Deputado lamenta ausência de ministros brasileiros na conferência de Moscou

Vice-líder do governo na Câmara e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, o deputado Beto Albuquerque (PSB) cobrou esta semana na tribuna da Câmara a ausência de ministros brasileiros na 1ª Conferência Ministerial Global sobre Segurança Viária, realizada em Moscou, Rússia, nos dias 19 e 20 de novembro. Para o deputado, a ausência é preocupante por revelar falta de prioridade do governo brasileiro no combate à triste estatística que coloca o Brasil como quinto colocado no mundo em número de mortes no trânsito.
O evento, que reuniu na Rússia representantes de cerca de 140 países, foi realizado com o apoio do Banco Mundial, da OMS (Organização Mundial da Saúde), das Comissões Regionais das Nações Unidas e da Fundação FIA (Federação Internacional de Automobilismo). As discussões resultaram em uma declaração de todos os países participantes para que a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleça, na Assembleia Geral, a Década de Ações para a Segurança Viária de 2011 a 2020, com a meta de estabilizar e reduzir acidentes de trânsito em todo o mundo.
Na conferência, Otaliba Libânio Neto, um dos integrantes da delegação brasileira e diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde da Secretaria de Vigilância da Saúde, apresentou a experiência do Brasil com a implantação da lei 11.705/2008, de tolerância zero à combinação álcool e direção.

Especialistas querem priorizar trânsito na agenda do governo

Jornal Stylo – Palmas, 3/12/2009

Participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira, 2, na Comissão de Viação e Transportes cobraram mais atenção do governo federal para os problemas de trânsito enfrentados no País, que registra em média 35 mil mortes por ano em acidentes com veículos.Para os deputados Pedro Fernandes (PTB-MA) e Hugo Leal (PSC-RJ), que sugeriram a audiência, e também para o coordenador científico da Associação de Amigos, Parentes e Vítimas de Trânsito (Transitoamigo), Fernando Moreira, o assunto deve estar presente inclusive na agenda do presidente da República.
Hugo Leal mostrou-se preocupado com o problema no curto, no médio e no longo prazo. Ele sugeriu que os candidatos a presidente da República assumam a responsabilidade de priorizar o assunto caso sejam eleitos.
Pedro Fernandes propôs que a Comissão de Viação solicite já ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a priorização do tema. "O Denatran [Departamento Nacional de Trânsito] e a Polícia Rodoviária Federal não estão recebendo a devida atenção. Tudo sobre trânsito já foi pensado e discutido. Agora, nós precisamos agir", disse Fernandes.
Plano nacional
A reunião desta quarta foi realizada para discutir medidas de prevenção de acidentes nas estradas e também a criação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, prevista no Projeto de Lei 5525/09.
O coordenador do Movimento SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, lembrou que uma política nesse sentido já foi publicada em 2004. "Onde ela está? Foi enterrada em alguma cova, pois não está mais no site do Denatran. As estatísticas estão desaparecendo".
Em resposta, o diretor-geral do Denatran, Alfredo Peres da Silva, disse que o órgão não esconde dados, mas divulga apenas os confiáveis.
Na opinião de Fernando Moreira, esse plano deve ser coordenado pelo governo federal, com envolvimento do próprio presidente da República. Além disso, os órgãos envolvidos com o assunto devem desenvolver suas ações de forma articulada.
"Vimos aqui na audiência o Ministério da Saúde, o Denatran, a Polícia Rodoviária Federal e suas ações. Mas isso não pode ser levado de uma maneira voluntariosa por cada órgão. Há que se juntar os esforços sob uma coordenação única, central, para enfrentar esses desafios que são perenes. Precisamos de programas, não de campanhas de carnaval ou de fim de ano", disse.
O presidente do Instituto de Segurança no Trânsito (IST), David Duarte, também criticou a falta de articulação da administração pública, em todas as esferas, para combater os acidentes de trânsito no País. Outro problema, em sua opinião, é a fiscalização insuficiente. "O diagnóstico foi razoavelmente feito e sabemos o que fazer para reduzir a violência no trânsito, mas falta articulação e fiscalização. Em Brasília, a cada 10 mil pessoas que falam ao celular ao volante, apenas uma é flagrada", exemplificou.
Campanha duradoura
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso Derenne, recomendou a realização de uma campanha nacional sobre os perigos do trânsito, por até um ano, como principal estratégia para reduzir o número de acidentes nas rodovias brasileiras.Ele advertiu que a campanha deve evitar modelos "românticos" e optar por abordagens mais realistas para conscientizar a população sobre os perigos do trânsito. Derenne ainda sugeriu que a campanha tenha um enfoque específico, como a importância do uso de capacete ou os riscos de dirigir alcoolizado.
Acidentes com mortes
Autor do projeto que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, o deputado Beto Alburqueque (PSB-RS), disse que as metas para reduzir os acidentes devem ser definidas em lei. "Se não tivermos na lei o que temos de fazer no ano que vem, voltaremos aqui para reclamar, contar os nossos mortos e continuar sem seguir exemplos bem sucedidos de outros países", disse.
Em resposta ao pedido de Albuquerque de prioridade para seu projeto, o presidente da comissão, deputado Jaime Martins (PR-MG), disse que tentará votá-lo ainda neste ano. (AC)

Audiência pública expõe urgência de ações para o trânsito brasileiro

Nas mais de quatro horas de duração da audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados que debateu nesta quarta-feira (02) o Projeto de Lei 5.525/2009, de autoria do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), dados técnicos e depoimentos pessoais deixaram a platéia ainda mais preocupada com a dura realidade do trânsito brasileiro.
Os números apresentados pelos técnicos convidados para a reunião apontam uma curva ascendente de mortos e feridos nas estradas e perímetros urbanos, como informou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): hoje um quarto das mortes são de pedestres entre os cerca de 35 mil brasileiros que perdem a vida por ano em acidentes automobilísticos. Entre as conclusões, participantes e painelistas concordaram que ações imediatas precisam ser tomadas de forma conjunta pelo poder público e entidades de trânsito.
Um dos momentos mais emocionantes da audiência pública foi o depoimento de Fernando Moreira, coordenador científico da Associação de Amigos, Parentes e Vítimas de Trânsito – TrânsitoAmigo, que representou o presidente da ONG, Fernando Diniz. Na noite de 10 de março de 2003 o filho de Fernando, Fabrício Pinto da Costa Diniz, morreu em acidente de trânsito na Avenida das Américas, na Barra da Tijuca. Fabrício, então com 20 anos, Juliane e Mariana, ambas com 18 anos, ocupavam o banco traseiro de um Peugeot 306 e foram vítimas fatais da imprudência de um jovem irresponsável que conduzia o veículo e que, juntamente com a passageira do banco do carona, escapou ileso.
A perda do filho fez Fernando criar a ONG Trânsito Amigo, que simboliza uma bandeira branca contra a violência das ruas e estradas brasileiras na defesa da civilidade e da harmonia na circulação viária do brasileiro.
É justamente para mudar essa realidade que o deputado Beto Albuquerque protocolou em agosto deste ano o Projeto 5.529/2009, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, que estabelece que, em todos os anos, pelo menos 30% da frota total de veículos automotores, em cada unidade da Federação, seja abordada para fiscalização preventiva de trânsito, nas rodovias federais e estaduais e nas vias urbanas. Nestas abordagens, os motoristas devem ser fiscalizados sobre situação da carteira de habilitação, documentação do veículo e alcoolemia (teste de bafômetro).
Chega de acidentes
José Aurélio Ramalho, diretor do Centro de Experimentação e Segurança Viária (CESVI BRASIL), apresentou o Movimento ‘Chega de Acidentes’ (http://www.chegadeacidentes.com.br/), iniciativa da entidade em conjunto com outras instituições . A idéia é chamar a atenção da sociedade e autoridades para a necessidade da implantação de um Plano Nacional de Segurança Viária no Brasil, fundamentado em estatísticas e informações adequadas, e com ações coordenadas em todo o território nacional.
Ramalho apresentou também o projeto do CESVI BRASIL para a criação do Observatório Nacional de Trânsito, que tem o objetivo de planejar e desenvolver ações que reduzam acidentes, sendo um órgão consultivo que ofereça suporte técnico ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) na gestão das ações determinadas pelo plano nacional de segurança viária.
Além dos deputados da Comissão de Viação e Transportes, também participaram da audiência o superintendente de Exploração e Infraestrutura da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres –, o coordenador-geral de Operações Rodoviárias do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, o diretor-geral do Denatran – Departamento Nacional de Trânsito -, Carlos de Carvalho, técnico de planejamento do Ipea, Cheila de Lima, do Ministério da Saúde, David Duarte, presidente do Instituto de Segurança no Trânsito (IST), Jean-Pierre Paul Rémy, engenheiro do Projeto Reagir – Registro e Estudos dos Acidentes Graves e Iniciativas para Reduzi-los, e Rodolfo Rizzotto, do SOS Estradas.

Parlasul aprova proposta de leis comuns para trânsito seguro nos países do Mercosul

Impulsionada pela Comissão de Infraestrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca, presidida pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB), a 21ª Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta segunda-feira (30), em Montevidéu, no Uruguai, proposta de recomendação de uma legislação comum nos países do bloco que promova a segurança no trânsito.

Em julho deste ano, a Comissão de Infraestrutura do Parlasul realizou, em Porto Alegre, o 2º Encontro de Segurança Viária do Mercosul. Foi nesta reunião, com a presença de autoridades da área dos transportes e da segurança no trânsito de todos os Estados membros do Mercosul, além da Organização Pan-americana da Saúde e da Organização Mundial daSaúde, que foram propostos os 10 pontos hoje aprovados pelo plenário do Parlasul.

OS 10 PONTOS:
1. Elaborar plano anual de redução dos índices de morte e lesões ocasionados por acidentes de trânsito;

2. Adotar Tolerância Zero para os limites de concentração de álcool no sangue;

3. Criação do Observatório de Segurança Vial do Mercosul;

4. Que o destino dos recursos obtidos com multa seja utilizado em obras de infraestrutura viária, educação, sinalização, e sensibilização civil;

5. Uniformização as normativas dos Estados partes sobre a obrigatoriedade do uso de luzes acesas;

6. Obrigatoriedade do uso de capacetes para motociclistas e de cinto de segurança para todos os passageiros dos automóveis;

7. Implementação do Seguro Obrigatório de responsabilidade civil por danos a terceiros;

8. Adoção de critérios comuns em nível regional na emissão e cobrança de multas;

9. Limites de velocidade comuns a todos os membros do Mercosul;

10. Licença única de direção em nível regional, com critérios únicos dos requisitos para a sua expedição, categorização e porte de Licença Mercosul.

A Comissão de Infraestrutura também aprovou nesta segunda-feira (30) proposta de recomendação ao Conselho do Mercado Comum a tomar medidas com relação ao Seguro de Responsabilidade Civil ou Carta Verde. A proposta, apresentada pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB), deve ser encaminhada ao plenário do Parlasul para votação.A idéia é que o Parlasul recomende ao Conselho do Mercosul a instruir o foro negociador que estude a possibilidade de celebração de acordo entre os quatro países do Mercosul a fim de que sejam estabelecidos parâmetros para a cobertura do Seguro de Responsabilidade Civil ou Carta Verde, para os condutores e proprietários de veículos terrestresnão matriculados no país de ingresso.

Além disso, pede que o seguro estenda a sua cobertura aos veículos detentores de seguros nacionais, emitidos pelos Estados partes do Mercosul, a exemplo do Brasil que já possui o DPVAT. Também a assessora da Comissão de Infraestrutura Elena Baldoira fez um relato sobre o seminário realizado nos dias 15 e 16 de outubro emMontevidéu sobre Energias Renováveis no âmbito do Mercosul, seus Estados associados e o Cenário Internacional. Mauro Passos, ex-deputado federal brasileiro, convidou os membros da Comissão de Infraestrutura para o Encontro sobre Mudanças Climáticas, dias 25 e 26 de março de 2010, em Florianopolis (SC).

Teste do bafômetro poderá ser obrigatório em novo código de trânsito

Portal Rede Bandeirantes, 28/11/2009

Da Redação, com Rádio Bandeirantes: cidades@eband.com.br

A Frente Parlamentar do Trânsito, responsável pela mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), apostará em precedentes da própria legislação para aprovar o polêmico projeto que obriga o motorista envolvido em acidente grave a fazer o teste do bafômetro.
Segundo os parlamentares, a constituição assegura ao brasileiro a não fazer provas contra si. Contudo, eles defendem que dirigir não é um direito que nasce com a pessoa, assim não seria ilegal que o motorista fizesse o teste do bafômetro.
Beto Albuquerque, coordenador da frente parlamentar, diz que a questão principal será mostrar a comissão de justiça que não exigir o teste pode não punir pessoas que causaram prejuízos a vidas de outras pessoas.
“Se o sujeito não tiver idade, não tiver os exames médicos em ordem, se não enxergar direito, ele não pode dirigir. O que nós estamos dizendo é que no Brasil quem beber e dirigir, não pode fazê-lo, e isso não é restringir o direito de ninguém”, disse Albuquerque em entrevista a Rádio Bandeirantes.
Pela legislação atual, a lei seca, os motoristas que se recusam têm a carteira apreendida, o carro retido e recebem multa, mas ficam livres de processo penal.
Com a nova proposta, o motorista com sinais de embriaguez que se recusar a fazer teste será punido com as mesmas penas da Lei Seca: pagará multa de R$ 957 e correrá o risco de perder a CNH e cumprir prisão de seis meses a três anos.
Em caso de o motorista alcoolizado se envolver em acidente com morte, a pena subirá de dois a quatro anos de prisão para quatro a 12 anos. O texto ainda muda o cálculo das multas por excesso de velocidade.
Celular e motos
A proposta de revisão do CTB prevê punição maior também para quem dirige falando ao celular. A multa deixará de ser média (R$ 85,13) e passará a gravíssima (R$ 191,54).
O texto também pretende acabar com a circulação de motos entre carros. Isso só será permitido se o trânsito estiver parado.

Beto defende que recurso de multas seja aplicado em segurança e educação no trânsito

A inclusão de dispositivo que enquadre em crime de responsabilidade o administrador público que não destinar recursos de multas para ações de segurança e educação de trânsito foi defendida pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB) esta semana em reunião da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. A proposta foi acatada pela relatora, na comissão, da reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deputada Rita Camata (PSDB), incluindo o crime de responsabilidade no artigo 320 do CTB. “O exemplo do poder público hoje é mal visto: ele multa, mas não cumpre o que a lei determina", lamentou Beto.
Presidente da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro, Beto lembrou que no Brasil o recurso proveniente das multas não é revertido para a educação. “Isso é lastimável. Queremos transformar essa prática em crime de responsabilidade. Esse é um item que tem de ser urgentemente alterado. Dinheiro de multa tem que ser investido para proteger as pessoas, para educá-las no sentido de salvar vidas no trânsito”, declarou o deputado.
Beto alertou que virou praxe reter estes recursos no caixa único dos governos, tanto na esfera federal, quanto na estadual e municipal. “Não se pode dissociar este debate do reajuste das multas de trânsito e da responsabilidade do setor público em reverter os recursos arrecadados por multas para o fim que o CTB, há 12 anos, mandou fazê-lo: campanhas permanentes de educação para o trânsito, eliminação de pontos críticos das rodovias, sinalização, ações de prevenção de acidentes, mídia nos veículos de comunicação com mensagens informativas”, destacou o parlamentar gaúcho.

Movimento Chega de Acidentes defende criação de Plano Nacional de Segurança Viária

Jornal Agora – Rio Grande, 9/11/2009

Após os últimos feriados acontecidos no País, as manchetes dos jornais voltaram a estampar o número de mortes nas rodovias brasileiras. Alarmado com os números, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, usou a tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, para falar sobre o movimento “Chega de Acidentes”. O movimento é uma ação de entidades com um histórico de lutas em prol da segurança no trânsito brasileiro. “A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, o CesviI Brasil, a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), entre outras entidades que estão aderindo, lançaram esta ação propondo a implantação de um Plano Nacional de Segurança Viária (PNSV) no Brasil”, explica.
A ação inclui a implantação de um contador eletrônico, a ser instalado inicialmente nas principais capitais brasileiras, que estimará a quantidade de vítimas do trânsito no País. Os números serão atualizados automaticamente a partir dos dados disponibilizados mais recentes. O contador também estimará o consequente impacto econômico dos acidentes.
Ação coordenada
A contagem – disponibilizada nos sites www.chegadeacidentes.com.br e www.frentetransitoseguro.com.br – teve início em 18 de setembro de 2009, data do nascimento do movimento, e só vai parar quando um Plano Nacional de Segurança Viária for implantado no País. “Queremos implantar este relógio de vítimas de trânsito em várias capitais brasileiras, para termos um instrumento que chame a atenção da sociedade para o desperdício inaceitável de vidas e de recursos financeiros”, disse Albuquerque.Segundo o deputado, o motivo de fazer esta campanha por um plano nacional é que, como uma grande diversidade de fatores influi na ocorrência dos acidentes, o caminho depende de uma ação coordenada que leve em conta essa complexidade. “É urgente a implantação de um Plano Nacional de Segurança Viária, feito com a participação e apoio de órgãos públicos e a sociedade em geral. Queremos chamar a atenção da sociedade para a necessidade de adotarmos políticas de gestão mais eficazes no trânsito, a partir da coleta de estatísticas mais confiáveis do número de vítimas nas rodovias e cidades brasileiras”. Para Beto, a falta de dados no País sobre acidentes e vítimas no trânsito é uma das primeiras tarefas de um plano de ação, pois a construção de uma base estatística confiável, atualizada e com um conjunto mínimo de dados que sirva de base para o planejamento e adoção de medidas concretas de prevenção de acidentes é muito importante.
Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito
A proposta formulada pela frente Parlamentar do Trânsito Seguro que resultou na chamada Lei Seca, em vigor desde 20 de junho de 2008, teve grande contribuição, segundo Albuquerque, para a redução dos índices de violência no trânsito. “Em pouco mais de um ano, a lei que instituiu a tolerância zero para o consumo de bebida alcoólica por motoristas evitou milhares de acidentes, lesões e mortes envolvendo condutores embriagados”, afirma ao destacar que além das vidas poupadas, milhões de reais foram economizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, para o presidente da frente, a lei não é eficaz se não tiver fiscalização permanente. Com esse objetivo, o deputado apresentou o PL 5.525/2009, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. “Hoje contamos os mortos, mas se tivermos um plano nacional de redução de mortos no trânsito, vamos passar a contabilizar quantas vidas estaremos salvando”.
Pelo texto, fica estabelecida a necessidade de se realizar anualmente a abordagem de 30% da frota de veículos e seus respectivos condutores. Beto Albuquerque enfatiza que as abordagens devem ser preventivas e não podem ser realizadas somente quando há suspeita de alcoolemia. “É preciso criar o hábito das abordagens”, alerta. “Se há uma lei que prevê álcool zero na direção não é possível que se continue abordando somente suspeitos. Todos temos que ser alvos de abordagens, suspeitos ou não. Para isso é preciso haver uma política permanente”, defende o parlamentar.
Beto também tem defendido a realização permanente de campanhas de educação no trânsito. “É hora de os governos investirem os recursos de multas de trânsito em campanhas educativas que ajudem a mudar a atitude de todos. O primeiro passo foi dado, com êxito. Agora é seguir avançando para garantir um direito que é de todos – o direito à vida”.

Beto Albuquerque palestra no I Seminário Internacional sobre Segurança nas Rodovias do Mercosul

O “Avanço Legislativo no Combate ao Uso de Álcool” foi tema do painel apresentado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e da Comissão de Infraestrutura e Transporte do Parlamento do Mercosul, deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) durante o I Seminário Internacional sobre Segurança nas Rodovias do MERCOSUL. O evento, promovido pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar, aconteceu na quinta-feira (5), no HotelDall'Onder, em Bento Gonçalves.

Além de apresentar os avanços da legislação no combate ao uso de álcool no volante, Albuquerque falou das ações da Frente em prol de um trânsito mais seguro. “Entendemos a necessidade de iniciar uma nova era, a de contabilizar vidas salvas”. Neste sentido defendeu a urgência na aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas para realizar campanhas educativas e obras para salvar vidas, a fiscalização permanente do cumprimento das leis como um instrumento relevante da política de proteção. Disse, ainda, que a lei nº 11.705/2008, que proíbe o consumo de álcool pelos motoristas foi uma grande conquista da sociedade e uma proposta da frente do trânsito seguro. “Segundo a Abramet – Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, as estratégias como suspensão da carteira, ações coercitivas realizadas pela polícia como blitz de checagem de alcoolemia, diminuição do limite máximo permitido e proibição da condução com qualquer concentração alcoólica têm efeito de reduzir até 62% o número de vítimas fatais em acidentes relacionados ao álcool”, disse.

Beto Albuquerque afirmou que pretende protocolar um projeto de lei com o objetivo de pôr fim à impunidade contra os motoristas dos países vizinhos que infringirem as leis de trânsito brasileiras. Defendida pelo chefe do Estado-Maior do Comando Rodoviário da Brigada Militar, major Egon Kvietinski, a idéia é cobrar uma espécie de fiança dos infratores no trânsito. Pela proposta, policiais rodoviários estariam aptos a multar os condutores “hermanos” e, na mesma hora, exigir uma fiança no mesmo valor da multa para poder liberar o veículo. O pagamento se daria por boleto bancário. “O principal objetivo é a redução de acidentes e a conscientização dos estrangeiros que trafegam no país”.

Plano Nacional de segurança Viária

Diário da Manhã – Passo Fundo, 05/11/2009

Movimento “Chega de Acidentes” defende criação
Após mais um feriado prolongado, o de Finados, as manchete dos jornais do país voltam a estampar o número de mortes nas rodovias brasileiras. Alarmado com os números, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, usou a tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, para falar sobre o movimento “Chega de Acidentes”. O movimento é uma ação de entidades com um histórico de lutas em prol da segurança no trânsito brasileiro. “A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, o CESVI BRASIL, a ABRAMET (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego) e a ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), entre outras entidades que estão aderindo, lançaram esta ação propondo a implantação de um Plano Nacional de Segurança Viária (PNSV) no Brasil”, explica.
A ação inclui a implantação de um contador eletrônico, a ser instalado inicialmente nas principais capitais brasileiras, que estimará a quantidade de vítimas do trânsito no país. Os números serão atualizados automaticamente a partir dos dados disponibilizados mais recentes. O contador também estimará o conseqüente impacto econômico dos acidentes.
A contagem – disponibilizada nos sites www.chegadeacidentes.com.br e www.frentetransitoseguro.com.br – teve início em 18 de setembro de 2009, data do nascimento do movimento, e só vai parar quando um Plano Nacional de Segurança Viária for implantado no País. “Queremos implantar este relógio de vítimas de trânsito em várias capitais brasileiras, para termos um instrumento que chame a atenção da sociedade para o desperdício inaceitável de vidas e de recursos financeiros”, disse Albuquerque.
Segundo o deputado, o motivo de fazer esta campanha por um plano nacional é que, como uma grande diversidade de fatores influi na ocorrência dos acidentes, o caminho depende de uma ação coordenada que leve em conta essa complexidade.

Pronunciamento sobre a campanha “Chega de Acidentes” – Plano Nacional de Segurança Viária

O deputado Beto Albuquerque (PSB/RS) pronuncia o seguinte discurso. Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados. Mais um feriado prolongado, o de finados, e novamente as manchetes dos jornais estampam o número de mortes nas rodovias brasileiras. Segundo o jornal Zero Hora, tivemos, infelizmente, 22 mortes no trânsito do meu estado, o Rio Grande do Sul, entre o meio-dia de sexta-feira e a noite desta segunda-feira (02/11). Devido a esta triste realidade, estamos lançando o movimento “Chega de Acidentes!”, ação de entidades com um histórico de lutas em prol da segurança no trânsito brasileiro.

A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, o CESVI BRASIL, a ABRAMET (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego) e a ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), entre outras entidades que estão aderindo, lançaram esta ação propondo a implantação de um Plano Nacional de Segurança Viária (PNSV) no Brasil. Chamam, assim, atenção para o gravíssimo quadro de acidentes de trânsito, indicando o caminho que, como lembra a própria Organização Mundial da Saúde (OMS), já provou ser eficiente em diversos países.

Esta ação inclui a implantação de um contador que estimará a quantidade de vítimas do trânsito brasileiro e é atualizado automaticamente a partir dos dados disponibilizados mais recentes. O contador também estimará o conseqüente impacto econômico dos acidentes.

A contagem teve início em 18 de setembro de 2009, data do nascimento do movimento, e só vai parar quando um Plano Nacional de Segurança Viária for implantado no País. Queremos implantar este relógio de vítimas de trânsito em várias capitais brasileiras, como Porto Alegre, para termos um instrumento que chame a atenção da sociedade para o desperdício inaceitável de vidas e de recursos financeiros.

O motivo de fazer esta campanha por um plano nacional é que, como uma grande diversidade de fatores influi na ocorrência dos acidentes, o caminho depende de uma ação coordenada que leve em conta essa complexidade. Algo que só um Plano Nacional de Segurança Viária, feito com a participação e apoio de órgãos públicos e a sociedade em geral, podem proporcionar. Portanto, queremos chamar a atenção da sociedade para a necessidade de adotarmos políticas de gestão mais eficazes no trânsito, a partir da coleta de estatísticas mais confiáveis do número de vítimas nas rodovias e cidades brasileiras, além de elencarmos quais as causas das tragédias.

A falta de dados no País sobre acidentes e vítimas no trânsito é uma das primeiras tarefas de um plano de ação, pois a construção de uma base estatística confiável, atualizada e com um conjunto mínimo de dados que sirva de base para o planejamento e adoção de medidas concretas de prevenção de acidentes é muito importante. Portanto, parabenizo a iniciativa do Cesvi Brasil, que tem sido um parceiro no assessoramento técnico para as nossas ações como legisladores e que concebeu o movimento Chega de Acidentes, cujas informações estão no site http://www.chegadeacidentes.com.br/.

Muito obrigado.
Deputado Beto Albuquerque

Código de Trânsito perto de mudanças

Portal carsale – www.carsale.uol.com.br, 24/10/2009

Carsale – O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), lei nº 9.503 de 1997, está prestes a sofrer modificações. Aumento do valor das multas, entre elas para quem participa de “racha”, para quem forçar passagem entre veículos que transitam em sentidos opostos e aumento de pena para pessoas que matarem no trânsito, podem ser algumas das próximas alterações.

No início de abril deste ano, foi criada pela Comissão de Viação e Transportes uma subcomissão especial com o objetivo de revisar o Código de Trânsito e promover as mudanças necessárias a legislação. Composto pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), presidente da comissão, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), no cargo de relator, e vice-presidentes Beto Albuquerque (PSB-RS), Chico da Princesa (PR-PR) e Mauro Lopes (PMDB-MG), até o momento, a comissão ainda não aprovou nenhuma medida que altere o CTB. Isso porque, o período atual exige uma organização dos projetos ligados ao tema. "O deputado Marcelo Almeida, juntamente com a subcomissão especial, está a e analisar os projetos ligados ao CTB, realizando uma espécie de peneiragem que irá organizar e avaliar as propostas", explica João Daniel Tisi, assessor jurídico do parlamentar.

Segundo informações divulgadas no site da câmara dos deputados, Marcelo Almeida já elaborou um relatório, no qual faz uma análise de mais de 100 projetos quem tem relação com a reforma da lei, além de verificar também as propostas sugeridas no substitutivo da deputada Rita Camata (PSDB-ES), referente ao Projeto de Lei 2872/08 (http://www2.camara.gov.br/proposicoes), do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

De acordo com informações da assessoria jurídica do relator da subcomissão, o deputado irá apresentar seu relatório à comissão, provavelmente, na próxima quarta-feira (28). Dentre os pontos criticados no relatório do deputado Marcelo Almeida estão a ampliação de um para dois anos do prazo da primeira habilitação, a proibição de ultrapassagens por motos e o aumento de sete para dez anos a idade mínima permitida para o transporte de crianças em motos.

Educando para um trânsito mais seguro

Postado por Jornal A Razão em Quarta-feira, Setembro 23, 2009

Crianças e jovens de Santa Maria estão aprendendo e ensinando como ter um comportamento mais seguro no trânsito. Isso graças ao Projeto Amigos do Trânsito, implantado desde 2008 na Escola Municipal Pão dos Pobres em parceria com o Programa de Apoio Sócio-Educativo em Meio Aberto (Asema).

As atividades educativas que mostram a maneira correta de motoristas e pedestres se portarem são trabalhadas durante todo ano letivo junto aos 200 estudantes do Asema, se intensificando em setembro durante a Semana do Trânsito. O programa funciona em espaço cedido no Pão dos Pobres, no turno inverso ao das aulas, e é financeiramente mantido pela congregação religiosa Servos da Caridade. Dentro do Asema, coordenado pela professora Carla Gabert, é que surgiu o Projeto Amigos do Trânsito, que envolve alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e tem na coordenação a professora Lélia Tofolli.

Ontem, foi realizada uma atividade do projeto na qual integrantes do Amigos do Trânsito orientaram estudantes das séries iniciais do Colégio Pão dos Pobres. Após uma exposição inicial feita pela professora Lélia Tofolli, as crianças participaram de simulações que reproduziram situações práticas vivenciadas no trânsito. Elas foram orientadas a, por exemplo, prestar atenção e sinalizar para os motoristas antes de atravessar na faixa de pedestres.

A equipe do projeto também realiza duas vezes por semana, na Avenida Borges de Medeiros, blitzes de orientação para motoristas e pedestres que passam pelo local, mostrando a eles o que estão fazendo de errado. “A meta é incentivar a comunidade escolar a ter um comportamento seguro no trânsito e levar esse conhecimento para outras pessoas”, ressalta Lélia Tofolli.

Movimento Chega de Acidentes defende criação de Plano Nacional de Segurança Viária

Jornal Agora – Rio Grande, 9/11/2009

Após os últimos feriados acontecidos no País, as manchetes dos jornais voltaram a estampar o número de mortes nas rodovias brasileiras. Alarmado com os números, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, usou a tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, para falar sobre o movimento “Chega de Acidentes”. O movimento é uma ação de entidades com um histórico de lutas em prol da segurança no trânsito brasileiro. “A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, o CesviI Brasil, a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), entre outras entidades que estão aderindo, lançaram esta ação propondo a implantação de um Plano Nacional de Segurança Viária (PNSV) no Brasil”, explica.
A ação inclui a implantação de um contador eletrônico, a ser instalado inicialmente nas principais capitais brasileiras, que estimará a quantidade de vítimas do trânsito no País. Os números serão atualizados automaticamente a partir dos dados disponibilizados mais recentes. O contador também estimará o consequente impacto econômico dos acidentes.
Ação coordenada
A contagem – disponibilizada nos sites www.chegadeacidentes.com.br e www.frentetransitoseguro.com.br – teve início em 18 de setembro de 2009, data do nascimento do movimento, e só vai parar quando um Plano Nacional de Segurança Viária for implantado no País. “Queremos implantar este relógio de vítimas de trânsito em várias capitais brasileiras, para termos um instrumento que chame a atenção da sociedade para o desperdício inaceitável de vidas e de recursos financeiros”, disse Albuquerque.Segundo o deputado, o motivo de fazer esta campanha por um plano nacional é que, como uma grande diversidade de fatores influi na ocorrência dos acidentes, o caminho depende de uma ação coordenada que leve em conta essa complexidade. “É urgente a implantação de um Plano Nacional de Segurança Viária, feito com a participação e apoio de órgãos públicos e a sociedade em geral. Queremos chamar a atenção da sociedade para a necessidade de adotarmos políticas de gestão mais eficazes no trânsito, a partir da coleta de estatísticas mais confiáveis do número de vítimas nas rodovias e cidades brasileiras”. Para Beto, a falta de dados no País sobre acidentes e vítimas no trânsito é uma das primeiras tarefas de um plano de ação, pois a construção de uma base estatística confiável, atualizada e com um conjunto mínimo de dados que sirva de base para o planejamento e adoção de medidas concretas de prevenção de acidentes é muito importante.
Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito
A proposta formulada pela frente Parlamentar do Trânsito Seguro que resultou na chamada Lei Seca, em vigor desde 20 de junho de 2008, teve grande contribuição, segundo Albuquerque, para a redução dos índices de violência no trânsito. “Em pouco mais de um ano, a lei que instituiu a tolerância zero para o consumo de bebida alcoólica por motoristas evitou milhares de acidentes, lesões e mortes envolvendo condutores embriagados”, afirma ao destacar que além das vidas poupadas, milhões de reais foram economizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, para o presidente da frente, a lei não é eficaz se não tiver fiscalização permanente. Com esse objetivo, o deputado apresentou o PL 5.525/2009, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. “Hoje contamos os mortos, mas se tivermos um plano nacional de redução de mortos no trânsito, vamos passar a contabilizar quantas vidas estaremos salvando”.
Pelo texto, fica estabelecida a necessidade de se realizar anualmente a abordagem de 30% da frota de veículos e seus respectivos condutores. Beto Albuquerque enfatiza que as abordagens devem ser preventivas e não podem ser realizadas somente quando há suspeita de alcoolemia. “É preciso criar o hábito das abordagens”, alerta. “Se há uma lei que prevê álcool zero na direção não é possível que se continue abordando somente suspeitos. Todos temos que ser alvos de abordagens, suspeitos ou não. Para isso é preciso haver uma política permanente”, defende o parlamentar.
Beto também tem defendido a realização permanente de campanhas de educação no trânsito. “É hora de os governos investirem os recursos de multas de trânsito em campanhas educativas que ajudem a mudar a atitude de todos. O primeiro passo foi dado, com êxito. Agora é seguir avançando para garantir um direito que é de todos – o direito à vida”.

Pesquisa ajuda a estabelecer metas para redução de mortes no trânsito

Jornal Agora – Rio Grande, 24/8/2009

Um estudo divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS) aponta para uma diminuição de 12,7% dos acidentes com vítimas fatais no primeiro semestre de 2009, se comparado com o mesmo período em 2008. Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS), os dados são fundamentais para que se tenha um acompanhamento dos números e, por consequência, se estabeleça metas de redução das mortes e lesões no trânsito.

Beto avalia que a chamada Lei Seca, em vigor desde 20 de junho de 2008, teve grande contribuição para a redução dos índices de violência no trânsito. “Em pouco mais de um ano, a lei que instituiu a tolerância zero para o consumo de bebida alcoólica por motoristas evitou milhares de acidentes, lesões e mortes envolvendo condutores embriagados”, disse, destacando que, além das vidas poupadas, milhões de reais foram economizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Proposta formulada pela Frente Parlamentar do Trânsito Seguro no Congresso Nacional, a Lei 11.075/2008 tem sido elogiada pelas organizações Pan-Americana e Mundial de Saúde (Opas/OMS), que a tomaram como modelo para o continente americano – seguindo uma tendência mundial. “Essa é uma vitória da sociedade, que vê na violência no trânsito uma das principais ameaças à vida. Por isso, a lei é popular”, avalia o parlamentar.

Apesar da queda dos índices de acidentes fatais no Rio Grande do Sul, o deputado lembra que os desafios ainda são muitos. O Brasil é um dos cinco países com maior número de mortes no trânsito, atualmente com o registro de 100 óbitos por dia. Desse total, em 60% dos casos o responsável é o álcool. Daí o rigor da lei, que reforça a ilegalidade de beber e dirigir.

Com este objetivo, o parlamentar protocolou o PL 5.525/2009 propondo um Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Pelo texto, fica estabelecida a necessidade de se realizar anualmente a abordagem de 30% da frota de veículos e seus respectivos condutores. “Não podemos continuar trabalhando com hipóteses e contando com a sorte. Intensificando as abordagens estaremos reduzindo ainda mais estes índices hoje apresentados pelo Detran/RS”, alega Albuquerque.

O presidente da Frente do Trânsito Seguro enfatiza que as abordagens devem ser preventivas e não podem ser realizadas somente quando há suspeita de alcoolemia. “É preciso criar o hábito das abordagens”, alerta. “Se há uma lei que prevê álcool zero na direção, não é possível que se continue abordando somente suspeitos. Todos temos que ser alvos de abordagens, suspeitos ou não. Para isso, é preciso haver uma política permanente”, insiste o parlamentar.

Pesquisa ajuda em metas para reduzir mortes no trânsito

O Nacional – Passo Fundo, 22 e 23/8/2009

Um estudo divulgado esta semana pelo Detran/RS aponta para uma diminuição de 12,7% dos acidentes com vítimas fatais no primeiro semestre de 2009, se comparado com o mesmo período em 2008. Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS), os dadossão fundamentais para que se tenha um acompanhamento dos números e, por consequência, se estabeleçametas de redução das mortes e lesões no trânsito.
Beto afirma que a chamada Lei Seca, em vigor desde 20 de junho de 2008, teve grande contribuição para a redução dos índices de violência no trânsito. “Em pouco mais de um ano, a lei que instituiu a tolerância zero para o consumo de bebida alcoólica por motoristas evitou milhares de acidentes, lesões e mortes envolvendo condutores embriagados,” afirmou ele destacando que além das vidas poupadas, milhões de reais foram economizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Proposta formulada pela Frente Parlamentar do Trânsito Seguro no Congresso Nacional, a Lei 11.075/2008 tem sido elogiada pelas Opas/OS (Organizações Pan-Americana e Mundial de Saúde), que a tomaram comomodelo para o continente americano – seguindo uma tendência mundial. Apesar da queda dos índices de acidentes fatais no Rio Grande do Sul, o deputado lembra que os desafios ainda são muitos. O Brasil é um dos cinco países com maior número de mortes no trânsito, atualmente com o registro de cem óbitos por dia. Desse total, em 60% dos casos o responsável é o álcool. Daí o rigor da lei, que reforça a ilegalidade de beber e dirigir. Na avaliação do deputado, a triste estatística somente será revertida quando a população passar a rejeitarde seus grupos sociais aqueles que teimam em beber e dirigir.
Com este objetivo, o parlamentar protocolou o PL 5.525/ 2009 propondo um Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Pelo texto, fica estabelecida a necessidade de se realizar anualmente a abordagem de 30% da frota de veículos e seus respectivos condutores.
“Não podemos continuar trabalhando com hipóteses e contando com a sorte. Intensificando as abordagens estaremos reduzindo ainda mais estes índices hoje apresentados pelo Detran/RS,” avisa Albuquerque.

Beto fala sobre Lei Pietro e Trânsito Seguro em evento do Lions Clube em Pelotas

A Lei Pietro (11.930/2009), sancionada pelo presidente Lula no dia 22 de abril deste ano, foi tema da palestra do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) no sábado (18) para mais de 300 pessoas que participaram do encontro do Lions Clube Internacional, no Centro de Eventos da Fenadoce, em Pelotas. Além de dar um testemunho a respeito da luta de 14 meses travada contra a leucemia sofrida pelo filho Pietro, falecido em fevereiro deste ano, o parlamentar detalhou o projeto de sua autoria, que criou a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, de 14 a 21 de dezembro. Beto explicou, ainda, a simplicidade dos procedimentos necessários para que candidatos a doadores passem a integrar o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
No início da agenda no município, Beto trocou experiências com Daiane Soares Machado, de 23 anos, que há um ano percorre a cidade para salvar o filho Wendryo, portador de uma doença rara, a anemia de Fanconi. “Em breve, mais três laboratórios farão o exame de histocompatibilidade (HLA) em território gaúcho. A medida deve descongestionar o sistema, que hoje conta com apenas dois locais para este fim”, anunciou.
O Brasil possui 1,8 mil pessoas à espera de um transplante de medula óssea. A chance de obter compatibilidade é de um em cada cem mil.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, Albuquerque também fez uma explanação das ações e projetos desenvolvidos pela Frente em prol de um trânsito mais seguro.

Beto afirma que pandemia são as mortes no trânsito

O Nacional – Passo Fundo, 11/07/2009

Parlamentar socialista coordena o Encontro de Segurança no Trânsito do Mercosul

O 2º Encontro de Segurança no Trânsito do Mercosul foi aberto na manhã desta sexta-feira, em Porto Alegre com o compromisso de buscar saídas urgentes para harmonizar a legislação de trânsito dos países do Mercosul e, por consequência, enfrentar a terrível realidade das mortes e lesões provocadas por acidentes nas cidades e nas estradas. Presidente da Parlasul (Comissão de Infraestrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul), o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), afirmou que se hoje há uma pandemia no mundo ela tem nome e se chama mortes no trânsito.

Coordenador do encontro, Albuquerque lembrou que atualmente não há lugar no mundo livre das tragédias nas estradas e destacou que o Brasil convive com a triste distinção de estar entre os cinco países com trânsito mais violento, atrás somente dos Estados Unidos, China, Rússia e Índia.

"Gastamos quase R$ 30 bilhões por ano para atender aos acidentados e inválidos vitimados por nosso trânsito. Em termos mundiais, é gasto o equivalente a três orçamentos das nações mais pobres do planeta juntas. Esta é uma deformação que não pode persistir," avisou.

Ao falar dos desafios que os participantes do encontro têm pela frente, Albuquerque apontou como caminho à educação permanente, leis claras e fiscalização eficiente. Para o presidente da Comissão de Infraestrutura do Parlasul, o álcool somado à velocidade é o principal articulador das grandes tragédias do trânsito nos países do Mercosul.

"Precisamos enfrentar essa mistura assassina de álcool com direção," desafiou. Ao longo desta sexta-feira, os participantes do encontro estarão analisando dez pontos prioritários para chegar à harmonização das normas nos países do bloco, entre elas uso de luzes dos veículos, de capacete e de cinto de segurança, política de combate ao álcool, seguro obrigatório, combate ao excesso de velocidade, direção defensiva, unificação de pesos e medidas de veículos de carga, entre outros.

Morosidade

O presidente do Setcergs, José Carlos Silvano, anfitrião do evento, destacou que a entidade trabalha há muitos anos na busca de um Mercosul efetivo, mas lembrou que ainda há problemas sérios a serem solucionados, como a morosidade das aduanas e a falta de padronização nas leis dos países do bloco.

"O Parlasul tem a força política necessária para chegarmos a estas mudanças," avaliou. Representando a Assembleia Legislativa do estado, o deputado estadual Miki Breier (PSB) afirmou que a integração não é algo que deva ser discutido somente quando nosso estado é ameaçado pela gripe, mas em todas as áreas. "Nossos países precisam estar irmanados nas principais questões que atingem nossas populações."

O diretor-presidente do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Alfredo Peres, representando o Ministério das Cidades, destacou que o trânsito é uma preocupação mundial, já que a frota e o número de condutores estão crescendo significativamente, o que exige uma urgente padronização das legislações. Peres apresentou aos participantes com detalhes as ações que o governo brasileiro vem desenvolvendo no setor, as prioridades e o que o país tem enfrentado de dificuldades.

Harmonização
Vice-presidente do Parlamento do Mercosul, o deputado uruguaio Juá Jose Dominguez, cumprimentou Albuquerque pelo fato de ele ter compreendido a necessidade de se desencadear esse trabalho de harmonização da legislação de trânsito dos países. Dominguez citou a recente morte de um caminhoneiro paraguaio como exemplo do drama diário vivido pelas famílias desses trabalhadores. Segundo o vice-presidente do Parlasul, mudar esse quadro é o desafio prioritário. "Se nós que trabalhamos pela integração de nossos países não o fizermos, temos que voltar para casa," cobrou. "Precisamos achar caminhos para horizontalizar as normas do Mercosul. Perdemos de seis a sete pessoas por dia em nossos países no trânsito – aqui no Brasil chega a cem por dia. Isso é inconcebível," lamentou Dominguez.

Além dos membros da Comissão de Infraestrutura do Parlasul, participaram do evento o sub-comandante geral da Brigada Militar, coronel Lauro Binsfeld, o representante da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), Marco Antônio Lima das Neves, o chefe de gabinete da Polícia Rodoviária Federal no RS, Marcelo Paiva, o comandante da Polícia Rodoviária Estadual, tenente coronel Edar Borges Machado.

Reunião em Porto Alegre prepara encontro do Parlasul

Cerca 20 de parlamentares do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai reuniram-se na tarde desta quinta-feira (9) para acertar os últimos detalhes do II Encontro de Segurança no Trânsito do Mercosul, que será realizado a partir das 9h desta sexta-feira (10), em Porto Alegre, na sede do Setcergs (Avenida São Pedro, 1.420). Com o objetivo de unificar e regulamentar itens básicos da legislação de trânsito dos países membros do Mercosul, o encontro é promovido pela Comissão de Infra-estrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul (Parlasul), presidida pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS).
Pontos que ainda são divergentes entre estes países, como seguro veicular e alcoolemia zero na direção, foram destacados como centrais para a reunião desta sexta-feira. “Tecnicamente nossos países têm trabalhado apenas de forma diplomática, mas o fato é que ainda temos questões que ainda dependem de leis. Precisamos definir prioridades para trabalhar imediatamente na mudança destas leis que ainda são desatualizadas e representam riscos à segurança das populações”, alertou Albuquerque.
No sábado (11), no mesmo local, será realizada uma audiência pública da Comissão para tratar de problemas e conflitos no transporte de carga dos países do Mercosul. Estarão presentes, além dos parlamentares, entidades do setor dos quatro países membros do bloco. Como pano de fundo da discussão estará o tratamento abusivo dispensado por autoridades policiais da província de Entre Rios (Argentina), denunciadas por aplicar pesadas multas para punir infrações consideradas mínimas ou, em muitos casos, inexistentes.

Encontro hoje reúne parlamentares

Diário da Manhã – Conexão, 09/07/2009

Deputados, senadores e autoridades de trânsito do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai estarão em Porto Alegre hoje (10) participando do 2º Encontro de Segurança no Trânsito do Mercosul, a partir das 9h, no auditório do Setcergs – Transporte & Logística, na Avenida São Pedro, 1420 – 3° andar. O evento será coordenado pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), presidente da Comissão de Infraestrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul (Parlasul). A reunião buscará alternativas de harmonização das legislações de trânsito no âmbito do Mercosul, além de tratar a problemas comuns do transporte rodoviário internacional de cargas.

Albuquerque, eleito este ano para presidir a comissão promotora do encontro, explica que é preciso regulamentar e unificar itens básicos na legislação dos países do Mercosul, prevenindo a desburocratização da livre circulação de pessoas, cargas e passageiros.

Hoje, há dificuldades enfrentadas principalmente pelo setor de transporte internacional de cargas. Há 602 empresas brasileiras que operam na rota internacional entre estes países, assim como passageiros que sofrem com a morosidade operacional das aduanas e com diferentes exigências de pesos, medidas, sinalização, cobrança de multas e recursos, habilitação profissional, licenciamento de veículos e demais regras de trânsito.

Além dos países membros do Mercosul, também foram convidados representantes da Venezuela, Chile e Equador, além de líderes de sindicais do setor de transporte de cargas.

Busca de harmonia

Correio do Povo – Porto Alegre, 08/07/2009

Parlamentares, autoridades e líderes sindicais dos países do Mercosul, mais Venezuela, Chile e Equador, estarão em Porto Alegre, sexta-feira, para um encontro sobre o trânsito da região. O evento será coordenado por Beto Albuquerque, que preside a Comissão de Infraestrutura do Parlamento do Mercosul (Parlasul).

Coluna Denise Nunes

Chega de desrespeito

É inadmissível que entre países onde há tantos anos se luta para fazer do Mercosul uma realidade ainda tenhamos de assistir a extorsão por parte da polícia da Argentina de motoristas brasileiros que trafegam naquele país. Cobrança de propina e multas injustas imputadas aos nossos condutores logo que atravessam a fronteira são registradas diariamente e o que vemos, infelizmente, são policiais rodoviários do país vizinho engordando o orçamento pessoal graças a essa visível e explícita contravenção. É hora de o governo brasileiro, por meio de suas instâncias diplomáticas, tomar as rédeas do problema. O Itamaraty deve se manifestar e fazer um contato oficial com autoridades da Argentina para conter estes abusos.
Não é possível suportar mais atitudes retrógradas como estas que nos remetem ao tempo das cavernas. É preciso atitudes urgentes das autoridades de ambos os países para evitar que ações rasteiras como as cometidas por estes policiais, que deveriam estar nos defendendo, possam representar um entrave para a integração entre Brasil e Argentina.Precisamos estancar esse abuso, sob pena de vermos, de braços cruzados, setores importantes como o turismo e os negócios serem prejudicados. Os brasileiros não vão querer mais atravessar a fronteira se for para serem vítimas de extorsão. Obviamente irão procurar outros destinos para férias ou negócios.
Além desses deslizes cometidos pela polícia argentina, ainda há questões cruciais para serem ajustadas na área de trânsito. Como presidente da Comissão de Infraestrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul estarei levando à discussão já no mês de julho, em Porto Alegre, a necessidade de se harmonizar as legislações dos países membros. Não é possível ainda não termos unificado itens básicos da legislação, como uso de luzes, de capacete e de cinto de segurança, seguro obrigatório, política de combate ao álcool na direção e instrumentos de sinalização, entre outros. O momento de ajustar esses problemas será agora, durante o II Encontro de Segurança no Trânsito do Parlasul, que trará ao Brasil autoridades dos países membros do bloco, além do Chile, Equador e Venezuela.
Preciso destacar ainda a importância que teve a Carta de Uruguaiana, documento oficial que denunciou os abusos cometidos em território argentino. Este documento, recentemente entregue em mãos ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, entre outras autoridades do setor, torna claro o descontentamento de um grupo de parlamentares gaúchos, entre os quais me incluo, com o abuso daqueles que recebem salários para nos defender e, no entanto, sob o escudo de serem autoridades acabam nos extorquindo à luz do dia. Como parlamentares, autoridades e principalmente como cidadãos, não podemos mais permitir a perpetuação deste desrespeito.
*Deputado federal (PSB-RS), presidente da Comissão de Infraestrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul

Encontro reunirá em Porto Alegre parlamentares dos países do Mercosul

Deputados, senadores e autoridades de trânsito do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai estarão em Porto Alegre nesta sexta-feira (10) participando do II Encontro de Segurança no Trânsito do Mercosul, a partir das 9h, no auditório do Setcergs – Transporte & Logística, na Avenida São Pedro, 1420 – 3° andar. O evento será coordenado pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), presidente da Comissão de Infraestrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul (Parlasul). A reunião buscará alternativas de harmonização das legislações de trânsito no âmbito do Mercosul, além de tratar a problemas comuns do transporte rodoviário internacional de cargas.
Albuquerque, eleito este ano para presidir a comissão promotora do encontro, explica que é preciso regulamentar e unificar itens básicos na legislação dos países do Mercosul, prevenindo a desburocratização da livre circulação de pessoas, cargas e passageiros.
Hoje, há dificuldades enfrentadas principalmente pelo setor de transporte internacional de cargas. Há 602 empresas brasileiras que operam na rota internacional entre estes países, assim como passageiros que sofrem com a morosidade operacional das aduanas e com diferentes exigências de pesos, medidas, sinalização, cobrança de multas e recursos, habilitação profissional, licenciamento de veículos e demais regras de trânsito.
Além dos países membros do Mercosul, também foram convidados representantes da Venezuela, Chile e Equador, além de líderes de sindicais do setor de transporte de cargas.

Beto pede expulsão do PSB e júri popular para deputado que provocou duas mortes no trânsito

O Nacional – Passo Fundo, 29/05/2009

Em Brasília, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), defendeu esta semana a expulsão do PSB do deputado estadual do Paraná Fernando Ribas Carli Filho por dirigir alcoolizado e ter provocado acidente de trânsito, no qual duas pessoas perderam a vida. Além disso, Albuquerque afirmou que Carli Filho, com a carteira de motorista suspensa por acumular 130 pontos em infrações de trânsito, deve ser submetido a júri popular pelo crime que cometeu. “Quem, como este deputado, enche a cabeça de bebida alcoólica e dirige a 160 quilômetros por hora não pode afirmar que não pretendia praticar o crime”, afirma Albuquerque. “Beber, dirigir, correr e matar é homicídio doloso”, completou.

Na instância do Poder Legislativo, Albuquerque defende que o parlamentar paranaense deve perder o mandato por ter faltado com decoro. “Como deputado estadual ele tinha a obrigação de dar o exemplo para os demais motoristas, sendo que o que aconteceu foi exatamente o contrário”, avaliou.

Outro alerta feito por Albuquerque foi para que o inquérito policial do caso seja conduzido de forma exemplar e que a denúncia ao Ministério Público seja muito bem fundamentada, não apenas por se tratar de um deputado, mas por ser o caso de um ser humano que matou outros por conduzir um veículo sob efeito de álcool. “Precisamos lutar para punir não somente este deputado, mas também todos os motoristas que desrespeitam a lei. As penas têm que ser para todos”, alertou.

Beto participa em São Paulo de Seminário sobre Segurança no Trânsito

O Conselho Estadual para Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transporte de São Paulo (Cedatt) realiza nesta terça-feira (26) o Seminário Internacional de Segurança e Proteção no Trânsito e nos Transportes – Programa Francês de Segurança e Proteção. O evento, que será realizado a partir das 8h no Hotel Sofitel, em São Paulo, terá a participação do presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS). O parlamentar gaúcho falará às 11h sobre “Condições Necessárias para o Desenvolvimento de uma Segurança mais Efetiva no Trânsito Brasileiro”.

O seminário, que será aberto pelo secretário dos Transportes do estado de São Paulo, Mauro Guilherme Jardim, terá a participação especial dos presidentes da Securité Routière, Michele Merli, e da Prévention Routière, Pierre Gustin, entidades francesas que apresentarão estatísticas, políticas públicas efetivas e métodos de prevenção e diagnóstico dos acidentes de trânsito em seu país.

Também participam do seminário o presidente da ABCR, Rubem Penteado de Melo, a representante da Embaixada Francesa no Brasil Catherine Marque, o vice-presidente da Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, Hugo Leal, entre outras autoridades.

Associação Thiago Gonzaga busca auxílio do DAER

Diário da Manhã – Passo Fundo, 21/04/2009

Voluntários querem colocação de placas de sinalização educativas para consientização do perigo na rodovia.

Os voluntários da Fundação Thiago Gonzaga em Passo Fundo estão buscando apoio para a realização de uma campanha de consientização dos motoristas que trafegam pela RS 324 Passo Fundo – Marau. A idéia é que sejam colocadas placas de sinalização educativas durante toda a rodovia com frases que buscam valorizar a vida. A RS 324 popularmente conhecida como rodovia da morte, possui 22Km de extensão, 62 curvas, com um VDM de 8 mil veículos dia, sendo que destes 3 mil são caminhões.

A situação desperta medo, mas porque a negligência, imperícia dos motoristas vitimam a cada ano mais pessoas ao longo deste trecho. Por isso, os voluntários com o auxilio do deputado federal Beto Albuquerque, que tem sido um incentivador das ações da associação, e que é coordenador da Frente Parlamentar do Transito Seguro, se reuniram com o Diretor Geral do DAER, engenheiro, Jeferson Couto, para entregar um modelo de projeto a ser implantado pelo DAER. No documento são expostos modelos destas placas seguindo as orientações do DAER e da legislação do trânsito. Foi aberto um processo interno e agora deve ser analisado pelo departamento que autorizará ou não estas colocaçãoes.

De acordo com o projeto entregue ao DAER, segundo estatísticas do 1º Batalhão de Polícia Rodoviária, responsável pelo patrulhamento da RS 324, o trecho comprendido entre Passo Fundo e Marau é responsável por 40,74% dos acidentes de toda a rodovia. Para resolver este problema, os voluntários acreditam que e melhor forma é a consientizaçao. Os voluntérios da Fundação Thiago Gonzaga buscam através desta camapanha mudar o comportamento dos motoristas que trafegam pela RS 324