Dois anos da lei que salva vidas

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O segundo ano de aprovação da lei seca é comemorado em exposição promovida pela Câmara dos Deputados, em parceria com a Liderança do Partido Social Cristão (PSC). Até sexta-feira (2 de julho), serão exibidos equipamentos utilizados em blitz, vídeos e boletins informativos, além de dados sobre os resultados obtidos com a aplicação da lei desde 2008.

O lançamento foi realizado nesta quarta-feira (30), às 9h, no Espaço do Servidor (Piso superior do Anexo II). A cerimônia foi prestigiada pelo presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado Milton Monti (PR-SP), pelo autor da lei seca, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) e pela autora da Lei 2.872/2008 para a revisão do Código de Trânsito Brasileiro, deputada Rita Camata (PSDB-ES).

Milton Monti ressaltou o trabalho feito pelos parlamentares em prol da aprovação da Lei 11.705/2008, mas afirmou que é preciso vigilância contínua para que a legislação seja aplicada para resguardar a vida de milhões de brasileiros. "A Câmara e a CVT devem continuar com o propósito de fazer com que a lei seja cumprida, ajustada e aplicada da melhor maneira", argumentou.

O autor da proposta que limita teor alcóolico permitido aos motoristas definiu a o projeto como "lei em benefício da vida". Para Hugo Leal, a redução de acidentes nas vias e rodovias constatam o sucesso da proposição. "A lei já não é mais vista pelos brasileiros como instrumento de punição. Ela salva, protege quem bebe e aqueles que ficam à mercê da irresponsabilidade dos que consumem álcool e pegam no volante", avaliou o parlamentar.

Também participaram da solenidade o diretor-geral do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), Geraldo Nugoli, o diretor do Departamento Nacional de Trãnsito (Denatran), Alfredo Peres, pelo diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Fábio Racy, do diretor regional da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot), Ériko Filgueira e o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio.Entre os expositores estão a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego; a Alcoodrive, a Car Club do Brasil, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o Detran/DF, a Etiloteste, a Fundação Thiago Gonzaga, o Movimento Chega de Acidentes e o Perkons.

Fonte: Agência Câmara

Exposição Comemorativa 2º Ano da Lei Seca

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- Lista de Eventos de Trânsito -

2º Ano da Lei Seca
Data: 30 de junho a 02 de julho de 2010
Local: Brasília/DF

Serão exibidos equipamentos utilizados em blitz, vídeos e boletins informativos, além de dados sobre os resultados obtidos com a aplicação da lei desde 2008. Mais informações:

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/149218.html

Placa eletrônica é sinal para o pedágio urbano

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11:34 - 30/06/2010

Veículos rodoviários terão identificação eletrônica até 2014, de acordo com a Resolução 212 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Implanta-se o Sistema de Identificação Automática de Veículos (Siniav) que obriga instalar placa que olhos não lêem. Será um chip instalado no pára-brisa, idêntico ao serviço que agiliza a cobrança nos pedágios que altera sensivelmente a relação motorista e poder público. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a medida visa segurança veicular. A tecnologia verifica documentação por leitura eletrônica sem parar o veículo, ao se cruzar sensores instalados em via pública. Também alerta agentes de trânsito sobre veículos irregulares, substituindo bloqueios policiais de fiscalização. O Siniav tende a gerar mais segurança ao proprietário. Em caso de abordagem criminosa, não deve ter dúvida em entregar o veículo. Veículo localizado e retido.

A redução do risco de furto reduzirá custo para seguradoras. Proprietários devem ter redução no valor de compra do seguro, conhecido como prêmio. Empresas de transporte pagam menor prêmio de seguro desde que o trajeto seja customizado. Sensores do Siniav instalados nos acessos e ao longo dos principais corredores de carga reduzirão custos quanto a furto de veículos e de carga, maximizando lucros e alargando fronteiras comerciais. Do ponto de vista jurídico, o Siniav pode dar conotação de invasão. Amplia o big brother nacional como novo ator do teatro do cartão de crédito rastreado pelo fisco, nota fiscal que amarra as partes e frequentes câmeras de vigilância.

Como a placa eletrônica advém de resolução em vez de lei e no Código de Trânsito Brasileiro há obrigatoriedade de identificação por placa física, há indicadores de fragilidade da defesa do Siniav em meios forenses. O chip previsto não tem identificação externa. Em caso de substituição de pára-brisas quebrados pode haver fixação de chip no carro errado, gerando considerável problema. A licitação deste serviço está prevista segundo pregão eletrônico. Ágil, mas sujeito a lances fraudulentos que podem eliminar concorrentes, gerar prejuízos para empresas sérias e maiores custos ao sistema.

Com o equipamento, o controle de velocidade deixa de ser apenas pontual, como se faz com radares. A velocidade média entre dois pontos de medição será o parâmetro para multa. A resolução 214 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exige visibilidade do equipamento e sinalização de advertência para radares. O controle pelo Siniav deve ser regido por nova resolução. Contudo, o principal aspecto da implantação deste chip pode ser a viabilização do pedágio urbano, já em uso na capital chilena.

O chip previsto não arquiva letras das placas. Os radares apelidados de dedos-duros são melhores. Lêem letras e números das placas físicas e trabalham on-line com bancos de dados. A atual política de controle de trânsito acompanha avanços tecnológicos em detrimento da fiscalização ostensiva. O foco está correto no excesso de velocidade e na direção sob consumo de álcool. Radar gera pé no freio, mas sofre de fraco apoio popular. Etilômetro pode estar a incentivar o uso de outras drogas.

Faltam barreiras policiais que geram ampla sensação de risco de ser flagrado. Permitem avaliações clínicas de motoristas, tal como se pratica com sucesso nos Estados Unidos, do que simplesmente pedir um assopro para questionável resultado. Policiais na via são mais caros, mas salvam mais vidas. Estas, não têm preço. Agentes de trânsito bem treinados e paramédicos minimizam seus índices de perda, nas assassinas vias. Têm sentimento. Esforçar-se-ão ao máximo por nossas vidas, no caótico e quase esgotado transporte rodoviário. . Por: Creso de Franco Peixoto, engenheiro civil, mestre em Transportes e professor de Engenharia Civil da FEI (Fundação Educacional Inaciana).

Pesquisa revela o que jovens pensam sobre a Lei Seca e o cinto de segurança

Página Publicada em: março, 24 de 2010

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Na Categoria: Notícias

A pesquisa “A balada, o carona e a Lei Seca” realizada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) entre outubro e novembro de 2009, com 868 jovens de 15 a 17 anos, revelou que mesmo conhecendo e concordando com a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança e com a proibição de conduzir veículos depois de ingerir bebida alcoólica a maioria age diferente.

A pesquisa foi realizada com alunos do ensino médio, de escolas públicas e particulares, durante a realização do Ciclo de Palestras do projeto Trânsito Consciente do Denatran. Participaram alunos de seis capitais: Florianópolis, Curitiba, Belo Horizonte, Brasília, Recife e Porto Alegre. A partir deste trabalho foi possível perceber três importantes aspectos que podem servir para os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito fundamentarem suas ações junto ao público jovem.

O primeiro está relacionado à questão de gênero. Meninos e meninas agem de forma diferente quando o assunto é trânsito. Outro aspecto é o papel da família, como exemplo para a prática de atitudes seguras no trânsito. Além disso, a pesquisa constatou que o jovem é informado, porém, demonstra incapacidade de agir de forma segura e de intervir em seu grupo social no caso de uma situação com a qual não concorde.

Cinto de segurança
Dos jovens pesquisados cerca de 2/3 (65,5%) é carona de um veículo conduzido por seus amigos ou pais. Mas a pesquisa concluiu que essa condição não está associada a uma atitude de segurança efetiva. Apenas dois em cada dez jovens (21,6%) afirmaram utilizar sempre o cinto de segurança na condição de passageiros no banco traseiro.

Enquanto caronas de amigos 35% dos jovens afirmou que nunca usa o cinto de segurança no banco traseiro. A companhia dos pais também não está associada à maior segurança. Apesar da presença e autoridade do pai ou da mãe conduzindo o jovem para a “balada” e no retorno para casa, 28,9% revelou que nunca usa o cinto de segurança e outros 44% o utiliza eventualmente.
Mas o número de ocupantes que não usam o cinto de segurança pode ser ainda maior. Quando questionados sobre o comportamento dos amigos, os jovens pesquisados afirmaram que apenas 6,4% dos amigos sempre usa o cinto de segurança.

A pesquisa do Denatran também revelou que algumas atitudes estão relacionadas diretamente aos aspectos morais e culturais da sociedade brasileira. Entre os pesquisados ir para a balada de carona no veículo dos amigos é roteiro para os meninos (37,5%), no caso das meninas os pais (39,2%) são os principais condutores.

Lei Seca
Quando o tema é álcool e direção, os dados revelam um quadro preocupante: mesmo que 84,9% dos jovens afirmem conhecer a Lei Seca e 88,5% defendam a proibição de beber antes de dirigir, 55% deles revelou que retorna para casa de carona no carro do amigo que ingeriu bebida alcoólica.

Mais uma vez meninos e meninas têm comportamentos diferentes. Entre as meninas mais da metade (50,7%) afirmou voltar da balada com um amigo que não bebeu. Já entre os meninos a vulnerabilidade é ainda mais acentuada, 61,2% deles admitiu ser carona de veículo conduzido por um amigo que bebeu antes de dirigir.Embora meninos (88,5%) e meninas (91,4%) concordem que beber e dirigir deve ser proibido, na avaliação dos pesquisadores a carona no carro do amigo que bebeu antes de dirigir indica uma incapacidade majoritária entre os jovens de intervir em uma situação com a qual eles não concordam.

Ex-secretário dos Transportes, Beto defende duplicação de rodovias no Estado

Ao falar sobre o desenvolvimento do Estado e do País na abertura da 12ª Transpo-Sul, na Fiergs, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB) defendeu a duplicação de importantes trechos de rodovias estaduais. Entre eles, citou as RSs 344 (Entre Ijuis/ Santo Ângelo/ Santa Rosa), 342 (Cruz Alta/ Ijuí), 324 (Passo Fundo/ Marau/ Casca), 453 (Bento Gonçalves/ Farroupilha), 135 (Passo Fundo/ Erechim) e 118 (BR 116, Sapucaia do Sul/ Viamão). “Essas são algumas das rodovias do Estado, cuja demanda exige duplicação. Por isso, precisamos de planejamento e não de políticas tiradas das ‘mangas’ de governantes”, defendeu.
Para o deputado federal, o grande desafio é construir uma convergência política para que o Rio Grande do Sul tenha uma estrutura logística planejada para atender suas necessidades. “As interrupções de projetos e das obras iniciadas em um determinado governo, que acabam não tendo continuidade no próximo, geram acumulo de deficiências e demandas”, disse.
Beto lembrou que no período de 1999 a 2002, quando ocupou o cargo de secretário Estadual de Transportes, elaborou um projeto neste sentido, mas que acabou sendo esquecido pelos governantes que os sucederam. “O Plano Integrado dos Transportes chegou a ser encaminhado à Assembléia Legislativa onde até hoje aguarda votação”. O PIT fez um diagnóstico completo do setor com a possibilidade do gestor executar a política adequada às necessidades do Estado.Sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Beto Albuquerque classificou como real. “O grande desafio para equacionar as questões de infraestrutura é que os governos federal e estadual coloquem em pratica projetos que já existem. Resgatou, ainda, o esforço de toda a Bancada Federal Gaúcha para incluir a BR/285 no PAC. “Queremos eliminar todos os ponto críticos desta BR, que corta Vacaria, Lagoa Vermelha, Passo Fundo, Carazinho, entre outros municípios”, afirmou.
“O PAC é importante, os planos de desenvolvimento do Estado são extremamente relevantes e a integração dos modais ainda mais”, concluiu o deputado federal Beto Albuquerque.
A 12ª edição da Transpo-sul prossegue até amanhã no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre.

Beto Albuquerque exige mais fiscalização na abertura da Expo 2 Anos da Lei Seca

Ao participar da abertura da Expo 2 Anos da Lei Seca, na manhã desta quarta-feira (30), na Câmara, em Brasília, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) afirmou que não é mais possível conviver com os números de mortes e lesões no trânsito brasileiro. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, Beto voltou a defender o aumento da fiscalização nas estradas e vias urbanas como forma de diminuir as estatísticas que apontam para mais de 35 mil mortes por ano em nosso País.
Em sua fala, o parlamentar gaúcho lembrou que na Europa, entre 2000 e 2010, 50% dos casos de mortes e lesões no trânsito foram reduzidos. “Estamos começando agora a Década de Ação pela Segurança Viária, mas para que se tenha êxito é preciso fiscalização permanente. A lei é boa, mas a fiscalização é fundamental”, alertou.
Idealizador da Lei da Alcoolemia Zero, também chamada de Lei Seca, o deputado federal Beto Albuquerque lembrou que quando chegou à Câmara dos Deputados a Medida Provisória inicial previa apenas proibir a venda de bebidas em estradas. Foi quando a Frente do Trânsito Seguro concluiu que o foco deveria ser outro, que atacasse um problema muito maior. Foi aí que nasceu a Lei Seca.
A exposição reuniu autoridades ligadas ao trânsito, deputados federais, apoiadores de campanhas contra acidentes. Estandes foram montados para expor as ações de instituições como a Fundação Thiago Gonzaga, Detran-DF, Polícia Rodoviária Federa, entre outras.

A cada 24 horas, 23 jovens perdem a vida em acidentes de moto

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Além dos prejuízos para as famílias, vítimas chegam a custar R$ 35 mil ao Sistema Único de Saúde.

A frota de motos cresce no Brasil, e, com ela, o número de vítimas do trânsito com sequelas gravíssimas. Um estudo inédito do Hospital das Clínicas de São Paulo mostra que aqueles que escapam da morte enfrentam uma dura rotina. E a pesquisa traz uma surpresa: os motoboys não são mais a maioria das vítimas. Um ano e meio numa cama. Ombro e braço esquerdos sem vida - os nervos que os ligavam à coluna foram rompidos. A perna não pode tocar o chão porque falta um pedaço do fêmur. O osso da coxa ficou no asfalto. Ele bateu em outra moto. As duas em alta velocidade. No raio-x: o osso quebrado, a parte que falta e que uma cirurgia no dia seguinte vai tentar corrigir.

“Eu acho que no imaginário do motoqueiro, às vezes passa a ideia de que existem duas situações possíveis: ou eu morro, e está resolvido o problema, ou vou viver. Só que entre a morte e a vida deste motoqueiro há uma série de problemas que vão causar um ônus para este indivíduo tremendo ao longo da vida dele”, diz Marcelo Rosa, médico do Hospital das Clínicas, em São Paulo.

No Instituto de Ortopedia do Hospital das Clínicas de São Paulo, o doutor Marcelo Rosa viu se multiplicar o número de mutilados pelos acidentes de moto. Para lá são encaminhados os casos mais graves, que precisam de cirurgias de alta complexidade. E ele coordenou um estudo para medir a dimensão dessa tragédia. A pesquisa acompanhou 84 pacientes que foram internados no Hospital das Clínicas de São Paulo entre maio e novembro do ano passado. O resultado é um retrato assustador do impacto desses acidentes sobre a sociedade. Em custos hospitalares, no prejuízo provocado por esses jovens que deixam o mercado de trabalho e no efeito devastador para as vítimas e suas famílias.

“Abalou psicologicamente tudo. Minha esposa, meus filhos, tudo”, desabafa Danilo Américo, vítima de acidente de moto. Danilo ia no corredor entre os carros. Um deles fechou o espaço. “Já caí no chão sem o pé. Não tenho nem palavras para dizer o fato”, relembra a vítima. O pé decepado. Trinta dias no hospital. Cinco cirurgias. Uma delas, reimplantou o pé.

“Foi pesado, você ver a tua vida, a vida dos teus filhos se desestruturarem em fração de segundos. É muito difícil”, conta Mônica Navarro, esposa de Danilo. Ela parou de trabalhar dois meses para cuidar dele.

Os gastos subiram, a renda caiu. A enfermeira Carla Decanini faz um imenso esforço para ficar independente. Trinta dias no hospital, seu organismo perdeu a batalha para a infecção e ela teve uma perna amputada.

“A gente se sente horrível, incapaz, feia. É horrível a sensação, muito ruim”, conta a enfermeira. Carla ficou deprimida. Ganhou 20 quilos, perdeu o que ganhava cuidando de pacientes em casa, depois do trabalho no hospital. “Fora a parte financeira que a gente sofre com isso, fica nervosa porque o dinheiro não entra”, conta Carla.

Em média, os pacientes ficaram 18 dias internados e custaram 35 mil reais ao SUS cada um. Encontrar quem sofreu mais de um acidente não é difícil. Alexsandro teve cinco! A mão foi esmagada contra a parede de um túnel, quando bateu a 70 por hora. Setenta por hora no corredor é muito ou é pouco?

“É uma velocidade normal. Tem cara que anda a 80, 90”, explica Alexsandro. “Oitenta por cento dos motoqueiros acham que não são culpados. Eles acham que está tudo certo, que andar a 70 por hora entre os carros é correto”, diz o Dr. Marcelo.

A 70 por hora, o impacto de um homem de 70 quilos contra o muro é de 13 toneladas. Esta semana, o Conselho Nacional de Trânsito tornou obrigatório treinamento especial para motoboys, que só poderão exercer a profissão se tiverem 21 anos de idade e dois de habilitação. Mas em São Paulo, eles são só um em cada quatro motoqueiros. O perfil do acidentado também mudou. Há cinco anos, mais da metade das vítimas de acidente moto em São Paulo eram motoboys, que trabalham com a motocicleta. Hoje, 67% das vitimas são trabalhadores, que usam a moto como meio de transporte. No país, são mais de 161 mil feridos por ano.

“É uma epidemia porque os números mostram um alto índice de acidentados de moto, um alto índice de sequelados, Isso tem que ser caracterizado como epidemia, pois tem tudo o que caracteriza uma epidemia, toda a mobilização da área da saúde, custos sociais. Ou seja, elas exigem medidas fortes como foi tomado na gripe suína”, alerta Marcelo.

Reencontramos Flávio de manhã no dia seguinte. Com muita dor antes de entrar para sua oitava operação. A equipe de cirurgiões trabalhou oito horas na perna dele. Em outro ponto do hospital, Carla vive um grande momento: aos 35 anos, reaprende a andar. Hoje leva a prótese para casa.

“É um grande dia. Isso é muito bom. É como se tivesse a perna, mesmo”, afirma Carla. Vinte e quatro horas se passaram. Mais 23 jovens brasileiros perderam a vida em cima de uma moto, quando Flávio acordou da cirurgia. O médico explica que é preciso esperar. Sem complicações, ele pode voltar a andar. “Moto na minha vida, nunca mais. De bens materiais, a gente não leva nada. Perde até a vida e a família”, garante Flávio.

Vidas salvas no trânsito

No momento em que o Brasil comemora dois anos de vigência da chamada Lei Seca, de tolerância zero à combinação álcool e direção, a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro defende a mobilização da sociedade e dos governos em favor da adoção de metas de fiscalização de no mínimo um terço dos condutores de veículos, todos os anos. Somente assim conseguiremos acabar com a sensação de que a fiscalização é pequena e aleatória, o que tem feito com que mais motoristas se arrisquem e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) caia em descrédito.

Lei nenhuma é eficaz sem fiscalização. Por isso, o que conta neste momento é mostrar ao motorista que ele tem grande chance de ser abordado por uma blitz de trânsito e poderá ser punido se dirigir bêbado.

Quantos entre nossos amigos e conhecidos sopraram pelo menos uma vez o bafômetro ou tiveram sua documentação verificada? Poucos. Isso é doloroso. Porque não é demérito ser alvo da fiscalização de trânsito, uma ação que só aumenta a segurança de todos nós e nos protege dos causadores de acidentes. Quanto mais barreiras são realizadas no trânsito, mais ganham a sociedade, os serviços de saúde e as famílias em geral que se livram de uma eventual tragédia.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda uma década de ações visando à redução dos índices de mortalidade no trânsito. O Brasil precisa definir suas ações urgentemente e de forma permanente. Além de ser um dos cinco países onde mais se morre no trânsito, 30% da nossa frota, segundo o Denatran, transita com alguma irregularidade, seja de documentação do veículo ou na habilitação do condutor.

Para combater os dramáticos números de nosso trânsito, que se equiparam às mortes registradas nas maiores guerras, é preciso que autoridades de todos os níveis estabeleçam um Plano de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito como prioridade 1 de governo.

Minha sugestão é que se constitua um gabinete com poderes para mobilizar todos os órgãos para obter resultados mensuráveis de diminuição dos acidentes. Além disso, para financiar este plano, com treinamento de policiais e agentes de trânsito, compra de equipamentos e realização de campanhas educativas, é imperiosa a necessidade de aplicação dos recursos arrecadados na cobrança de multas de trânsito.

Exemplos bem-sucedidos de políticas na qual a fiscalização de trânsito é um instrumento relevante de proteção ao cidadão existem nos Estados Unidos e na Europa. França, Espanha e Portugal, só para citar três experiências, reduziram em 50% suas mortes no trânsito. No Brasil, temos o Rio de Janeiro como bom exemplo, onde desde 29 de março do ano passado vem realizando a Operação Lei Seca, com total apoio da população a esta fiscalização permanente.

Estamos correndo atrás do prejuízo e temos o dever de mudar esta triste realidade. Precisamos parar de enterrar nossos jovens vítimas do asfalto, da velocidade e da imprudência. Está na hora de entrarmos numa nova fase: a de contabilizarmos vidas salvas no trânsito.

Beto Albuquerquel, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.

Contran torna obrigatório curso para motofretistas e mototaxistas

SITE DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRÂNSITO SEGURO

De acordo com a resolução, a decisão de instituir a obrigatoriedade do curso levou em consideração a importância de garantir aos motociclistas profissionais a aquisição de conhecimentos, a padronização de ações e, consequentemente, atitudes de segurança no trânsito. A resolução entrará em vigor em 180 dias.

De acordo com o documento publicado, os cursos serão ministrados pelos Detrans ou por órgãos, entidades e instituições autorizados. Serão reconhecidos os cursos específicos destinados a motofretistas e mototaxistas que tenham sido ministrados por órgãos ou entidades do ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) ou por entidades por eles credenciadas.

Beto reforça importância do aumento da fiscalização no trânsito

Nesta quarta-feira (16), o deputado federal Beto Beto Albuquerque (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, afirmou em pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados que um trabalho vigoroso de mobilização da sociedade e dos governos em favor da adoção de metas de fiscalização de no mínimo um terço dos condutores de veículos precisa ser implementado todos os anos. “A sensação de que a fiscalização é pequena e aleatória faz com que mais motoristas se arrisquem e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) caia em descrédito”, lamentou.

A fala do deputado, motivada pela proximidade dos dois anos de vigência da chamada Lei Seca, no próximo dia 19, destacou ainda que o que conta neste momento é mostrar ao motorista que ele tem grande chance de ser abordado por uma blitz de trânsito e acabar punido se dirigir bêbado.

O deputado socialista afirmou ainda que poucos são aqueles que sopraram pelo menos uma vez o bafômetro ou que tiveram sua documentação verificada. “Não é nenhum demérito ser alvo da fiscalização de trânsito, pois isto só aumenta a segurança do cidadão contra potenciais causadores de acidentes. Portanto, é a sociedade, os serviços de saúde, os pais e mães que saem ganhando quando se evita uma tragédia”, discursou.

“Estamos correndo atrás do prejuízo e temos o dever de mudar esta triste realidade de enterrarmos nossos jovens, vítimas do asfalto, da velocidade e da imprudência. Está na hora de passarmos para uma nova fase: a de contabilizarmos vidas salvas no trânsito”, concluiu.

Pronunciamento em defesa de metas de fiscalização para reduzir mortes no trânsito

O Deputado Beto Albuquerque (PSB/RS) pronuncia o seguinte discurso.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados. A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro defende um trabalho vigoroso de mobilização da sociedade e dos governos em favor da adoção de metas de fiscalização de no mínimo um terço dos condutores de veículos, todos os anos. A sensação de que a fiscalização é pequena e aleatória faz com que mais motoristas se arrisquem e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) caia em descrédito.

No caso da aplicação da “Lei Seca” – completando seu segundo ano de vigência no dia 19 deste mês – o que conta é mostrar ao motorista que ele tem grande chance de ser abordado por uma blitz de trânsito e acabar punido se dirigir bêbado.

Mas são muito poucos aqueles que sopraram uma vez na vida o bafômetro ou que tiveram sua documentação verificada. Não é nenhum demérito ser alvo da fiscalização de trânsito, pois isto só aumenta a segurança do cidadão contra potenciais causadores de acidentes. Portanto, é a sociedade, os serviços de saúde, os pais e mães que saem ganhando quando se evita uma tragédia.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda uma década de ações visando à redução dos índices de mortalidade no trânsito. O Brasil precisa adotar suas ações em caráter emergencial e permanente. Além de ser um dos cinco países que mais matam no trânsito, 30% da nossa frota, segundo o denatran, transita com alguma irregularidade, seja na documentação do veículo ou na habilitação do condutor. Isto é um convite à infração de trânsito.

Para combater números que equivalem às baixas de uma guerra é preciso que as autoridades, da mais alta hierarquia, nos três níveis (federal, estadual e municipal), estabeleçam um Plano de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito como uma prioridade de governo, constituindo um gabinete com poderes para mobilizar a todos os órgãos para obter resultados mensuráveis de diminuição dos acidentes.

Para financiar o Plano, com treinamento de policiais e agentes de trânsito, compra de equipamentos e a realização de campanhas educativas, é imperiosa a necessidade de aplicação, para esta finalidade, dos recursos arrecadados na cobrança de multas de trânsito.

Exemplos bem sucedidos de políticas na qual a fiscalização de trânsito é um instrumento relevante de proteção ao cidadão existem nos Estados Unidos e nos países europeus. França, Espanha e Portugal, só para citar três experiências, reduziram em 50% suas estatísticas de mortes no trânsito. No Brasil, temos o Estado do Rio de Janeiro que, desde 29 de março do ano passado, vem realizando a Operação Lei Seca e, pelos resultados obtidos, virou um case de sucesso Brasil afora. Diferentemente de outros Estados, o Rio mantém fiscalização permanente e poucos se arriscam a beber e dirigir.

Portanto, estamos correndo atrás do prejuízo e temos o dever de mudar esta triste realidade de enterrarmos nossos jovens, vítimas do asfalto, da velocidade e da imprudência. Está na hora de passarmos para uma nova fase: a de contabilizarmos vidas salvas no trânsito, perseguindo obstinadamente este objetivo. É hora de todos os candidatos à eleição de outubro assumirem este compromisso. Muito obrigado.

Deputado Beto Albuquerque

Troféu Múcio de Castro

O NACIONAL – PASSO FUNDO

O Jornal O Nacional entrega na noite desta sexta-feira o Troféu Jornalista Múcio de Castro. O evento será realizado a partir das 20h, na Casa Rosada do Villa Vergueiro Hotel, integra as comemorações dos 85 anos de O Nacional. O jornal faz aniversário no dia 19 de junho.
A distinção será entregue a personalidades que fizeram ou fazem a história de O Nacional e que tiveram real participação na consolidação e no progresso de Passo Fundo. Da mesma forma, são figuras que sempre mantiveram um relacionamento de amizade e lealdade com o saudoso Múcio de Castro.

Serão homenageados

Dr. Sabino Arias

Dr. Justiniano Augusto Trein

Pe. Elydo Alcides Guareschi

Dr. Roberto Otaviano Rossato

Dr. Gilson GrazziotinDr Francisco Turra

Dep. Federal Beto Albuquerque

Dep. Estadual Luciano Azevedo

In Memoriam

Thadeu Annoni Nedeff

Dr. carlos Galves

Dr. Daniel Dipp

Dr. Miguel Kozma

Eloy Pinheiro Machado

Dr. Luiz Fragomeni

Beto Albuquerque 25 anos dedicados à vida pública

O Brasil é um país rico em histórias de vencedores, de pessoas que, ao longo de suas vidas, mudaram suras realidades através do trabalho e das oportunidades que criaram. Grande parte dessas pessoas é anônima. Outros são personalidades públicas. É neste grupo que Luiz Roberto de Albuquerque se insere.Vice-líder do governo federal na Câmara dos Deputados há sete anos, Beto Albuquerque tem sua trajetória marcada por histórias que podem ser contadas tanto por aqueles que o viram crescer, quanto por seus colegas de parlamento. Se as mudanças foram grandes desde o dia 6 de janeiro de 1963 – quando nasceu em Passo Fundo – até hoje, algumas coisas permanecem inalteradas: os valores. E é através destes valores que Beto constrói sua vida pública há 25 anos. Filho de Telmo Lopes de Albuquerque e Vanir Teresinha Turra de Albuquerque, Beto é casado com Daniela Miranda e tem três filhos, Rafael, Pietro (in memoriam) e Nina.Formado em Direito pela Universidade de Passo Fundo, presidiu o DCE, a Associação Passo-fundense de defesa do Consumidor (Apadecon) e a Juventude Franciscana no Estado. É membro fundador do Movimento de Justiça e Direitos Humanos na região de Passo Fundo. Filiou-se ao PSB em 1986. Em 1990 foi eleito pela primeira vez deputado estadual, reelegendo-se em 1994. Em 1998 foi eleito deputado federal, tendo sido reeleito em 2002 e 2006.Foi Secretário de Estado dos Transportes no governo Olívio Dutra. Em setembro de 2003, assumiu a presidência da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, integrada por 210 deputados federais. De 2003 a 2010, Beto foi apontado como um dos 100 paramentares mais influentes do Congresso Nacional pela pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.Em 2006, Beto teve três leis sancionadas pelo presidente Lula. Duas delas aprimoraram o Código de Trânsito Brasileiro e outra concedeu ao município de Passo Fundo o título de Capital Nacional da Literatura. Em 2009 foi sancionada a lei que institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea e, em 2010, a lei que criou o Fundo Nacional do Idoso.

Tolerância zero e reforma do Código de Trânsito

Ultima Instância – Uol
Luiz Flávio Gomes

O advogado paranaense Marcelo Araújo e eu fomos ouvidos em audiência pública, por vários parlamentares, no último dia 26 de maio de 2010, na Câmara dos Deputados, sobre uma “possível” reforma do Código de Trânsito Brasileiro. A sessão foi presidida pelo deputdo Milton Monti e, dentre outros, achavam-se presentes os deputados Hugo Leal, Marcelo Almeida, Beto Albuquerque e Lázaro Botelho.

O que deveria ser modificado, de forma mais urgente, no Código de Trânsito brasileiro? Em minha opinião, dentre tantos outros pontos que poderiam ser lembrados, penso que deveríamos:

(a) modificar a redação do artigo 306 do CTB (embriaguez ao volante);

(b) punir mais severamente a combinação entre crime de trânsito e álcool e

(c) criar uma nova figura delitiva, que estamos chamando de “condução homicida ou suicida”.

Comentaremos neste artigo a primeira sugestão. No que diz respeito ao artigo 306 do CTB, que cuida da embriaguez ao volante, cabe observar o seguinte: ao exigir 0,6 decigramas de álcool por litro de sangue, criou um sério problema para a eficácia da lei, gerando muita impunidade.

Qual é o problema?

É que existem apenas duas formas de se comprovar essa dosagem alcoólica: exame de sangue e bafômetro (etilômetro). E se o motorista recusar tais exames? Como comprovar a taxa de álcool exigida pela lei? Ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo. Ninguém é obrigado, em regra, a ceder a corpo humano para a realização de prova auto-incriminatória.

Nossa sugestão: eliminar do texto legal a exigência quantitativa acima referida, descrevendo o tipo penal de forma simples e direta (mais ou menos assim): dirigir veículo automotor em via pública sob a influência de álcool ou substância de efeito análogo.

Não importa a quantidade de álcool por litro de sangue. Tolerância zero. Mas é fundamental atentar para o seguinte: deve-se comprovar que o motorista dirigia “sob a influência” do álcool ou outra substância de efeito análogo.

Qual seria a diferença entre o crime e a infração administrativa (CTB, art. 165)?

A seguinte: se o sujeito dirige sob a influência de qualquer quantidade de álcool ou substância análoga, porém, de maneira normal, é infração administrativa. Se dirige de forma anormal (zig-zag etc.), infração penal. A 8ª Câmara Criminal do TJ do Rio de Janeiro já acolheu essa tese.

Fórmula EEFP: Educação, Engenharia, Fiscalização e Punição
As reformas legislativas propostas são necessárias, de acordo com nosso ponto de vista. Mas é uma ilusão imaginar que, apenas com reformas legislativas, vamos alterar o quatro terrorífico de mortes no trânsito no Brasil: cerca de 35 mil por ano.

Como prevenir tantos acidentes e mortes?
Da teoria dos 3 “ês” de David Duarte Lima (Folha de S. Paulo de 15.01.05, p. A3) - engenharia, educação e enforcement (punição) – estamos evoluindo para a teoria EEFP: Educação, Engenharia, Fiscalização e Punição (Enforcement).

De nada adiante o legislador fazer o melhor código do mundo, se não for cumprido. Todos os ajustes legislativos corretos são bem-vindos. O problema é a fiscalização posterior. O Brasil, com freqüência, peca não por ausência de normas, sim, pela leniência no seu cumprimento. Essa leniência tem vários fatores; um deles, seguramente, é a falta de policiais. A PRF deveria ter 18 mil homens, segundo orientação do TCU, mas só conta com 9,2 (O Estado de S. Paulo de 01.02.08, p. C6).

Não temos que reinventar a roda: a responsabilidade por tantas mortes no trânsito não é só do Estado, também é da própria sociedade, dos motoristas, do sistema educacional etc. Cada qual tem que cumprir seu papel, jogando energia na teoria EEFP. Do contrário, nosso cenário de mortes violentas (leia-se: nossa guerra civil) perdurará eternamente, enlutando a cada ano mais de 35 mil famílias.