sexta-feira, 23 de julho de 2010

Projeto prevê aumento de pena em caso de rachas com morte

Jornal Destak – Brasília – Publicado em 23/07/2010
Uma proposta que espera votação na Câmara aumenta multas e estabelece prisão para quem participar de racha que resultar em morte. De acordo com reportagem de O Estado de S. Paulo, a definição de racha muda para direção homicida-suicida: “Conduzir veículo automotor, em via pública, com temeridade manifesta e desapreço consciente à vida alheia”.
A alteração no Código de Trânsito Brasileiro estabelece pena de reclusão de 3 a 10 anos, suspensão ou proibição de se obter a habilitação e multa. Caso o racha provoque mortes, o juiz poderia tratar o caso como homicídio doloso. Nesse caso, a pena pode ficar entre 6 e 20 anos de prisão. Para o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), as autoridades têm de parar de tratar o crime no trânsito como culposo, sem intenção.

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