidos neste seminário, 100 brasileiros estão morrendo no trânsito. É por esses motivos que este é um tema que não pode ser tratado como assunto colateral. Nem as grandes guerras matam tanta gente por dia”, comparou. O parlamentar explicou que foi por esse motivo que protocolou o projeto de lei que cria um Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, com a estipulação de metas de fiscalização nas estradas e vias urbanas.
Beto lembrou que estudos apontam para um grave problema. Enquanto a maioria das pessoas preocupa-se com as estradas, está comprovado que 70% dos mortos e feridos no trânsito estão dentro das cidades, logo, segundo ele, é preciso instituir uma política urgente de fiscalização dentro das áreas urbanas. Seu projeto, explica Beto, está sintonizado com o mundo já que a Europa, por exemplo, já está 10 anos na nossa frente nessa luta contra a carnificina no trânsito brasileiro. “Estamos 10 anos atrasados, mas ainda é tempo”, afirma. “Temos no Brasil a melhor lei de trânsito do mundo, mas também é aqui que há a maior sensação de impunidade. Tenho 47 anos e nunca fui abordado numa blitz”, garante.
Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apontam que 30% dos condutores dirigem seus veículos totalmente irregulares, inclusive sem documentos, justamente por saberem que dificilmente serão abordados pela fiscalização. Beto detalhou cada ponto de seu projeto que tramita na Câmara e informou ainda ao participantes as ações que vem desenvolvendo como membro do Parlamento do Mercosul, onde preside a Comissão de Infraestrutura. “Trabalhamos para unificar as legislações de trânsito nos países do bloco, isso facilitará a condução de veículos entre esses países e diminuirá o percentual de multas aplicadas aos motoristas quando passam a fronteira justamente pela diferença de legislações”, ponderou.
Ao defender a aprovação do PL 5.525/2009, o deputado socialista foi bastante aplaudido. “Precisamos ter metas. Precisamos saber quantas vidas queremos salvar a cada ano? Para isso 30% da frota de veículos dos municípios e Estados precisa ser fiscalizada a cada ano e uma garantia da divulgação ampla das ações implementadas pelos governos deve dada”, sugeriu. Outra ação importante, definida pelo deputado Beto, é que todos os administradores que promovam uma fiscalização maior no trânsito sejam publicamente reconhecidos.

Beto abraça causa proposta pelo Sindicato dos CFCs do RS

O deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) recebeu nesta terça-feira (04) Edson Luís da Cunha, presidente do SindiCFCRS – Sindicato dos Centros de Habilitação de Condutores, Auto e Moto Escolas do Estado do Rio Grande do Sul. Na conversa, o sindicalista apresentou ao deputado minuta de projeto de lei que propõe mudança no artigo 150 do Código de Trânsito Brasileiro e legislações pertinentes.
Pelo texto, os condutores quando da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a cada cinco anos, passariam a realizar curso de atualização como ação educativa de atualização dos conhecimentos de direção defensiva, cidadania e legislação do trânsito. Atualmente, as provas teóricas de conhecimento são realizadas somente quando da emissão da primeira habilitação, sendo que nas renovações são realizados apenas testes de saúde.
Beto, que é presidente da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro da Câmara dos Deputados, concordou com a proposta e afirmou que apresentará o projeto de lei. O deputado apoiou a justificativa do Sindicato dos CFCs de que a permanente atualização da legislação é fundamental para quem dirige veículos no País.

Em Brasília, Beto será painelista hoje em seminário sobre trânsito

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) apresentará nesta quarta-feira (5), em Brasília, o segundo painel do I Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro, promovido pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). Autor do Projeto de Lei 5525/09, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, o parlamentar falará às 14h sobre sua proposta de definição de metas anuais de abordagens aos condutores de veículos como forma de reduzir o número de vítimas.
Beto participa do painel, que será desenvolvido das 14h às 17h30min, `Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito”, presidido pelo deputado Milton Monti, que é presidente da Comissão de Viação e Transportes. O painel terá como moderador o deputado Mauro Lopes e como expositores o deputado Beto Albuquerque e representando a Federação Internacional de Automobilismo (FIA) Carlos Macaya Ortiz, da Costa Rica.
O seminário foi motivado pela a ação da Organização das Nações Unidas – ONU – que instituiu o período entre 2011 e 2020 como a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito” com a intenção de unir esforços contra o número crescente de mortes e lesões ocorridos no trânsito mundial.
Ainda deverá estar presente o diretor da ONG francesa Prèvencion Routière, Pierre Gustin, para apresentar o modelo francês de prevenção de acidentes.
Ao final do evento, a CVT reunirá as contribuições em uma carta compromisso, que deverá ser aprovada por todos os participantes e encaminhada para os candidatos a cargos executivos federal e estaduais e para os atuais prefeitos e governadores. Além disso, a carta será entregue aos ministros da Casa Civil, das Cidades, da Saúde, da Justiça, dos Transportes, da Educação, do Trabalho e Emprego, ainda ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e entidades da sociedade civil. A intenção é viabilizar a implementação das sugestões apresentadas na carta.
O seminário, que será transmitido ao vivo pelo site da Câmara (www.camara.gov.br) será aberto às 9h e segue até às 18h, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. As inscrições são gratuitas na página da Comissão de Viação e Transporte (www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cvt/) ou diretamente no local no dia do evento. Mais informações ainda podem ser obtidas pelos telefones (61) 3216-6853 ou 3216-6854. O evento é aberto a todos os interessados devidamente inscritos.

Beto apela a Comitê que trabalhe pelo fim da impunidade no trânsito

Reunido em Brasília nesta terça-feira (27), o Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito recebeu um apelo do presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara, deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS): “Não há nada que possa resolver o problema do trânsito se não ampliarmos a fiscalização”, disse o parlamentar gaúcho, destacando a necessidade de se traçar metas anuais para a redução das mortes e lesões no trânsito brasileiro.
Diante de dezenas de representantes de órgãos governamentais e de entidades ligadas ao trânsito o presidente da Frente propôs que o Comitê discutisse nestes dois dias de reunião em Brasília formas de se acabar com o sentimento de impunidade nas vias e rodovias brasileiras que, segundo ele, faz com que veículos sejam conduzidos por pessoas alccolizadas e com documentações completamente irregulares. “Temos que abordar todos os anos um terço dos condutores porque somente a certeza de que não seremos abordados pela fiscalização gera essa situação”, alertou.
Autor do Projeto de Lei 5.525/2009, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, que fixa metas anuais de fiscalização, Beto provocou os participantes da reunião diante do plenário lotado: “Quantos dos senhores e das senhoras aqui presentes foram abordados em barreiras policiais até hoje?” O deputado enfatizou que em países como a França o sentimento entre os motoristas é justamente o oposto do Brasil. Lá as pessoas quando bebem e dirigem estão certas de que serão abordadas, multadas ou detidas. “Eu gostaria muito que esse comitê debatesse aqui essa questão da necessidade de se acabar com o sentimento de impunidade no trânsito. Ainda precisamos melhorar muito, principalmente nos municípios onde infelizmente ainda há muita omissão”, lembrou o parlamentar. E completou: “A Lei Seca é maravilhosa, mas sem fiscalização de nada adianta”, lamentou o presidente da Frente do Trânsito afirmando que é preciso parar de “coitadismo” no trânsito brasileiro para partirmos para uma fiscalização mais eficaz.
O Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito seguirá reunido durante toda a quarta-feira (28) analisando as conclusões dos grupos de trabalho. Comandada pelo diretor-presidente do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres, a reunião do Comitê tem o objetivo de definir um plano de redução de acidentes e de segurança viária para o período de 2011 a 2020.

Dois anos da lei do álcool zero no trânsito terá ato nacional

Um grande ato para marcar os dois anos de vigência da Lei 11.705/2008, do álcool zero no trânsito, popularmente chamada de Lei Seca, deverá ser realizado pelo governo federal em junho deste ano. A informação foi dada nesta terça-feira (27) pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ao presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara, deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS). “Faremos um balanço das ações e dos resultados Estado por Estado”, disse o ministro ao parlamentar, que é vice-líder do governo.
Na reunião, Beto entregou ao ministro um documento com cópia do Projeto de Lei 5.525/2009, de sua autoria, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. O parlamentar expôs ao ministro Temporão a necessidade de trabalho conjunto para que esta lei seja aprovada e entre em vigor o mais rápido possível como forma de ampliar a fiscalização no trânsito. “A iniciativa de combater o álcool no trânsito tem tudo a ver com este Ministério, que é quem sempre paga a conta pela irresponsabilidade dos condutores que não respeitam a lei”, afirmou Beto.
O projeto busca contribuir para um trânsito com menores índices de acidentalidade e mortalidade com a definição de metas de fiscalização, com abordagem de pelo menos 30% da frota nacional a cada ano. O projeto se encontra na Comissão de Viação e Transportes da Câmara aguardando parecer.
Beto aproveitou para parabenizar o ministro pela iniciativa do governo federal de reunir o Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito neste momento considerado decisivo para a consolidação da Lei nº 11.705, na qual a Câmara teve papel de destaque em sua elaboração. Destacou que a fiscalização ainda precisa melhorar muito no País, mas disse ser inegável que a Lei Seca foi um avanço na legislação de trânsito, que ainda mantém efeitos positivos sobre o comportamento de parte significativa dos motoristas. “Tendo o compromisso de dirigir, muitas pessoas simplesmente abstêm-se de beber, o que por si só representa uma mudança a ser observada e incentivada”, festejou o parlamentar.