Exposição dois anos da Lei Seca

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A Lei Seca completou dois anos neste mês. Nesse período, houve redução das mortes no trânsito e também muita polêmica em torno do uso do bafômetro. Agora, os deputados analisam propostas que podem modificar mais uma vez as regras sobre o uso de bebidas alcóolicas por motoristas. Uma exposição aqui na Câmara comemorou o aniversário da lei.

Ao participar da abertura da Expo 2 Anos da Lei Seca, na manhã do dia 30 de junho, na Câmara, em Brasília, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) afirmou que não é mais possível conviver com os números de mortes e lesões no trânsito brasileiro. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, Beto voltou a defender o aumento da fiscalização nas estradas e vias urbanas como forma de diminuir as estatísticas que apontam para mais de 35 mil mortes por ano em nosso País.

Em sua fala, o parlamentar gaúcho lembrou que na Europa, entre 2000 e 2010, 50% dos casos de mortes e lesões no trânsito foram reduzidos. “Estamos começando agora a Década de Ação pela Segurança Viária, mas para que se tenha êxito é preciso fiscalização permanente. A lei é boa, mas a fiscalização é fundamental”, alertou.

Idealizador da Lei da Alcoolemia Zero, também chamada de Lei Seca, o deputado federal Beto Albuquerque lembrou que quando chegou à Câmara dos Deputados a Medida Provisória inicial previa apenas proibir a venda de bebidas em estradas. Foi quando a Frente do Trânsito Seguro concluiu que o foco deveria ser outro, que atacasse um problema muito maior. Foi aí que nasceu a Lei Seca.

Beto Albuquerque exige mais fiscalização na abertura da Expo 2 Anos da Lei Seca

Ao participar da abertura da Expo 2 Anos da Lei Seca, na manhã desta quarta-feira (30), na Câmara, em Brasília, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) afirmou que não é mais possível conviver com os números de mortes e lesões no trânsito brasileiro. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, Beto voltou a defender o aumento da fiscalização nas estradas e vias urbanas como forma de diminuir as estatísticas que apontam para mais de 35 mil mortes por ano em nosso País.

Em sua fala, o parlamentar gaúcho lembrou que na Europa, entre 2000 e 2010, 50% dos casos de mortes e lesões no trânsito foram reduzidos. “Estamos começando agora a Década de Ação pela Segurança Viária, mas para que se tenha êxito é preciso fiscalização permanente. A lei é boa, mas a fiscalização é fundamental”, alertou.

Idealizador da Lei da Alcoolemia Zero, também chamada de Lei Seca, o deputado federal Beto Albuquerque lembrou que quando chegou à Câmara dos Deputados a Medida Provisória inicial previa apenas proibir a venda de bebidas em estradas. Foi quando a Frente do Trânsito Seguro concluiu que o foco deveria ser outro, que atacasse um problema muito maior. Foi aí que nasceu a Lei Seca.

A exposição reuniu autoridades ligadas ao trânsito, deputados federais, apoiadores de campanhas contra acidentes. Estandes foram montados para expor as ações de instituições como a Fundação Thiago Gonzaga, Detran-DF, Polícia Rodoviária Federa, entre outras.

Dois anos da lei que salva vidas

SITE SINIPRF BRASIL

O segundo ano de aprovação da lei seca é comemorado em exposição promovida pela Câmara dos Deputados, em parceria com a Liderança do Partido Social Cristão (PSC). Até sexta-feira (2 de julho), serão exibidos equipamentos utilizados em blitz, vídeos e boletins informativos, além de dados sobre os resultados obtidos com a aplicação da lei desde 2008.

O lançamento foi realizado nesta quarta-feira (30), às 9h, no Espaço do Servidor (Piso superior do Anexo II). A cerimônia foi prestigiada pelo presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado Milton Monti (PR-SP), pelo autor da lei seca, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) e pela autora da Lei 2.872/2008 para a revisão do Código de Trânsito Brasileiro, deputada Rita Camata (PSDB-ES).

Milton Monti ressaltou o trabalho feito pelos parlamentares em prol da aprovação da Lei 11.705/2008, mas afirmou que é preciso vigilância contínua para que a legislação seja aplicada para resguardar a vida de milhões de brasileiros. "A Câmara e a CVT devem continuar com o propósito de fazer com que a lei seja cumprida, ajustada e aplicada da melhor maneira", argumentou.

O autor da proposta que limita teor alcóolico permitido aos motoristas definiu a o projeto como "lei em benefício da vida". Para Hugo Leal, a redução de acidentes nas vias e rodovias constatam o sucesso da proposição. "A lei já não é mais vista pelos brasileiros como instrumento de punição. Ela salva, protege quem bebe e aqueles que ficam à mercê da irresponsabilidade dos que consumem álcool e pegam no volante", avaliou o parlamentar.

Também participaram da solenidade o diretor-geral do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), Geraldo Nugoli, o diretor do Departamento Nacional de Trãnsito (Denatran), Alfredo Peres, pelo diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Fábio Racy, do diretor regional da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot), Ériko Filgueira e o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio.Entre os expositores estão a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego; a Alcoodrive, a Car Club do Brasil, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o Detran/DF, a Etiloteste, a Fundação Thiago Gonzaga, o Movimento Chega de Acidentes e o Perkons.

Fonte: Agência Câmara

Pesquisa ajuda a estabelecer metas para redução de mortes no trânsito

Jornal Agora – Rio Grande, 24/8/2009

Um estudo divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS) aponta para uma diminuição de 12,7% dos acidentes com vítimas fatais no primeiro semestre de 2009, se comparado com o mesmo período em 2008. Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS), os dados são fundamentais para que se tenha um acompanhamento dos números e, por consequência, se estabeleça metas de redução das mortes e lesões no trânsito.

Beto avalia que a chamada Lei Seca, em vigor desde 20 de junho de 2008, teve grande contribuição para a redução dos índices de violência no trânsito. “Em pouco mais de um ano, a lei que instituiu a tolerância zero para o consumo de bebida alcoólica por motoristas evitou milhares de acidentes, lesões e mortes envolvendo condutores embriagados”, disse, destacando que, além das vidas poupadas, milhões de reais foram economizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Proposta formulada pela Frente Parlamentar do Trânsito Seguro no Congresso Nacional, a Lei 11.075/2008 tem sido elogiada pelas organizações Pan-Americana e Mundial de Saúde (Opas/OMS), que a tomaram como modelo para o continente americano – seguindo uma tendência mundial. “Essa é uma vitória da sociedade, que vê na violência no trânsito uma das principais ameaças à vida. Por isso, a lei é popular”, avalia o parlamentar.

Apesar da queda dos índices de acidentes fatais no Rio Grande do Sul, o deputado lembra que os desafios ainda são muitos. O Brasil é um dos cinco países com maior número de mortes no trânsito, atualmente com o registro de 100 óbitos por dia. Desse total, em 60% dos casos o responsável é o álcool. Daí o rigor da lei, que reforça a ilegalidade de beber e dirigir.

Com este objetivo, o parlamentar protocolou o PL 5.525/2009 propondo um Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Pelo texto, fica estabelecida a necessidade de se realizar anualmente a abordagem de 30% da frota de veículos e seus respectivos condutores. “Não podemos continuar trabalhando com hipóteses e contando com a sorte. Intensificando as abordagens estaremos reduzindo ainda mais estes índices hoje apresentados pelo Detran/RS”, alega Albuquerque.

O presidente da Frente do Trânsito Seguro enfatiza que as abordagens devem ser preventivas e não podem ser realizadas somente quando há suspeita de alcoolemia. “É preciso criar o hábito das abordagens”, alerta. “Se há uma lei que prevê álcool zero na direção, não é possível que se continue abordando somente suspeitos. Todos temos que ser alvos de abordagens, suspeitos ou não. Para isso, é preciso haver uma política permanente”, insiste o parlamentar.

Beto participa em São Paulo de Seminário sobre Segurança no Trânsito

O Conselho Estadual para Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transporte de São Paulo (Cedatt) realiza nesta terça-feira (26) o Seminário Internacional de Segurança e Proteção no Trânsito e nos Transportes – Programa Francês de Segurança e Proteção. O evento, que será realizado a partir das 8h no Hotel Sofitel, em São Paulo, terá a participação do presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS). O parlamentar gaúcho falará às 11h sobre “Condições Necessárias para o Desenvolvimento de uma Segurança mais Efetiva no Trânsito Brasileiro”.

O seminário, que será aberto pelo secretário dos Transportes do estado de São Paulo, Mauro Guilherme Jardim, terá a participação especial dos presidentes da Securité Routière, Michele Merli, e da Prévention Routière, Pierre Gustin, entidades francesas que apresentarão estatísticas, políticas públicas efetivas e métodos de prevenção e diagnóstico dos acidentes de trânsito em seu país.

Também participam do seminário o presidente da ABCR, Rubem Penteado de Melo, a representante da Embaixada Francesa no Brasil Catherine Marque, o vice-presidente da Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, Hugo Leal, entre outras autoridades.

Associação Thiago Gonzaga busca auxílio do DAER

Diário da Manhã – Passo Fundo, 21/04/2009

Voluntários querem colocação de placas de sinalização educativas para consientização do perigo na rodovia.

Os voluntários da Fundação Thiago Gonzaga em Passo Fundo estão buscando apoio para a realização de uma campanha de consientização dos motoristas que trafegam pela RS 324 Passo Fundo – Marau. A idéia é que sejam colocadas placas de sinalização educativas durante toda a rodovia com frases que buscam valorizar a vida. A RS 324 popularmente conhecida como rodovia da morte, possui 22Km de extensão, 62 curvas, com um VDM de 8 mil veículos dia, sendo que destes 3 mil são caminhões.

A situação desperta medo, mas porque a negligência, imperícia dos motoristas vitimam a cada ano mais pessoas ao longo deste trecho. Por isso, os voluntários com o auxilio do deputado federal Beto Albuquerque, que tem sido um incentivador das ações da associação, e que é coordenador da Frente Parlamentar do Transito Seguro, se reuniram com o Diretor Geral do DAER, engenheiro, Jeferson Couto, para entregar um modelo de projeto a ser implantado pelo DAER. No documento são expostos modelos destas placas seguindo as orientações do DAER e da legislação do trânsito. Foi aberto um processo interno e agora deve ser analisado pelo departamento que autorizará ou não estas colocaçãoes.

De acordo com o projeto entregue ao DAER, segundo estatísticas do 1º Batalhão de Polícia Rodoviária, responsável pelo patrulhamento da RS 324, o trecho comprendido entre Passo Fundo e Marau é responsável por 40,74% dos acidentes de toda a rodovia. Para resolver este problema, os voluntários acreditam que e melhor forma é a consientizaçao. Os voluntérios da Fundação Thiago Gonzaga buscam através desta camapanha mudar o comportamento dos motoristas que trafegam pela RS 324

Beto cobra dos governos aquisição de etilômetros para fiscalização no trânsito

O presidente da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro, deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) criticou a "omissão histórica" dos diversos governos – federal, estaduais e municipais – no cumprimento das determinações do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Para Albuquerque, a falta de iniciativa na fiscalização da lei de tolerância zero ao consumo de álcool no trânsito, por exemplo, que completa cinco meses, foi responsável pela redução na eficácia da lei, conforme recente balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Faltam equipamentos (etilômetros), não foram estipuladas metas de fiscalização e blitz exclusivas para fiscalização do álcool, e não são investidos os recursos arrecadados com as multas de trânsito (FUNSET) em campanhas permanentes de educação de trânsito”, aponta.

A cobrança foi feita por Albuquerque durante a sessão de abertura do I Seminário Internacional Redução de Mortes e Acidentes no Trânsito, promovido pela PRF e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Um dos destaques do primeiro dia do evento, que acontece hoje (18) e amanhã (19) em Brasília, foi a participação do representante francês Dr. Charles Mercier-Guyon, pesquisador que atuou no processo de implantação da exitosa política de redução de acidentes da França. Durante a apresentação da experiência francesa, Mercier-Guyon falou sobre a estipulação de metas de fiscalização dos condutores embriagados, ou seja, são fixados números de condutores que, num determinado período, devem ser abordados para realizar o teste do bafômetro.

O Seminário é uma iniciativa da Promotoria de Justiça de Delitos de Trânsito, com o objetivo de conscientizar a população sobre os problemas causados no trânsito pelo uso de bebidas alcoólicas. Também pretende dar voz à sociedade civil organizada para exigir das autoridades competentes a criação de Políticas Públicas direcionadas à segurança viária.

O evento está sendo realizado no Auditório do Instituto Nacional de Criminalística (SAIS, quadra 7, lote 23 do Setor Policial Sul). A participação é gratuita e aberta ao público. Mais informações pelos telefones 3343 8903 e 3343 8904.

Frente do Trânsito Seguro participa da I° Seminário Internacional Redução de Mortes e Acidentes

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizam hoje (18) e amanhã (19) o I Seminário Internacional Redução e Acidentes no Trânsito. A abertura do evento terá a participação do presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado Federal Beto Albuquerque (PSB/RS) e de especialistas do Brasil e da França. O Seminário é uma iniciativa da Promotoria de Justiça de Delitos de Trânsito, com o objetivo de conscientizar a população sobre os problemas causados no trânsito pelo uso de bebidas alcoólicas.

Também pretende dar voz à sociedade civil organizada para exigir das autoridades competentes a criação de Políticas Públicas direcionadas à segurança viária. O evento será realizado no Auditório do Instituto Nacional de Criminalística (SAIS, quadra 7, lote 23 do Setor Policial Sul). A participação é gratuita e aberta ao público. Mais informações pelos telefones 3343 8903 e 3343 8904.