Dois anos da lei que salva vidas

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O segundo ano de aprovação da lei seca é comemorado em exposição promovida pela Câmara dos Deputados, em parceria com a Liderança do Partido Social Cristão (PSC). Até sexta-feira (2 de julho), serão exibidos equipamentos utilizados em blitz, vídeos e boletins informativos, além de dados sobre os resultados obtidos com a aplicação da lei desde 2008.

O lançamento foi realizado nesta quarta-feira (30), às 9h, no Espaço do Servidor (Piso superior do Anexo II). A cerimônia foi prestigiada pelo presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado Milton Monti (PR-SP), pelo autor da lei seca, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) e pela autora da Lei 2.872/2008 para a revisão do Código de Trânsito Brasileiro, deputada Rita Camata (PSDB-ES).

Milton Monti ressaltou o trabalho feito pelos parlamentares em prol da aprovação da Lei 11.705/2008, mas afirmou que é preciso vigilância contínua para que a legislação seja aplicada para resguardar a vida de milhões de brasileiros. "A Câmara e a CVT devem continuar com o propósito de fazer com que a lei seja cumprida, ajustada e aplicada da melhor maneira", argumentou.

O autor da proposta que limita teor alcóolico permitido aos motoristas definiu a o projeto como "lei em benefício da vida". Para Hugo Leal, a redução de acidentes nas vias e rodovias constatam o sucesso da proposição. "A lei já não é mais vista pelos brasileiros como instrumento de punição. Ela salva, protege quem bebe e aqueles que ficam à mercê da irresponsabilidade dos que consumem álcool e pegam no volante", avaliou o parlamentar.

Também participaram da solenidade o diretor-geral do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), Geraldo Nugoli, o diretor do Departamento Nacional de Trãnsito (Denatran), Alfredo Peres, pelo diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Fábio Racy, do diretor regional da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot), Ériko Filgueira e o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio.Entre os expositores estão a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego; a Alcoodrive, a Car Club do Brasil, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o Detran/DF, a Etiloteste, a Fundação Thiago Gonzaga, o Movimento Chega de Acidentes e o Perkons.

Fonte: Agência Câmara

Exposição Comemorativa 2º Ano da Lei Seca

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- Lista de Eventos de Trânsito -

2º Ano da Lei Seca
Data: 30 de junho a 02 de julho de 2010
Local: Brasília/DF

Serão exibidos equipamentos utilizados em blitz, vídeos e boletins informativos, além de dados sobre os resultados obtidos com a aplicação da lei desde 2008. Mais informações:

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/149218.html

Placa eletrônica é sinal para o pedágio urbano

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11:34 - 30/06/2010

Veículos rodoviários terão identificação eletrônica até 2014, de acordo com a Resolução 212 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Implanta-se o Sistema de Identificação Automática de Veículos (Siniav) que obriga instalar placa que olhos não lêem. Será um chip instalado no pára-brisa, idêntico ao serviço que agiliza a cobrança nos pedágios que altera sensivelmente a relação motorista e poder público. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a medida visa segurança veicular. A tecnologia verifica documentação por leitura eletrônica sem parar o veículo, ao se cruzar sensores instalados em via pública. Também alerta agentes de trânsito sobre veículos irregulares, substituindo bloqueios policiais de fiscalização. O Siniav tende a gerar mais segurança ao proprietário. Em caso de abordagem criminosa, não deve ter dúvida em entregar o veículo. Veículo localizado e retido.

A redução do risco de furto reduzirá custo para seguradoras. Proprietários devem ter redução no valor de compra do seguro, conhecido como prêmio. Empresas de transporte pagam menor prêmio de seguro desde que o trajeto seja customizado. Sensores do Siniav instalados nos acessos e ao longo dos principais corredores de carga reduzirão custos quanto a furto de veículos e de carga, maximizando lucros e alargando fronteiras comerciais. Do ponto de vista jurídico, o Siniav pode dar conotação de invasão. Amplia o big brother nacional como novo ator do teatro do cartão de crédito rastreado pelo fisco, nota fiscal que amarra as partes e frequentes câmeras de vigilância.

Como a placa eletrônica advém de resolução em vez de lei e no Código de Trânsito Brasileiro há obrigatoriedade de identificação por placa física, há indicadores de fragilidade da defesa do Siniav em meios forenses. O chip previsto não tem identificação externa. Em caso de substituição de pára-brisas quebrados pode haver fixação de chip no carro errado, gerando considerável problema. A licitação deste serviço está prevista segundo pregão eletrônico. Ágil, mas sujeito a lances fraudulentos que podem eliminar concorrentes, gerar prejuízos para empresas sérias e maiores custos ao sistema.

Com o equipamento, o controle de velocidade deixa de ser apenas pontual, como se faz com radares. A velocidade média entre dois pontos de medição será o parâmetro para multa. A resolução 214 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exige visibilidade do equipamento e sinalização de advertência para radares. O controle pelo Siniav deve ser regido por nova resolução. Contudo, o principal aspecto da implantação deste chip pode ser a viabilização do pedágio urbano, já em uso na capital chilena.

O chip previsto não arquiva letras das placas. Os radares apelidados de dedos-duros são melhores. Lêem letras e números das placas físicas e trabalham on-line com bancos de dados. A atual política de controle de trânsito acompanha avanços tecnológicos em detrimento da fiscalização ostensiva. O foco está correto no excesso de velocidade e na direção sob consumo de álcool. Radar gera pé no freio, mas sofre de fraco apoio popular. Etilômetro pode estar a incentivar o uso de outras drogas.

Faltam barreiras policiais que geram ampla sensação de risco de ser flagrado. Permitem avaliações clínicas de motoristas, tal como se pratica com sucesso nos Estados Unidos, do que simplesmente pedir um assopro para questionável resultado. Policiais na via são mais caros, mas salvam mais vidas. Estas, não têm preço. Agentes de trânsito bem treinados e paramédicos minimizam seus índices de perda, nas assassinas vias. Têm sentimento. Esforçar-se-ão ao máximo por nossas vidas, no caótico e quase esgotado transporte rodoviário. . Por: Creso de Franco Peixoto, engenheiro civil, mestre em Transportes e professor de Engenharia Civil da FEI (Fundação Educacional Inaciana).

Pesquisa revela o que jovens pensam sobre a Lei Seca e o cinto de segurança

Página Publicada em: março, 24 de 2010

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Na Categoria: Notícias

A pesquisa “A balada, o carona e a Lei Seca” realizada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) entre outubro e novembro de 2009, com 868 jovens de 15 a 17 anos, revelou que mesmo conhecendo e concordando com a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança e com a proibição de conduzir veículos depois de ingerir bebida alcoólica a maioria age diferente.

A pesquisa foi realizada com alunos do ensino médio, de escolas públicas e particulares, durante a realização do Ciclo de Palestras do projeto Trânsito Consciente do Denatran. Participaram alunos de seis capitais: Florianópolis, Curitiba, Belo Horizonte, Brasília, Recife e Porto Alegre. A partir deste trabalho foi possível perceber três importantes aspectos que podem servir para os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito fundamentarem suas ações junto ao público jovem.

O primeiro está relacionado à questão de gênero. Meninos e meninas agem de forma diferente quando o assunto é trânsito. Outro aspecto é o papel da família, como exemplo para a prática de atitudes seguras no trânsito. Além disso, a pesquisa constatou que o jovem é informado, porém, demonstra incapacidade de agir de forma segura e de intervir em seu grupo social no caso de uma situação com a qual não concorde.

Cinto de segurança
Dos jovens pesquisados cerca de 2/3 (65,5%) é carona de um veículo conduzido por seus amigos ou pais. Mas a pesquisa concluiu que essa condição não está associada a uma atitude de segurança efetiva. Apenas dois em cada dez jovens (21,6%) afirmaram utilizar sempre o cinto de segurança na condição de passageiros no banco traseiro.

Enquanto caronas de amigos 35% dos jovens afirmou que nunca usa o cinto de segurança no banco traseiro. A companhia dos pais também não está associada à maior segurança. Apesar da presença e autoridade do pai ou da mãe conduzindo o jovem para a “balada” e no retorno para casa, 28,9% revelou que nunca usa o cinto de segurança e outros 44% o utiliza eventualmente.
Mas o número de ocupantes que não usam o cinto de segurança pode ser ainda maior. Quando questionados sobre o comportamento dos amigos, os jovens pesquisados afirmaram que apenas 6,4% dos amigos sempre usa o cinto de segurança.

A pesquisa do Denatran também revelou que algumas atitudes estão relacionadas diretamente aos aspectos morais e culturais da sociedade brasileira. Entre os pesquisados ir para a balada de carona no veículo dos amigos é roteiro para os meninos (37,5%), no caso das meninas os pais (39,2%) são os principais condutores.

Lei Seca
Quando o tema é álcool e direção, os dados revelam um quadro preocupante: mesmo que 84,9% dos jovens afirmem conhecer a Lei Seca e 88,5% defendam a proibição de beber antes de dirigir, 55% deles revelou que retorna para casa de carona no carro do amigo que ingeriu bebida alcoólica.

Mais uma vez meninos e meninas têm comportamentos diferentes. Entre as meninas mais da metade (50,7%) afirmou voltar da balada com um amigo que não bebeu. Já entre os meninos a vulnerabilidade é ainda mais acentuada, 61,2% deles admitiu ser carona de veículo conduzido por um amigo que bebeu antes de dirigir.Embora meninos (88,5%) e meninas (91,4%) concordem que beber e dirigir deve ser proibido, na avaliação dos pesquisadores a carona no carro do amigo que bebeu antes de dirigir indica uma incapacidade majoritária entre os jovens de intervir em uma situação com a qual eles não concordam.

Ex-secretário dos Transportes, Beto defende duplicação de rodovias no Estado

Ao falar sobre o desenvolvimento do Estado e do País na abertura da 12ª Transpo-Sul, na Fiergs, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB) defendeu a duplicação de importantes trechos de rodovias estaduais. Entre eles, citou as RSs 344 (Entre Ijuis/ Santo Ângelo/ Santa Rosa), 342 (Cruz Alta/ Ijuí), 324 (Passo Fundo/ Marau/ Casca), 453 (Bento Gonçalves/ Farroupilha), 135 (Passo Fundo/ Erechim) e 118 (BR 116, Sapucaia do Sul/ Viamão). “Essas são algumas das rodovias do Estado, cuja demanda exige duplicação. Por isso, precisamos de planejamento e não de políticas tiradas das ‘mangas’ de governantes”, defendeu.
Para o deputado federal, o grande desafio é construir uma convergência política para que o Rio Grande do Sul tenha uma estrutura logística planejada para atender suas necessidades. “As interrupções de projetos e das obras iniciadas em um determinado governo, que acabam não tendo continuidade no próximo, geram acumulo de deficiências e demandas”, disse.
Beto lembrou que no período de 1999 a 2002, quando ocupou o cargo de secretário Estadual de Transportes, elaborou um projeto neste sentido, mas que acabou sendo esquecido pelos governantes que os sucederam. “O Plano Integrado dos Transportes chegou a ser encaminhado à Assembléia Legislativa onde até hoje aguarda votação”. O PIT fez um diagnóstico completo do setor com a possibilidade do gestor executar a política adequada às necessidades do Estado.Sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Beto Albuquerque classificou como real. “O grande desafio para equacionar as questões de infraestrutura é que os governos federal e estadual coloquem em pratica projetos que já existem. Resgatou, ainda, o esforço de toda a Bancada Federal Gaúcha para incluir a BR/285 no PAC. “Queremos eliminar todos os ponto críticos desta BR, que corta Vacaria, Lagoa Vermelha, Passo Fundo, Carazinho, entre outros municípios”, afirmou.
“O PAC é importante, os planos de desenvolvimento do Estado são extremamente relevantes e a integração dos modais ainda mais”, concluiu o deputado federal Beto Albuquerque.
A 12ª edição da Transpo-sul prossegue até amanhã no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre.

Beto Albuquerque exige mais fiscalização na abertura da Expo 2 Anos da Lei Seca

Ao participar da abertura da Expo 2 Anos da Lei Seca, na manhã desta quarta-feira (30), na Câmara, em Brasília, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) afirmou que não é mais possível conviver com os números de mortes e lesões no trânsito brasileiro. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, Beto voltou a defender o aumento da fiscalização nas estradas e vias urbanas como forma de diminuir as estatísticas que apontam para mais de 35 mil mortes por ano em nosso País.
Em sua fala, o parlamentar gaúcho lembrou que na Europa, entre 2000 e 2010, 50% dos casos de mortes e lesões no trânsito foram reduzidos. “Estamos começando agora a Década de Ação pela Segurança Viária, mas para que se tenha êxito é preciso fiscalização permanente. A lei é boa, mas a fiscalização é fundamental”, alertou.
Idealizador da Lei da Alcoolemia Zero, também chamada de Lei Seca, o deputado federal Beto Albuquerque lembrou que quando chegou à Câmara dos Deputados a Medida Provisória inicial previa apenas proibir a venda de bebidas em estradas. Foi quando a Frente do Trânsito Seguro concluiu que o foco deveria ser outro, que atacasse um problema muito maior. Foi aí que nasceu a Lei Seca.
A exposição reuniu autoridades ligadas ao trânsito, deputados federais, apoiadores de campanhas contra acidentes. Estandes foram montados para expor as ações de instituições como a Fundação Thiago Gonzaga, Detran-DF, Polícia Rodoviária Federa, entre outras.

A cada 24 horas, 23 jovens perdem a vida em acidentes de moto

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Além dos prejuízos para as famílias, vítimas chegam a custar R$ 35 mil ao Sistema Único de Saúde.

A frota de motos cresce no Brasil, e, com ela, o número de vítimas do trânsito com sequelas gravíssimas. Um estudo inédito do Hospital das Clínicas de São Paulo mostra que aqueles que escapam da morte enfrentam uma dura rotina. E a pesquisa traz uma surpresa: os motoboys não são mais a maioria das vítimas. Um ano e meio numa cama. Ombro e braço esquerdos sem vida - os nervos que os ligavam à coluna foram rompidos. A perna não pode tocar o chão porque falta um pedaço do fêmur. O osso da coxa ficou no asfalto. Ele bateu em outra moto. As duas em alta velocidade. No raio-x: o osso quebrado, a parte que falta e que uma cirurgia no dia seguinte vai tentar corrigir.

“Eu acho que no imaginário do motoqueiro, às vezes passa a ideia de que existem duas situações possíveis: ou eu morro, e está resolvido o problema, ou vou viver. Só que entre a morte e a vida deste motoqueiro há uma série de problemas que vão causar um ônus para este indivíduo tremendo ao longo da vida dele”, diz Marcelo Rosa, médico do Hospital das Clínicas, em São Paulo.

No Instituto de Ortopedia do Hospital das Clínicas de São Paulo, o doutor Marcelo Rosa viu se multiplicar o número de mutilados pelos acidentes de moto. Para lá são encaminhados os casos mais graves, que precisam de cirurgias de alta complexidade. E ele coordenou um estudo para medir a dimensão dessa tragédia. A pesquisa acompanhou 84 pacientes que foram internados no Hospital das Clínicas de São Paulo entre maio e novembro do ano passado. O resultado é um retrato assustador do impacto desses acidentes sobre a sociedade. Em custos hospitalares, no prejuízo provocado por esses jovens que deixam o mercado de trabalho e no efeito devastador para as vítimas e suas famílias.

“Abalou psicologicamente tudo. Minha esposa, meus filhos, tudo”, desabafa Danilo Américo, vítima de acidente de moto. Danilo ia no corredor entre os carros. Um deles fechou o espaço. “Já caí no chão sem o pé. Não tenho nem palavras para dizer o fato”, relembra a vítima. O pé decepado. Trinta dias no hospital. Cinco cirurgias. Uma delas, reimplantou o pé.

“Foi pesado, você ver a tua vida, a vida dos teus filhos se desestruturarem em fração de segundos. É muito difícil”, conta Mônica Navarro, esposa de Danilo. Ela parou de trabalhar dois meses para cuidar dele.

Os gastos subiram, a renda caiu. A enfermeira Carla Decanini faz um imenso esforço para ficar independente. Trinta dias no hospital, seu organismo perdeu a batalha para a infecção e ela teve uma perna amputada.

“A gente se sente horrível, incapaz, feia. É horrível a sensação, muito ruim”, conta a enfermeira. Carla ficou deprimida. Ganhou 20 quilos, perdeu o que ganhava cuidando de pacientes em casa, depois do trabalho no hospital. “Fora a parte financeira que a gente sofre com isso, fica nervosa porque o dinheiro não entra”, conta Carla.

Em média, os pacientes ficaram 18 dias internados e custaram 35 mil reais ao SUS cada um. Encontrar quem sofreu mais de um acidente não é difícil. Alexsandro teve cinco! A mão foi esmagada contra a parede de um túnel, quando bateu a 70 por hora. Setenta por hora no corredor é muito ou é pouco?

“É uma velocidade normal. Tem cara que anda a 80, 90”, explica Alexsandro. “Oitenta por cento dos motoqueiros acham que não são culpados. Eles acham que está tudo certo, que andar a 70 por hora entre os carros é correto”, diz o Dr. Marcelo.

A 70 por hora, o impacto de um homem de 70 quilos contra o muro é de 13 toneladas. Esta semana, o Conselho Nacional de Trânsito tornou obrigatório treinamento especial para motoboys, que só poderão exercer a profissão se tiverem 21 anos de idade e dois de habilitação. Mas em São Paulo, eles são só um em cada quatro motoqueiros. O perfil do acidentado também mudou. Há cinco anos, mais da metade das vítimas de acidente moto em São Paulo eram motoboys, que trabalham com a motocicleta. Hoje, 67% das vitimas são trabalhadores, que usam a moto como meio de transporte. No país, são mais de 161 mil feridos por ano.

“É uma epidemia porque os números mostram um alto índice de acidentados de moto, um alto índice de sequelados, Isso tem que ser caracterizado como epidemia, pois tem tudo o que caracteriza uma epidemia, toda a mobilização da área da saúde, custos sociais. Ou seja, elas exigem medidas fortes como foi tomado na gripe suína”, alerta Marcelo.

Reencontramos Flávio de manhã no dia seguinte. Com muita dor antes de entrar para sua oitava operação. A equipe de cirurgiões trabalhou oito horas na perna dele. Em outro ponto do hospital, Carla vive um grande momento: aos 35 anos, reaprende a andar. Hoje leva a prótese para casa.

“É um grande dia. Isso é muito bom. É como se tivesse a perna, mesmo”, afirma Carla. Vinte e quatro horas se passaram. Mais 23 jovens brasileiros perderam a vida em cima de uma moto, quando Flávio acordou da cirurgia. O médico explica que é preciso esperar. Sem complicações, ele pode voltar a andar. “Moto na minha vida, nunca mais. De bens materiais, a gente não leva nada. Perde até a vida e a família”, garante Flávio.

Vidas salvas no trânsito

No momento em que o Brasil comemora dois anos de vigência da chamada Lei Seca, de tolerância zero à combinação álcool e direção, a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro defende a mobilização da sociedade e dos governos em favor da adoção de metas de fiscalização de no mínimo um terço dos condutores de veículos, todos os anos. Somente assim conseguiremos acabar com a sensação de que a fiscalização é pequena e aleatória, o que tem feito com que mais motoristas se arrisquem e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) caia em descrédito.

Lei nenhuma é eficaz sem fiscalização. Por isso, o que conta neste momento é mostrar ao motorista que ele tem grande chance de ser abordado por uma blitz de trânsito e poderá ser punido se dirigir bêbado.

Quantos entre nossos amigos e conhecidos sopraram pelo menos uma vez o bafômetro ou tiveram sua documentação verificada? Poucos. Isso é doloroso. Porque não é demérito ser alvo da fiscalização de trânsito, uma ação que só aumenta a segurança de todos nós e nos protege dos causadores de acidentes. Quanto mais barreiras são realizadas no trânsito, mais ganham a sociedade, os serviços de saúde e as famílias em geral que se livram de uma eventual tragédia.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda uma década de ações visando à redução dos índices de mortalidade no trânsito. O Brasil precisa definir suas ações urgentemente e de forma permanente. Além de ser um dos cinco países onde mais se morre no trânsito, 30% da nossa frota, segundo o Denatran, transita com alguma irregularidade, seja de documentação do veículo ou na habilitação do condutor.

Para combater os dramáticos números de nosso trânsito, que se equiparam às mortes registradas nas maiores guerras, é preciso que autoridades de todos os níveis estabeleçam um Plano de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito como prioridade 1 de governo.

Minha sugestão é que se constitua um gabinete com poderes para mobilizar todos os órgãos para obter resultados mensuráveis de diminuição dos acidentes. Além disso, para financiar este plano, com treinamento de policiais e agentes de trânsito, compra de equipamentos e realização de campanhas educativas, é imperiosa a necessidade de aplicação dos recursos arrecadados na cobrança de multas de trânsito.

Exemplos bem-sucedidos de políticas na qual a fiscalização de trânsito é um instrumento relevante de proteção ao cidadão existem nos Estados Unidos e na Europa. França, Espanha e Portugal, só para citar três experiências, reduziram em 50% suas mortes no trânsito. No Brasil, temos o Rio de Janeiro como bom exemplo, onde desde 29 de março do ano passado vem realizando a Operação Lei Seca, com total apoio da população a esta fiscalização permanente.

Estamos correndo atrás do prejuízo e temos o dever de mudar esta triste realidade. Precisamos parar de enterrar nossos jovens vítimas do asfalto, da velocidade e da imprudência. Está na hora de entrarmos numa nova fase: a de contabilizarmos vidas salvas no trânsito.

Beto Albuquerquel, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.

Contran torna obrigatório curso para motofretistas e mototaxistas

SITE DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRÂNSITO SEGURO

De acordo com a resolução, a decisão de instituir a obrigatoriedade do curso levou em consideração a importância de garantir aos motociclistas profissionais a aquisição de conhecimentos, a padronização de ações e, consequentemente, atitudes de segurança no trânsito. A resolução entrará em vigor em 180 dias.

De acordo com o documento publicado, os cursos serão ministrados pelos Detrans ou por órgãos, entidades e instituições autorizados. Serão reconhecidos os cursos específicos destinados a motofretistas e mototaxistas que tenham sido ministrados por órgãos ou entidades do ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) ou por entidades por eles credenciadas.

Beto reforça importância do aumento da fiscalização no trânsito

Nesta quarta-feira (16), o deputado federal Beto Beto Albuquerque (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, afirmou em pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados que um trabalho vigoroso de mobilização da sociedade e dos governos em favor da adoção de metas de fiscalização de no mínimo um terço dos condutores de veículos precisa ser implementado todos os anos. “A sensação de que a fiscalização é pequena e aleatória faz com que mais motoristas se arrisquem e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) caia em descrédito”, lamentou.

A fala do deputado, motivada pela proximidade dos dois anos de vigência da chamada Lei Seca, no próximo dia 19, destacou ainda que o que conta neste momento é mostrar ao motorista que ele tem grande chance de ser abordado por uma blitz de trânsito e acabar punido se dirigir bêbado.

O deputado socialista afirmou ainda que poucos são aqueles que sopraram pelo menos uma vez o bafômetro ou que tiveram sua documentação verificada. “Não é nenhum demérito ser alvo da fiscalização de trânsito, pois isto só aumenta a segurança do cidadão contra potenciais causadores de acidentes. Portanto, é a sociedade, os serviços de saúde, os pais e mães que saem ganhando quando se evita uma tragédia”, discursou.

“Estamos correndo atrás do prejuízo e temos o dever de mudar esta triste realidade de enterrarmos nossos jovens, vítimas do asfalto, da velocidade e da imprudência. Está na hora de passarmos para uma nova fase: a de contabilizarmos vidas salvas no trânsito”, concluiu.

Pronunciamento em defesa de metas de fiscalização para reduzir mortes no trânsito

O Deputado Beto Albuquerque (PSB/RS) pronuncia o seguinte discurso.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados. A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro defende um trabalho vigoroso de mobilização da sociedade e dos governos em favor da adoção de metas de fiscalização de no mínimo um terço dos condutores de veículos, todos os anos. A sensação de que a fiscalização é pequena e aleatória faz com que mais motoristas se arrisquem e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) caia em descrédito.

No caso da aplicação da “Lei Seca” – completando seu segundo ano de vigência no dia 19 deste mês – o que conta é mostrar ao motorista que ele tem grande chance de ser abordado por uma blitz de trânsito e acabar punido se dirigir bêbado.

Mas são muito poucos aqueles que sopraram uma vez na vida o bafômetro ou que tiveram sua documentação verificada. Não é nenhum demérito ser alvo da fiscalização de trânsito, pois isto só aumenta a segurança do cidadão contra potenciais causadores de acidentes. Portanto, é a sociedade, os serviços de saúde, os pais e mães que saem ganhando quando se evita uma tragédia.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda uma década de ações visando à redução dos índices de mortalidade no trânsito. O Brasil precisa adotar suas ações em caráter emergencial e permanente. Além de ser um dos cinco países que mais matam no trânsito, 30% da nossa frota, segundo o denatran, transita com alguma irregularidade, seja na documentação do veículo ou na habilitação do condutor. Isto é um convite à infração de trânsito.

Para combater números que equivalem às baixas de uma guerra é preciso que as autoridades, da mais alta hierarquia, nos três níveis (federal, estadual e municipal), estabeleçam um Plano de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito como uma prioridade de governo, constituindo um gabinete com poderes para mobilizar a todos os órgãos para obter resultados mensuráveis de diminuição dos acidentes.

Para financiar o Plano, com treinamento de policiais e agentes de trânsito, compra de equipamentos e a realização de campanhas educativas, é imperiosa a necessidade de aplicação, para esta finalidade, dos recursos arrecadados na cobrança de multas de trânsito.

Exemplos bem sucedidos de políticas na qual a fiscalização de trânsito é um instrumento relevante de proteção ao cidadão existem nos Estados Unidos e nos países europeus. França, Espanha e Portugal, só para citar três experiências, reduziram em 50% suas estatísticas de mortes no trânsito. No Brasil, temos o Estado do Rio de Janeiro que, desde 29 de março do ano passado, vem realizando a Operação Lei Seca e, pelos resultados obtidos, virou um case de sucesso Brasil afora. Diferentemente de outros Estados, o Rio mantém fiscalização permanente e poucos se arriscam a beber e dirigir.

Portanto, estamos correndo atrás do prejuízo e temos o dever de mudar esta triste realidade de enterrarmos nossos jovens, vítimas do asfalto, da velocidade e da imprudência. Está na hora de passarmos para uma nova fase: a de contabilizarmos vidas salvas no trânsito, perseguindo obstinadamente este objetivo. É hora de todos os candidatos à eleição de outubro assumirem este compromisso. Muito obrigado.

Deputado Beto Albuquerque

Troféu Múcio de Castro

O NACIONAL – PASSO FUNDO

O Jornal O Nacional entrega na noite desta sexta-feira o Troféu Jornalista Múcio de Castro. O evento será realizado a partir das 20h, na Casa Rosada do Villa Vergueiro Hotel, integra as comemorações dos 85 anos de O Nacional. O jornal faz aniversário no dia 19 de junho.
A distinção será entregue a personalidades que fizeram ou fazem a história de O Nacional e que tiveram real participação na consolidação e no progresso de Passo Fundo. Da mesma forma, são figuras que sempre mantiveram um relacionamento de amizade e lealdade com o saudoso Múcio de Castro.

Serão homenageados

Dr. Sabino Arias

Dr. Justiniano Augusto Trein

Pe. Elydo Alcides Guareschi

Dr. Roberto Otaviano Rossato

Dr. Gilson GrazziotinDr Francisco Turra

Dep. Federal Beto Albuquerque

Dep. Estadual Luciano Azevedo

In Memoriam

Thadeu Annoni Nedeff

Dr. carlos Galves

Dr. Daniel Dipp

Dr. Miguel Kozma

Eloy Pinheiro Machado

Dr. Luiz Fragomeni

Beto Albuquerque 25 anos dedicados à vida pública

O Brasil é um país rico em histórias de vencedores, de pessoas que, ao longo de suas vidas, mudaram suras realidades através do trabalho e das oportunidades que criaram. Grande parte dessas pessoas é anônima. Outros são personalidades públicas. É neste grupo que Luiz Roberto de Albuquerque se insere.Vice-líder do governo federal na Câmara dos Deputados há sete anos, Beto Albuquerque tem sua trajetória marcada por histórias que podem ser contadas tanto por aqueles que o viram crescer, quanto por seus colegas de parlamento. Se as mudanças foram grandes desde o dia 6 de janeiro de 1963 – quando nasceu em Passo Fundo – até hoje, algumas coisas permanecem inalteradas: os valores. E é através destes valores que Beto constrói sua vida pública há 25 anos. Filho de Telmo Lopes de Albuquerque e Vanir Teresinha Turra de Albuquerque, Beto é casado com Daniela Miranda e tem três filhos, Rafael, Pietro (in memoriam) e Nina.Formado em Direito pela Universidade de Passo Fundo, presidiu o DCE, a Associação Passo-fundense de defesa do Consumidor (Apadecon) e a Juventude Franciscana no Estado. É membro fundador do Movimento de Justiça e Direitos Humanos na região de Passo Fundo. Filiou-se ao PSB em 1986. Em 1990 foi eleito pela primeira vez deputado estadual, reelegendo-se em 1994. Em 1998 foi eleito deputado federal, tendo sido reeleito em 2002 e 2006.Foi Secretário de Estado dos Transportes no governo Olívio Dutra. Em setembro de 2003, assumiu a presidência da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, integrada por 210 deputados federais. De 2003 a 2010, Beto foi apontado como um dos 100 paramentares mais influentes do Congresso Nacional pela pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.Em 2006, Beto teve três leis sancionadas pelo presidente Lula. Duas delas aprimoraram o Código de Trânsito Brasileiro e outra concedeu ao município de Passo Fundo o título de Capital Nacional da Literatura. Em 2009 foi sancionada a lei que institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea e, em 2010, a lei que criou o Fundo Nacional do Idoso.

Tolerância zero e reforma do Código de Trânsito

Ultima Instância – Uol
Luiz Flávio Gomes

O advogado paranaense Marcelo Araújo e eu fomos ouvidos em audiência pública, por vários parlamentares, no último dia 26 de maio de 2010, na Câmara dos Deputados, sobre uma “possível” reforma do Código de Trânsito Brasileiro. A sessão foi presidida pelo deputdo Milton Monti e, dentre outros, achavam-se presentes os deputados Hugo Leal, Marcelo Almeida, Beto Albuquerque e Lázaro Botelho.

O que deveria ser modificado, de forma mais urgente, no Código de Trânsito brasileiro? Em minha opinião, dentre tantos outros pontos que poderiam ser lembrados, penso que deveríamos:

(a) modificar a redação do artigo 306 do CTB (embriaguez ao volante);

(b) punir mais severamente a combinação entre crime de trânsito e álcool e

(c) criar uma nova figura delitiva, que estamos chamando de “condução homicida ou suicida”.

Comentaremos neste artigo a primeira sugestão. No que diz respeito ao artigo 306 do CTB, que cuida da embriaguez ao volante, cabe observar o seguinte: ao exigir 0,6 decigramas de álcool por litro de sangue, criou um sério problema para a eficácia da lei, gerando muita impunidade.

Qual é o problema?

É que existem apenas duas formas de se comprovar essa dosagem alcoólica: exame de sangue e bafômetro (etilômetro). E se o motorista recusar tais exames? Como comprovar a taxa de álcool exigida pela lei? Ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo. Ninguém é obrigado, em regra, a ceder a corpo humano para a realização de prova auto-incriminatória.

Nossa sugestão: eliminar do texto legal a exigência quantitativa acima referida, descrevendo o tipo penal de forma simples e direta (mais ou menos assim): dirigir veículo automotor em via pública sob a influência de álcool ou substância de efeito análogo.

Não importa a quantidade de álcool por litro de sangue. Tolerância zero. Mas é fundamental atentar para o seguinte: deve-se comprovar que o motorista dirigia “sob a influência” do álcool ou outra substância de efeito análogo.

Qual seria a diferença entre o crime e a infração administrativa (CTB, art. 165)?

A seguinte: se o sujeito dirige sob a influência de qualquer quantidade de álcool ou substância análoga, porém, de maneira normal, é infração administrativa. Se dirige de forma anormal (zig-zag etc.), infração penal. A 8ª Câmara Criminal do TJ do Rio de Janeiro já acolheu essa tese.

Fórmula EEFP: Educação, Engenharia, Fiscalização e Punição
As reformas legislativas propostas são necessárias, de acordo com nosso ponto de vista. Mas é uma ilusão imaginar que, apenas com reformas legislativas, vamos alterar o quatro terrorífico de mortes no trânsito no Brasil: cerca de 35 mil por ano.

Como prevenir tantos acidentes e mortes?
Da teoria dos 3 “ês” de David Duarte Lima (Folha de S. Paulo de 15.01.05, p. A3) - engenharia, educação e enforcement (punição) – estamos evoluindo para a teoria EEFP: Educação, Engenharia, Fiscalização e Punição (Enforcement).

De nada adiante o legislador fazer o melhor código do mundo, se não for cumprido. Todos os ajustes legislativos corretos são bem-vindos. O problema é a fiscalização posterior. O Brasil, com freqüência, peca não por ausência de normas, sim, pela leniência no seu cumprimento. Essa leniência tem vários fatores; um deles, seguramente, é a falta de policiais. A PRF deveria ter 18 mil homens, segundo orientação do TCU, mas só conta com 9,2 (O Estado de S. Paulo de 01.02.08, p. C6).

Não temos que reinventar a roda: a responsabilidade por tantas mortes no trânsito não é só do Estado, também é da própria sociedade, dos motoristas, do sistema educacional etc. Cada qual tem que cumprir seu papel, jogando energia na teoria EEFP. Do contrário, nosso cenário de mortes violentas (leia-se: nossa guerra civil) perdurará eternamente, enlutando a cada ano mais de 35 mil famílias.

Em audiência pública, Beto defende mais fiscalização no trânsito

O parlamentar gaúcho ainda destacou que além da perda de vidas a imprudência tem um custo muito alto para o poder público. “Falamos aqui de um assunto que consome R$ 30 bilhões por ano, além das vidas que são interrompidas. Somente o Ministério da Saúde gasta R$ 25 bilhões ao ano para atender às vítimas do trânsito”, protestou Beto.

O presidente da Frente do Trânsito Seguro voltou a defender a necessidade de criação de um Ministério de Segurança no Trânsito devido à gravidade do problema. “O Brasil tem uma guerra por ano com tantas mortes nas estradas, ruas e avenidas. Não estamos tratando o tema com a devida responsabilidade que ele exige”, criticou.

Beto é autor do Projeto de Lei 5.525/2009, que cria o Plano nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados e Beto afirma que sua aprovação é prioridade para este ano de 2010.

Rádio Itatiaia reproduz fala de Beto sobre fiscalização no trânsito

O jornalista Marcio Doti, da Rede Itatiaia de rádio, de Minas Gerais, no dia 18 de maio, fez o seguinte comentário: “O que defende o deputado Beto Albuquerque, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, é exatamente o que sempre pregamos: um trabalho dedicado, intenso, vigoroso em favor de fiscalizações mais efetivas no transito, de modo a passar aos motoristas a permanente sensação de vigilância.”

E prossegue: “ O deputado cita exemplo da Europa, onde já está sendo concluída a implantação de medidas de redução do número de mortes e um dos pilares desse trabalho foi o estabelecimento de uma fiscalização intensa porque chegaram à conclusão lá, que o motorista precisa sentir que é vigiado, que qualquer deslize, qualquer coisa que faça em desrespeito às normas de transito, virá uma punição, ele será apanhado.”

“São números que encorajam, que atestam a importância das medidas. De 200 a 2010, é importante repetir, as mortes foram reduzidas em 50 % na Europa. É esse trabalho que o deputado pretende ver implantado aqui, é em favor disso que está apresentando um projeto de lei instituindo a década de paz no transito ou o Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito.”

"O sentimento de impunidade é, nas palavras do deputado Beto Albuquerque, o motor das mortes no transito. Temos dito aqui com muita insistência que a impunidade é o combustível da violência no transito. E não é outra a sensação dos nossos motoristas, com muita razão. Aqui anda-se longos trechos, viagem inteira sem ser parado, sem sofrer qualquer tipo de abordagem, de fiscalização. Mesmo quando são cometidas faltas, imprudências, ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade, mesmo quando o motorista anda no acostamento, ele segue impune, alimentando essa sensação de impunidade que mata imprudentes e mata também os que seguem respeitando as normas e são apanhados no meio da rodovia.”

“Se tomarmos o exemplo da Europa, uma redução de 50 por cento nos índices de mortes nas estradas brasileiras seria algo fantástico, isso representa um número gigantesco de vidas poupadas. Um plano assim passa por maior atenção dos governos no Brasil, de tal forma a que destinem recursos para a aparelhagem das polícias que devem cuidar do transito, e também da mudança de comportamento, de uma nova mentalidade de fiscalização de transito. Queixam-se as polícias de falta de efetivo, o que certamente ocorre, mas também é preciso admitir que foi banido do costume do policiamento das estradas a prática das abordagens, da vigilância no transito para apanhar motoristas na prática de abusos, o que não ocorre e o que foi intensificado na Europa e rendeu tão bons resultados. Não deveria ser preciso fazer lei pra isso, mas está visto que sem medida assim vamos continuar convivendo com a imprudência, a impunidade e a matança no transito. Um bom dia para todos,” encerrou o jornalista.

14 anos de histórias de uma Vida Urgente

BLOG VIDA URGENTE

A história da Fundação conta com pessoas especiais que estão ao nosso lado nesta caminhada em defesa da Vida.

Conheça mais algumas, que nos ajudam a escrever esta história de uma Vida Urgente todos os dias.

A viagem da Vida

Eram 7h e 30min de uma manhã de inverno ensolarada que prenunciava a primavera que estava para chegar naquele ano de 1.995. Eu aguardava a chegada do “Professor”, “Tio” ou um dos outros tantos apelidos carinhosos pelos quais os alunos se referiam ao Régis, em frente ao cursinho para irmos a Caxias do Sul, na serra gaúcha.

O Régis estava indo fazer o que fez a vida inteira, dar aulas, enquanto eu ia com mais um colega tentar executar a difícil tarefa de localizar e convencer o cartunista Iotti a fazer uma caricatura do Radicci junto com o Régis para estampar nas camisetas da nossa equipe, nos jogos de primavera do Grupo Unificado.

Quando o carro se aproximou tivemos uma surpresa, junto com o Régis estava a Diza. O acidente havia ocorrido a poucas semanas e sabíamos que devíamos evitar a todo custo esse tema. Mas isso nem foi preciso porque em menos de 10 minutos após o carro arrancar a Diza desatou a falar como se quisesse desabafar sobre o ocorrido.

No “auge” dos nossos 18 anos não sabíamos exatamente como lidar com aquela situação, como agir ou que responder, e por isso nos limitávamos a escutar o que ela dizia (e concordar com ela, obviamente!). E foi assim durante todo o trajeto, que apesar de curto fisicamente pareceu ter levado dias para ser concluído de tanto que a Diza falava.

Era perceptível a sua indignação, não com o acidente em si, mas com a impotência e conformidade da sociedade frente ao ocorrido. Ela reiterava que perder um filho não podia ser natural e que precisava fazer alguma coisa, precisava tomar uma atitude em relação aquilo que ela dizia ser a pior sensação da vida deles enquanto pais.

E o mais impressionante estava por vir. Sem mencionar nomes, ela como boa arquiteta elaborou um rascunho mental perfeito daquela que se tornaria a maior e mais significativa campanha de prevenção de acidentes de transito do Brasil e, quiçá, do mundo, organizada por uma ONG.

A determinação em ir aos bares e casas noturnas de Porto Alegre e dizer aos jovens como nós que beber e dirigir na vida real dava errado sim, era o delineamento do que viria a ser a primeira e mais famosa ação da Campanha Vida Urgente, a chamada Madrugada Viva. Aliás, nem o nome da campanha estava definido ainda, ela apenas dizia que tinha que fazer alguma coisa “urgente” para que outros pais não passassem pelo mesmo sofrimento deles. Creio que a ligação entra as palavras “urgente” e “vida” foi natural na cabeça e, principalmente, no coração deles pouco tempo depois.

A energia positiva do Régis e da Diza sempre foi contagiante, mesmo logo após perder o Thiago e as idéias deles eram muito consistentes. Me recordo que ao final da tarde, quando voltávamos para Porto Alegre e a Diza continuava falando sobre “fazer alguma coisa” e “conversar com os jovens”, eu pensava comigo “- poxa, que bacana as idéias dela! Pena que ela não vai levar isso adiante”. Eu achava que quando a dor diminuísse ou eles cansassem de lutar sozinhos todas as ações que ela citava e a campanha que ela arquitetava se perderiam com o tempo.

Para sorte de muitos jovens (e para minha mesmo), eu estava errado… Daqui pra frente todos conhecem a história de como a Vida Urgente conseguiu dizer aos jovens que ser babaca é morrer com 15, 19 ou 26 anos, quando o que mais se deseja é viver!

Com o Régis e a Diza aprendi o real significado das palavras condescendência e solidariedade humana e só tenho a agradecer pelos momentos alegres de convivência e pela amizade nestes anos todos. Mas principalmente por me oportunizar retribuir à sociedade tudo de bom que recebi até hoje, através do trabalho como voluntário na Vida Urgente, à qual tenho orgulho de ser um dos fundadores. Somente sendo um voluntário para compreender o que estou dizendo e saber o que significa esse sentimento de participar da campanha.

Parabéns à Comunidade Vida Urgente, porque (como dizíamos lá no início) a Vida é Tudo!

Atenciosamente,

Jean Calbar

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) – Concedo a palavra ao ilustre Deputado Beto Albuquerque.

O SR. BETO ALBUQUERQUE (Bloco/PSB-RS. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, a morte de um jovem chamado Thiago de Moraes Gonzaga no trânsito, em Porto Alegre, deu origem à Fundação Thiago Gonzaga, que, por meio da campanha Vida Urgente, leva vida, mobilização, voluntariado e conscientização por um trânsito mais seguro.
A Fundação Thiago de Moraes Gonzaga está chegando aos 14 anos, portanto quero registrar, neste plenário, o ótimo trabalho pela paz no trânsito que ela desenvolve. Envio um abraço carinhoso a Diza Gonzaga, lutadora de todas as horas, a Régis Gonzaga e aos milhares de voluntários em todos os Estados, pois essa causa espalhou-se pelo Brasil.

Acima de tudo, posso dizer, com tranquilidade, que Thiago de Moraes Gonzaga vive e está nas ruas, representado pelos voluntários que defendem a paz no trânsito.
Muito obrigado.

Até 2010, índice de mortes nas estradas deve ser reduzido

JORNAL GAZETA – BENTO GONÇALVES

Segundo a ONU, são registradas cerca de 1,3 milhão de mortes anualmente no mundo e 90% delas ocorrem em países em desenvolvimento, que concentram apenas 48% da frota mundial

O Seminário sobre Segurança no Trânsito Brasileiro, realizado no último dia 5, em Brasília, discutiu a elaboração de um Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito e as ações que o Brasil deve adotar para se adequar à Década do Trânsito, conforme recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). O debate foi promovido pela comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, cujo presidente é o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS).

O comandante do 3º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar (3º BRBM), Major Ordeli Savedra Gomes, juntamente com o capitão Itacir Ramos, de Porto Alegre, representaram o Comando Rodoviário do estado no Seminário.

Segundo dados da ONU, cerca de 1,3 milhão e mortes ocorrem anualmente no mundo. Destas, 90% ocorrem em países pobres ou em desenvolvimento, como o Brasil, que detém apenas 48% da frota mundial. Para o major Ordeli, é um absurdo que a maioria das mortes ocorrem onde existe menos da metade da frota. “Em países da Europa, ocorrem cerca de quatro mortes para cada 100 mil habitantes por ano. No Brasil, este índice chega a 19 por 100 mil. Apenas no ano passado, tivemos 37 mil mortos no local do acidente”, ressalta. Em média, nas estradas que circundam Bento, foi registrada uma morte por mês em acidentes neste ano, de acordo com dados do 3º BRBM.
Conforme o major Ordeli, a ONU pretende motivar e incentivar a redução da mortalidade nas estradas. “Precisamos, primeiramente, uma mudança cultural. Depois, mais rigor na legislação e fiscalização e, com certeza, mais investimento na malha viária”, disse o comandante.
Para o deputado Albuquerque, é necessário que se mude a ótica ao se falar de trânsito e contar as mortes. “Estamos diante de uma necessidade de se iniciar uma nova era, a de contabilizar vidas salvas”.

Mais duas mortes nas estradas da região
Na última quinta-feira, Jeferson da Silva, de 27 anos, morreu ao se envolver em um acidente com um caminhão. Ele não possuía carteira de motorista, mas conduzia o Gol, de placas IIT-0276, que seguia no sentido Veranópolis – Bento e colidiu com um caminhão Mercedes Benz, placas INC-5360, que trafegava no sentido contrário. Com a violência do choque, o corpo de Silva foi arremessado a cerca de 20 metros do local do acidente e morreu na hora. O corpo da vítima foi encontrado em uma estrada de paralelepípedos próxima ao local do acidente.
Em Caxias do sul, na sexta-feira, Gladimir Fernandes, 25 anos, morreu ao se envolver em uma colisão entre sua moto, um caminhão e dois carros.

DIÁRIO DE PETRÓPOLIS – RIO DE JANEIRO

Lei Seca serve de modelo para muitos países. Ela é a prova viva de que a fiscalização efetiva e a contribuição da sociedade podem salvar milhares de vidas”. Esta afirmação foi do presidente da Federação Internacional de Automobilismo – FIA Foundation, Carlos Macaya Ortiz, durante o 1º. Seminário Nacional Segurança no Trânsito Brasileiro, promovido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O seminário, sugerido pelo deputado federal Hugo Leal – autor da Lei Seca –, reuniu esta semana em Brasília, autoridades e representantes das áreas do trânsito e da saúde. Ortiz também acredita que mais segurança na fabricação dos veículos – air bags e controle de estabilidade – são fatores fundamentais na contribuição da redução da violência no trânsito.

Durante o evento, Hugo Leal relatou que considera o trânsito também uma questão de saúde pública. “A previsão é de que até 2015 a violência no trânsito seja a principal causa de mortes nos países em desenvolvimento. Precisamos trabalhar uma política pública de redução dos acidentes com propostas de metas anuais a serem atingidas”. Dentro desta diretriz, o parlamentar defende como relator da proposta, a aprovação do Plano Nacional para a Redução das Vítimas de Acidentes de Trânsito (Projeto de Lei do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), e a do PL 6319/09, de sua autoria, instituindo a Década de Ações de Segurança

no Trânsito 2010/2020.

De acordo com o deputado, é preciso fixar metas de redução para serem cumpridas por todos. “Assim como os motoristas são penalizados quando não cumprem as normas, as autoridades também deverão ser responsabilizadas caso as metas de redução de mortes e lesões não

sejam cumpridas”, defendeu.

LEGISLAÇÃO RIGOROSA

Segundo dados do Ministério da Saúde, anualmente no Brasil, o trânsito

é o responsável por 35 mil vítimas fatais. Participante do evento,

José Aurélio Ramalho, diretor do Centro de Experimentação e Segurança

Viária (Cesvi Brasil), defendeu o agravamento das penalidades e uma

legislação mais rigorosa.

A educação também foi apontada pelo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Derenne, como suporte na aplicação das leis e informou que são os acidentes de trânsito os responsáveis por um prejuízo anual de R$ 30 bilhões à nossa economia.

“A aplicação eficaz da Lei Seca no estado do Rio conseguiu salvar 4.500 vidas nos últimos 12 meses. É necessário que a fiscalização seja mantida. Por conta disso, milhares de vidas serão preservadas”, afirmou Hugo Leal.

Evento Sugerido Por Hugo Leal Discute Medidas de Redução de Acidentes

DIÁRIO DE PETRÓPOLIS - Rio de Janeiro

A Lei Seca serve de modelo para muitos países. Ela é a prova viva de que a fiscalização efetiva e a contribuição da sociedade podem salvar milhares de vidas”.

Esta afirmação foi do presidente da Federação Internacional de Automobilismo – FIA Foundation, Carlos Macaya Ortiz, durante o 1º. Seminário Nacional Segurança no Trânsito Brasileiro, promovido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O seminário, sugerido pelo deputado federal Hugo Leal – autor da Lei Seca –, reuniu esta semana em Brasília, autoridades e representantes das áreas do trânsito e da saúde. Ortiz também acredita que mais segurança na fabricação dos veículos – air bags e controle de estabilidade – são fatores fundamentais na contribuição da redução da violência no trânsito.Durante o evento, Hugo Leal relatou que considera o trânsito também uma questão de saúde pública.

“A previsão é de que até 2015 a violência no trânsito seja a principal causa de mortes nos países em desenvolvimento. Precisamos trabalhar uma política pública de redução dos acidentes com propostas de metas anuais a serem atingidas”. Dentro desta diretriz, o parlamentar defende como relator da proposta, a aprovação do Plano Nacional para a Redução das Vítimas de Acidentes de Trânsito (Projeto de Lei do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), e a do PL 6319/09, de sua autoria, instituindo a Década de Ações de Segurançano Trânsito 2010/2020.De acordo com o deputado, é preciso fixar metas de redução para serem cumpridas por todos.

“Assim como os motoristas são penalizados quando não cumprem as normas, as autoridades também deverão ser responsabilizadas caso as metas de redução de mortes e lesões nãosejam cumpridas”, defendeu.

LEGISLAÇÃO RIGOROSA

Segundo dados do Ministério da Saúde, anualmente no Brasil, o trânsitoé o responsável por 35 mil vítimas fatais. Participante do evento,José Aurélio Ramalho, diretor do Centro de Experimentação e SegurançaViária (Cesvi Brasil), defendeu o agravamento das penalidades e umalegislação mais rigorosa.A educação também foi apontada pelo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Derenne, como suporte na aplicação das leis e informou que são os acidentes de trânsito os responsáveis por um prejuízo anual de R$ 30 bilhões à nossa economia.“A aplicação eficaz da Lei Seca no estado do Rio conseguiu salvar 4.500 vidas nos últimos 12 meses. É necessário que a fiscalização seja mantida. Por conta disso, milhares de vidas serão preservadas”, afirmou Hugo Leal.

Beto sugere criação do Ministério do Trânsito e da Cidadania

Ao participar nesta quarta-feira (05), em Brasília, do I Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) fez uma sugestão: um problema tão sério como esse mereceria a criação de um Ministério do Trânsito e da Cidadania. “Não é possível mais que tenhamos que depender de migalhas de recursos, como ocorre com o Denatran, para poder colocar em prática ações de controle. É urgente uma estrutura com recursos e autonomia e isso somente um ministério seria a solução”, afirmou.

A proposta apresentada pelo deputado gaúcho, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, ocorreu durante sua fala no painel Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, que lotou o Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados durante todo o dia. Projeto de lei de sua autoria, que leva o mesmo nome (PL 5.525/2009), foi detalhado aos participantes reunidos durante todo o dia na busca de caminhos viáveis para diminuir o número de vítimas nas estradas e vias urbanas do Brasil.

“Enquanto estamos aqui reunidos neste seminário, 100 brasileiros estão morrendo no trânsito. É por esses motivos que este é um tema que não pode ser tratado como assunto colateral. Nem as grandes guerras matam tanta gente por dia”, comparou. O parlamentar explicou que foi por esse motivo que protocolou o projeto de lei que cria um Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, com a estipulação de metas de fiscalização nas estradas e vias urbanas.

Beto lembrou que estudos apontam para um grave problema. Enquanto a maioria das pessoas preocupa-se com as estradas, está comprovado que 70% dos mortos e feridos no trânsito estão dentro das cidades, logo, segundo ele, é preciso instituir uma política urgente de fiscalização dentro das áreas urbanas.

Seu projeto, explica Beto, está sintonizado com o mundo já que a Europa, por exemplo, já está 10 anos na nossa frente nessa luta contra a carnificina no trânsito brasileiro. “Estamos 10 anos atrasados, mas ainda é tempo”, afirma. “Temos no Brasil a melhor lei de trânsito do mundo, mas também é aqui que há a maior sensação de impunidade. Tenho 47 anos e nunca fui abordado numa blitz”, garante.

Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apontam que 30% dos condutores dirigem seus veículos totalmente irregulares, inclusive sem documentos, justamente por saberem que dificilmente serão abordados pela fiscalização. Beto detalhou cada ponto de seu projeto que tramita na Câmara e informou ainda ao participantes as ações que vem desenvolvendo como membro do Parlamento do Mercosul, onde preside a Comissão de Infraestrutura. “Trabalhamos para unificar as legislações de trânsito nos países do bloco, isso facilitará a condução de veículos entre esses países e diminuirá o percentual de multas aplicadas aos motoristas quando passam a fronteira justamente pela diferença de legislações”, ponderou.

Ao defender a aprovação do PL 5.525/2009, o deputado socialista foi bastante aplaudido. “Precisamos ter metas. Precisamos saber quantas vidas queremos salvar a cada ano? Para isso 30% da frota de veículos dos municípios e Estados precisa ser fiscalizada a cada ano e uma garantia da divulgação ampla das ações implementadas pelos governos deve dada”, sugeriu. Outra ação importante, definida pelo deputado Beto, é que todos os administradores que promovam uma fiscalização maior no trânsito sejam publicamente reconhecidos.