Deputado Federal Beto Albuquerque em entrevista sobre Manifesto da Frente em Defesa do Trânsito Seguro

Manifesto cobra compromisso de presidenciáveis para enfrentar mortes nas estradas

SITE BETO ALBUQUERQUE

Com o objetivo de exigir o comprometimento dos candidatos à Presidência da República com ações concretas para enfrentar as mortes e lesões provocadas por acidentes de trânsito nas vias e rodovias do país, a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro lançou um manifesto na manhã desta quarta-feira (18) em ato realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília. O presidente da Frente, deputado federal Beto Albuquerque (PSB), afirmou que o documento com propostas para reduzir a violência no trânsito já foi encaminhado aos candidatos a presidente da República. “Agora, vamos correr atrás da assinatura de compromisso. É um trabalho não apenas simbólico, mas de colocar essa questão na ordem do dia”, afirmou.

Beto informou que a Frente vai divulgar em seu site (www.frentetransitoseguro.com.br) o nome dos candidatos que se posicionarem a favor e contra o manifesto. Intitulado “Manifesto pela Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Uma Década de Ações para a Segurança Viária”, esta é uma iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro com apoio da Comissão de Viação e Transportes da Câmara.

O documento contém 14 sugestões aos candidatos. Uma delas é a definição de um plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito, a ser financiado com recursos arrecadados com as multas nas estradas. Presidente da Frente do Trânsito Seguro, o deputado Beto já apresentou um projeto de lei que prevê a criação desse plano, o PL 5.525/09. Atualmente, segundo dados da Frente, o Brasil é um dos cinco países do mundo com maior número de vítimas fatais no trânsito.

O manifesto também sugere que o Brasil adote uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que um terço dos condutores seja fiscalizado anualmente, especialmente por meio do teste do bafômetro, além de propor a realização de campanhas educativas de trânsito permanentes, com a participação de governos estaduais e municipais, de organizações não governamentais e da população em geral. O documento também pede infraestrutura adequada para a proteção dos usuários das vias de circulação, em especial os mais vulneráveis, como pedestres e usuários de transporte coletivo (principalmente crianças, idosos e deficientes), ciclistas e motociclistas.

Beto Albuquerque tem afirmado que a Década de Ações para Segurança Viária precisa de comprometimento de toda a população, por isso a idéia de lançar este manifesto para oficializar o compromisso do futuro presidente do Brasil já a partir de 2011.

Além de Beto, participaram do ato, realizado no Plenário 11 da Câmara, o presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara, deputado Milton Monti, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres, e os deputados Hugo Leal e Marcelo Almeida.

O MANIFESTO

A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, da Câmara dos Deputados, com apoio da Comissão de Viação e Transportes, tem se empenhado no sentido de inaugurarmos uma nova fase: a de contabilizar vidas salvas no trânsito. Os parlamentares da Frente desejam aprovar um Plano de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, com metas de fiscalização. Pelo projeto, pelo menos 30% dos motoristas devem ser abordados anualmente para o teste do bafômetro e a verificação da documentação do veículo, além da carteira de habilitação.

Pressionado pelas estatísticas e por organismos internacionais, Brasil busca a elaboração de um Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Começa a ser delineada a forma da adesão brasileira à ação definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para reduzir o número de mortos e feridos no trânsito em escala global, com início em 2011 e que se estenderá até 2020, denominada Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito – iniciativa resultante da 1ª Conferência Ministerial Global sobre Segurança Rodoviária: Tempo de Agir, realizada em Moscou, em novembro de 2009 e oficializada em março de 2010.

O engajamento requer a preparação do Plano Nacional de Redução de Acidentes de Trânsito, que começou a ser definido nos dias 26 e 27 de abril de 2010, em Brasília. Esse encontro foi coordenado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e contou com a participação de representantes das entidades que compõem Comitê Nacional de Mobilização da Saúde, Segurança e Paz no Trânsito, entre as quais estão a ANTP, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito, órgãos governamentais e outras organizações do setor. Também foi realizado no dia 5 de maio de 2010, em Brasília, o 1º Seminário de Segurança no Trânsito, organizado pela Comissão de Viação e Transporte (CVT) da Câmara Federal.

Os dois eventos visaram à discussão do projeto de lei nº 5.525/2009, de autoria do deputado federal Beto Albuquerque, que cria Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – PRMT e fixa metas anuais de redução do número de mortes e lesões no trânsito, além de determinar um percentual, também anual, de fiscalização preventiva. De acordo com o projeto, 30% da frota brasileira deverão ser abordadas a cada ano. Hugo Leal, relator do PL, informou que apresentará um substitutivo para incluir no texto uma punição para os estados que não atingirem a meta.

Como justificativa do PL, Beto Albuquerque, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, cita o êxito obtido em outros países, entre os quais França, Espanha e Portugal, que obtiveram redução significativa do número de mortes e de feridos no trânsito, após fixarem suas metas e planos de redução.

Para o presidente da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro, o cerne do problema é o sentimento de impunidade que leva as pessoas a dirigirem seus carros com documentação vencida e alcoolizados. “Os motoristas sabem que dificilmente serão abordados, é isso que precisa mudar”, completa ele sugerindo que se estipulem metas para a fiscalização preventiva de trânsito.

Beto entregou ao presidente do Denatran, Alfredo Peres, um documento no qual sugere a realização de um seminário nacional para tratar da fiscalização de trânsito com todos os órgãos envolvidos na questão dramática do trânsito. “Temos que trazer inclusive os fabricantes de veículos para a discussão, todos temos que ser responsáveis e buscar soluções”, disse Beto.

Comitê Nacional de Mobilização da Saúde, Segurança e Paz no Trânsito

Foram criados cinco grupos de trabalho, com membros do comitê, cada uma encarregada de elaborar propostas referentes a um dos cinco temas escolhidos como pilares do Plano, quais sejam: infra-estrutura, fiscalização, segurança veicular, saúde e educação.

Use o Cinto de Segurança

Comissão lança manifesto em defesa do trânsito seguro

A Comissão de Viação e Transportes e a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro lançam hoje um documento com sugestões para reduzir a violência no trânsito, a ser entregue aos candidatos à Presidência da República.

O documento, intitulado “Manifesto pela Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Uma Década de Ações para a Segurança Viária”, contém 14 sugestões aos candidatos. Uma delas é a definição de um plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito, a ser financiado com recursos arrecadados com as multas nas estradas.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), já apresentou um projeto de lei (PL 5525/09) que prevê a criação desse plano.

Atualmente, segundo a frente parlamentar, o Brasil é um dos cinco países com maior número de vítimas fatais em acidentes de trânsito.

Assista a reportagem da TV Câmara sobre mudanças no Código de Trânsito.

Fiscalização e educação

O manifesto também sugere que o País adote uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que 1/3 dos condutores sejam fiscalizados anualmente, especialmente por meio do teste do bafômetro.

Outra sugestão é a realização de campanhas educativas de trânsito permanentes, com a participação de governos estaduais e municipais, de organizações não governamentais e da população em geral.

Além disso, o documento pede infraestrutura adequada para a proteção dos usuários das vias de circulação, em especial os mais vulneráveis, como pedestres e usuários de transporte coletivo (principalmente crianças, idosos e deficientes), ciclistas e motociclistas.

Década de ações

O texto do manifesto ressalta que 2011 marca o início do mandato do próximo presidente do Brasil e também o primeiro ano da Década de Ações para a Segurança Viária, que vai até 2020.

O documento foi elaborado pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, após os debates realizados em maio último, na Câmara, durante o 1º Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro.

O lançamento do manifesto está marcado para as 10 horas, no plenário 11.

Manifesto da Frente do Trânsito pede compromisso de presidenciáveis

No próximo dia 18, um manifesto pela redução de mortes e lesões do trânsito brasileiro será entregue aos candidatos a presidente da República pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro do Congresso Nacional, presidida pelo deputado Beto Albuquerque (PSB/RS). Será às 10h, no Plenário 11 da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O documento, intitulado “Manifesto pela Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Uma Década de Ações para a Segurança Viária”, pede o comprometimento dos presidenciáveis com uma causa que transcende interesses regionais e atinge a todos os brasileiros e suas famílias: a segurança da circulação viária e a qualidade do trânsito em nosso país. “Solicitamos seu compromisso formal assumido com seriedade, determinação e absoluta dedicação com o desfio de dar um basta à violência no trânsito de nosso país”, diz a carta.

Para o evento de divulgação do manifesto estão sendo convidados todos os 200 parlamentares da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e entidades que militam na causa. O documento foi assinado pelos deputados Beto Albuquerque, Hugo Leal, Marcelo Almeida e Fernando Coelho.

No documento é destacado ainda que o Brasil deu um passo importante ao sancionar a lei federal nº 11.705/2008 que estabelece que o limite de álcool no sangue do condutor de veículos automotores seja zero, incluindo penalizações severas para aqueles que não acatarem a lei. A iniciativa brasileira recebeu elogios da Organização Panamericana de Saúde (OPAS).

Para a OPAS, essa lei “representa um modelo exitoso para ser seguido no restante das Américas”, cujo conteúdo é pioneiro e servirá como um padrão para a promoção da segurança viária e prevenção dos acidentes viários, particularmente entre os jovens.

No Brasil, estatísticas apontam o país como um dos cinco do mundo que mais matam no trânsito. Além disso, há um número sem precedentes de pessoas acidentadas que precisam de atendimento nos serviços de saúde (urgência e UTIs), com custos elevados para toda a sociedade. Embora os índices dessa tragédia cresçam sistematicamente o problema não recebe a devida atenção das autoridades municipais, estaduais ou federais.

DÉCADA DE AÇÕES

O ano de 2011, justamente quando tomará posse o novo presidente do Brasil, terá início a Década de Ações para Segurança Viária, que segue até 2020. O objetivo é implementar as seis recomendações do Relatório Mundial/2004 da Organização Mundial de Saúde sobre a prevenção da violência no trânsito, reforçar a liderança e orientação das autoridades em matéria de segurança viária, incluindo a criação e o fortalecimento de uma estrutura de governo que atue na coordenação de todas as ações em defesa da vida no trânsito em todo o país, além de definir um Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, com metas e programas que visem, de forma obstinada, perseguirmos objetivos claros e mensuráveis a fim de passarmos a contabilizar vidas salvas, ao invés de mortes nas nossas cidades e rodovias.

Ainda serão objetivos desta década de ações aplicar os recursos arrecadados com multas de trânsito para financiar o referido Plano, envolver governos estaduais e municipais, especialistas, entidades não governamentais e a sociedade em geral para elencarmos ações prioritárias que envolvam campanhas educativas de trânsito permanentes e adota recomendação da Organização Mundial de Saúde a fim de que, anualmente, um terço dos condutores seja fiscalizado, especialmente através do teste do bafômetro.

Ao todo são 14 pontos propostos para buscar soluções para a carnificina que se tornou o trânsito brasileiro, para os quais a Frente do Trânsito Seguro está chamando a atenção dos candidatos a presidente da República. “Este é o momento e a oportunidade para começar um novo governo pisando com o pé direito no acelerador da prevenção e, com o mesmo pé, o freio da violência do trânsito”, diz o documento.

Manifesto da Frente do Trânsito

No próximo dia 18 (quarta-feira) , um manifesto pela redução de mortes e lesões do trânsito brasileiro será entregue aos candidatos a presidente da República pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro do Congresso Nacional, presidida pelo deputado Beto Albuquerque (PSB/RS). Será às 10h, no Plenário 11 da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O documento, intitulado “Manifesto pela Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Uma Década de Ações para a Segurança Viária”, pede o comprometimento dos presidenciáveis com uma causa que transcende interesses regionais e atinge a todos os brasileiros e suas famílias: a segurança da circulação viária e a qualidade do trânsito em nosso país. “Solicitamos seu compromisso formal assumido com seriedade, determinação e absoluta dedicação com o desfio de dar um basta à violência no trânsito de nosso país”, diz a carta.

Beto Albuquerque formulou a Proposta do PSB sobre o Trânsito para o Programa de Governo da Candidata Dilma Rousseff

PROPOSTA DO PSB PARA O PROGRAMA DE GOVERNO DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF (o deputado Beto Albuquerque foi quem formulou a proposta). Entregue na última segunda-feira (19), em solenidade no hotel Nacional em Brasília:

"Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito

O Brasil deu um passo importante com a sanção da Lei federal nº 11.705/2008, que estabelece que o limite de álcool no sangue do condutor de veículos automotores seja zero, incluindo penalizações severas para aqueles que não acatarem a lei.

A iniciativa brasileira recebeu elogios da Organização Panamericana de Saúde (OPAS): “Essa lei representa um modelo exitoso para ser seguido no restante das Américas, pois seu conteúdo pioneiro servirá como um padrão para a promoção da segurança viária e prevenção dos acidentes viários, particularmente entre os jovens".

No entanto, ainda há muito por fazer. As estatísticas colocam nosso País como um dos cinco países que mais matam no trânsito. A cada dia, cerca de 100 pessoas morrem e mil ficam feridas. São cerca de 37 mil mortos por ano (19,4 a cada 100 mil habitantes) e 120 mil internações só na rede do SUS.

Um terço dos pacientes com lesões medulares ou lesões encefálicas foram vítimas de acidentes de trânsito e eles, com seus familiares, carregarão, pelo resto de suas vidas, limitações dolorosas.

Não bastasse a perda de vidas, cada vítima resulta em despesa médica de cerca de 50 mil reais. Estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) informa que o país perde, a cada ano, R$ 30 bilhões com acidentes de trânsito. O Ministério da Saúde já considera as mortes e seqüelas nas estradas e vias urbanas um problema de saúde pública, tal a incidência de casos que terminam nos hospitais.

Por uma providencial e emblemática coincidência, 2011 marca o início do mandato do próximo mandato presidencial do Brasil e também o primeiro ano da DÉCADA DE AÇÕES PARA A SEGURANÇA VIÁRIA, proposta pela Organização das Nações Unidas, e que vai durar até o ano de 2020.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cada país terá o número de mortes no trânsito que estiver disposto a tolerar.

Por estas razões, propomos:

- Elaborar um Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, com metas e programas que visem, de forma obstinada, perseguirmos objetivos claros e mensuráveis, a fim de passarmos a contabilizar vidas salvas, ao invés de mortes nas nossas cidades e rodovias.

- Aplicar os recursos arrecadados com multas de trânsito para financiar o Plano.

- Criação do Ministério do Trânsito para atuar na coordenação de todas as ações em defesa da vida no trânsito, em todo o país, como uma prioridade de governo.

- Envolver governos estaduais e municipais, especialistas, entidades não governamentais e a sociedade em geral para elencarmos ações prioritárias que envolvam campanhas educativas de trânsito permanentes.

- Adotar recomendação da OMS, a fim de que, anualmente, um terço dos condutores sejam fiscalizados, especialmente através do teste do bafômetro.

- Efetuar esforço especial para desenvolver e implementar políticas e soluções de infraestrutura para proteção dos usuários das vias de circulação, em particular os mais vulneráveis, como pedestres, ciclistas, motociclistas, usuários do transporte público e os dependentes como crianças, idosos e deficientes.

- Criar sistemas mais seguros e sustentáveis de transporte, incentivando a utilização de meios alternativos de mobilidade.

- Promover a harmonização das normas sobre segurança rodoviária e de veículos, adequando-as às práticas e instrumentos pertinentes da Organização das Nações Unidas e da série de manuais publicados pelo Grupo Colaborativo de Nações Unidas para a Segurança Rodoviária.

- Reforçar e manter a aplicação da legislação existente e a consciência dela e, se necessário, melhorar a legislação e os sistemas de registro de veículos e de condutores sob normas internacionais adequadas.

- Incentivar as organizações a contribuírem ativamente para melhorar a segurança viária no local de trabalho, incentivando a adoção de melhores práticas de gestão de frotas de veículos e de profissionais;

- Melhorar a coleta de dados nacional e a comparabilidade internacional, incluindo a adoção da definição do padrão de mortalidade causada pelo trânsito de qualquer pessoa que morre de imediato ou no prazo de 30 dias após um acidente de trânsito, e de definições padronizadas de lesão, e facilitar a cooperação internacional para o desenvolvimento de sistemas confiáveis de dados e harmonizados;

- Fortalecer a atenção pré-hospitalar e hospitalar do trauma, os serviços de reabilitação e reinserção social, através da aplicação da legislação pertinente, desenvolvimento das capacidades humanas e a melhoria no acesso aos cuidados de saúde."
20/07/2007

Propaganda de carro terá de exibir mensagem de trânsito

Escrito por Agência Estado

Qua, 04 de Agosto de 2010

Foi divulgado hoje no Diário Oficial da União as mensagens educativas de trânsito a serem utilizadas em toda peça publicitária do País de produtos da indústria automobilística.

De acordo com a portaria, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicará anualmente de três a seis mensagens, compostas de no máximo seis palavras, a partir dos temas das campanhas de trânsito estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida passa a valer a partir do dia 16 de setembro.

As mensagens, segundo o Denatran, são: "Respeite a sinalização de trânsito", "Faça revisões em seu veículo regularmente", "Cinto de Segurança pode salva vidas", "No trânsito somos todos pedestres", "Capacete é a proteção do motociclista" e "Transporte com segurança, use a cadeirinha". São responsáveis pelo cumprimento da resolução o fabricante, o montador, o encarroçador, o importador e o revendedor dos veículos rodoviários, bem como de componentes, peças e acessórios utilizados nesses automóveis.

Segundo o Contran, os padrões para a veiculação das mensagens em rádio, televisão, jornal, revista e outdoor foram fundamentados em propostas encaminhadas pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), pela Associação Brasileira das Agências de Publicidade (Abap) e pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

De acordo com a Lei 12.006, quando se tratar de publicidade veiculada em outdoor instalado à margem de rodovia, a obrigação de veiculação de mensagem educativa de trânsito estende-se à propaganda de qualquer tipo de produto e anunciante, inclusive àquela de caráter institucional ou eleitoral. O não cumprimento da norma pode acarretar em punições que vão de advertência por escrito à multa.

Levantamento indica que mulheres estão mais agressivas na direção

Maioria das multas aplicadas às mulheres é por excesso de velocidade

FRANCISCO AMORIM E JULIANA BUBLITZ francisco.amorim@zerohora.com.br e juliana.bublitz@zerohora.com.br

Eles se preocupam com a beleza de seus carros. Elas pisam fundo. O resultado disso é um saldo de 76,3 mil multas aplicadas no Estado em 2010. A inversão de estereótipos revelada por um levantamento sobre as autuações registradas no primeiro semestre deste ano surpreende especialistas e preocupa autoridades.
As mulheres estão mostrando uma outra face – bem menos prudente do que se imaginava. De acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a infração número 1 entre as condutoras gaúchas é o excesso de velocidade. Isso significa, segundo a psiquiatra Carla Bicca, da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul, que as mulheres podem estar buscando, também no trânsito, a igualdade entre os sexos. E estão fazendo isso de uma forma perigosa.
Os homens, embora continuem sendo multados por acelerar além da conta, tornaram-se campeões em personalizar seus carros sem respeitar a lei. Se no passado os motoristas turbinavam motores, hoje o investimento tem foco na estética. Muitos optam por rodas esportivas, películas escuras e suspensão rebaixada e alteram as características do veículo, o que é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro.
– Ao mesmo tempo em que as mulheres ficaram mais agressivas na direção, os homens estão mais preocupados em ter um carro bonito, cheio de detalhes. É o reflexo das mudanças em curso na nossa sociedade – explica Carla.
Nessa guerra dos sexos às avessas, os homens ainda são mais imprudentes do que as mulheres. Apesar de representarem cerca de 70% dos 3,8 milhões de condutores habilitados, eles respondem por 88% das infrações registradas nos seis primeiros meses de 2010.