Beto apela a Comitê que trabalhe pelo fim da impunidade no trânsito

Reunido em Brasília nesta terça-feira (27), o Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito recebeu um apelo do presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara, deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS): “Não há nada que possa resolver o problema do trânsito se não ampliarmos a fiscalização”, disse o parlamentar gaúcho, destacando a necessidade de se traçar metas anuais para a redução das mortes e lesões no trânsito brasileiro.
Diante de dezenas de representantes de órgãos governamentais e de entidades ligadas ao trânsito o presidente da Frente propôs que o Comitê discutisse nestes dois dias de reunião em Brasília formas de se acabar com o sentimento de impunidade nas vias e rodovias brasileiras que, segundo ele, faz com que veículos sejam conduzidos por pessoas alccolizadas e com documentações completamente irregulares. “Temos que abordar todos os anos um terço dos condutores porque somente a certeza de que não seremos abordados pela fiscalização gera essa situação”, alertou.
Autor do Projeto de Lei 5.525/2009, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, que fixa metas anuais de fiscalização, Beto provocou os participantes da reunião diante do plenário lotado: “Quantos dos senhores e das senhoras aqui presentes foram abordados em barreiras policiais até hoje?” O deputado enfatizou que em países como a França o sentimento entre os motoristas é justamente o oposto do Brasil. Lá as pessoas quando bebem e dirigem estão certas de que serão abordadas, multadas ou detidas. “Eu gostaria muito que esse comitê debatesse aqui essa questão da necessidade de se acabar com o sentimento de impunidade no trânsito. Ainda precisamos melhorar muito, principalmente nos municípios onde infelizmente ainda há muita omissão”, lembrou o parlamentar. E completou: “A Lei Seca é maravilhosa, mas sem fiscalização de nada adianta”, lamentou o presidente da Frente do Trânsito afirmando que é preciso parar de “coitadismo” no trânsito brasileiro para partirmos para uma fiscalização mais eficaz.
O Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito seguirá reunido durante toda a quarta-feira (28) analisando as conclusões dos grupos de trabalho. Comandada pelo diretor-presidente do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres, a reunião do Comitê tem o objetivo de definir um plano de redução de acidentes e de segurança viária para o período de 2011 a 2020.

Dois anos da lei do álcool zero no trânsito terá ato nacional

Um grande ato para marcar os dois anos de vigência da Lei 11.705/2008, do álcool zero no trânsito, popularmente chamada de Lei Seca, deverá ser realizado pelo governo federal em junho deste ano. A informação foi dada nesta terça-feira (27) pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ao presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara, deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS). “Faremos um balanço das ações e dos resultados Estado por Estado”, disse o ministro ao parlamentar, que é vice-líder do governo.
Na reunião, Beto entregou ao ministro um documento com cópia do Projeto de Lei 5.525/2009, de sua autoria, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. O parlamentar expôs ao ministro Temporão a necessidade de trabalho conjunto para que esta lei seja aprovada e entre em vigor o mais rápido possível como forma de ampliar a fiscalização no trânsito. “A iniciativa de combater o álcool no trânsito tem tudo a ver com este Ministério, que é quem sempre paga a conta pela irresponsabilidade dos condutores que não respeitam a lei”, afirmou Beto.
O projeto busca contribuir para um trânsito com menores índices de acidentalidade e mortalidade com a definição de metas de fiscalização, com abordagem de pelo menos 30% da frota nacional a cada ano. O projeto se encontra na Comissão de Viação e Transportes da Câmara aguardando parecer.
Beto aproveitou para parabenizar o ministro pela iniciativa do governo federal de reunir o Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito neste momento considerado decisivo para a consolidação da Lei nº 11.705, na qual a Câmara teve papel de destaque em sua elaboração. Destacou que a fiscalização ainda precisa melhorar muito no País, mas disse ser inegável que a Lei Seca foi um avanço na legislação de trânsito, que ainda mantém efeitos positivos sobre o comportamento de parte significativa dos motoristas. “Tendo o compromisso de dirigir, muitas pessoas simplesmente abstêm-se de beber, o que por si só representa uma mudança a ser observada e incentivada”, festejou o parlamentar.

Beto participa de reunião do Comitê pela Segurança e Paz no Trânsito

Presidente da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro da Câmara, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) participa na manhã desta terça-feira (27), em Brasília, de reunião do Comitê de Mobilização pela Segurança e Paz no Trânsito.

Pressionado pelas estatísticas e por organismos internacionais, o Brasil busca a elaboração de um Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Projeto nesse sentido já tramita na Câmara, é o PL 5.525/2009, de autoria do deputado Beto Albuquerque, que prevê criação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PRMT) e fixa metas anuais, além de determinar um percentual, também anual, de fiscalização preventiva. De acordo com o projeto, 30% da frota brasileira deverá ser abordada a cada ano.

Instituído pela Presidência da República logo após a sanção da Lei 11.705/2008, conhecida como Lei Seca, o Comitê de Mobilização pela Segurança e Paz no Trânsito é integrado por órgãos governamentais e entidades ligadas à segurança do trânsito. O grupo começa a discutir formas de o Brasil aderir à Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito, ação definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para reduzir o número de mortos e feridos no trânsito em escala global. A iniciativa se inicia em 2011 e se estenderá até 2020, como resultado da 1ª Conferência Ministerial Global sobre Segurança Rodoviária: Tempo de Agir, realizada em Moscou, em novembro do ano passado.

O engajamento do Brasil requer a preparação do Plano Nacional de Redução de Acidentes de Trânsito, que será definido a partir do encontro marcado para os dias 27 e 28 deste mês, em Brasília. Essa reunião será coordenada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e contará com a participação de representantes das entidades que compõem Comitê Nacional de Mobilização da Saúde, Segurança e Paz no Trânsito, entre as quais estão a ANTP, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito, órgãos governamentais e outras organizações do setor.

Lei de tolerância ao álcool

Jornal do Comércio, 17/04/2009

O deputado federal Beto Albuquerque (PSB) acertou na mosca ao rebater as críticas sobre a lei de tolerância ao álcool. A lei é boa, bem feita, justa e necessária, disse, mas – e aí a sua precisão – "o que continua a causar matança nas estradas são motoristas que teimam em burlar ou ignorar normas, atitudes somadas ao sentimento de impunidade".
Coluna Fernando Albrecht

Beto defende fiscalização eficaz no trânsito e punição exemplar a infratores

O Nacional – Passo Fundo, 16/04/2009

Presidente da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro da Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (PSB-RS) afirma que a lei da tolerância zero ao álcool no trânsito “é boa, bem feita, cientificamente justa e necessária”. O parlamentar discorda de algumas avaliações de que falta eficácia à lei. “O que continua a produzir matança nas estradas e gasto de bilhões de reais na rede hospitalar brasileira são motoristas que teimam em burlar ou ignorar normas, atitudes somadas ao sentimento de impunidade”, avalia.

A solução, alerta Beto, é uma fiscalização eficaz e constante e a exemplar punição. “Temos que cobrar das autoridades de trânsito que, com poucas exceções, estão acovardadas e cúmplices com a tragédia diária no trânsito brasileiro”, destaca.

Beto lembra que está mais do que comprovado, a exemplo de países como os Estados Unidos, que a rigidez na fiscalização é o único caminho para garantir o cumprimento da lei e, por consequência, a diminuição das mortes e ferimentos no trânsito.

Recentemente, a Itália decidiu enfrentar de frente o crescimento do número de mortes no trânsito. O comitê técnico da Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados da Itália aprovou o texto da reforma do Código de Trânsito do País pelo qual o governo do premier Silvio Berlusconi busca introduzir a "tolerância zero" para infrações. “Lá há implacável ação do poder público aqui a negligência”, conclui o parlamentar gaúcho.

Entidades do Vale do Taquari querem aumentar velocidade em três trechos da BR 386

Diversas entidades do Vale do Taquari entregaram um documento para o deputado federal Beto Albuquerque (PSB) solicitando um estudo para o aumento da velocidade máxima em pelo menos três trechos da BR-386. O deputado socialista esteve ontem (9) na região participando de uma série de agendas, entre elas a inauguração do Laboratório para Análise de Leite, que aconteceu no final da tarde na Univates. O documento foi entregue pelo prefeito de Colinas Gilberto Keller, representando a Associação dos Municípios do Vale do Alto Taquari (Amvat), durante reunião promovida, a tarde, pela Câmara da Indústria e Comércio (CIC), na Univates. Além da CIC e da Amvat, participam da reunião o reitor da Univates, Ney Lazzari, e representantes de diversas associações, como va Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil) e a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari.
As entidades pedem a alteração de 60 km/h para 80 km/h, no trecho Lajeado-Estrela; 80 km/h para 90 km/h, em Estrela-Tabaí; e 80 km/h para 100 km/h, em Tabaí-Canoas. Segundo o documento o número excessivo de multas nas rodovias federais e estaduais demonstra um exagerado foco na fiscalização dos níveis de velocidade. Em parte do documento é descrito que “as autuações são lavradas a velocidades normais, mas acima dos limites de velocidade máxima, porque estes estão indevidamente baixos”.
Beto Albuquerque, que preside na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar pelo Trânsito Seguro, disse que irá encaminhar a demanda ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão responsável pela elaboração do estudo e à Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que emita um parecer. “Uma alteração tão significativa não pode ser feita no achismo, mas tem que estar embasada num estudo técnico competente”, afirma.

Região do Vale do Taquari entrega pedidos ao deputado Beto Albuquerque

JORNAL INFORMATIVO DO VALE – LAJEADO – Sexta-feira, 09/4/2010

Lajeado – Lideranças do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (Avat), Univates, Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC Vale do Taquari) e Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil) recebem hoje, às 16hs30min, na reitoria da Univates, o deputado federal Beto Albuquerque.Presidente da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro do Congresso Nacional, o deputado receberá documento contendo argumentações e pedido de estudo de aumento da velocidade média em determinados trechos da BR 386, e de outras rodovias da região, como forma de dar mais fluidez ao trânsito e reduzir o elevado número de multas aplicadas. O presidente da CIC Vale do Taquari, Oreno Ardêmio Heineck, explica que também será feito pedido de acompanhamento da licitação que escolherá a empresa vencedora da obra de duplicação da BR 386. O governo precisa emitir imediatamente a ordem de serviço para que os técnicos e as máquinas comecem efetivamente o trabalho da duplicação.Albuquerque fará visita a entidades da região, veículos de comunicação e também receberá outras solicitações de encaminhamento junto à Câmara e governo federal.

Duplicação da Beira-Rio para a COPA DE 2014.

Fonte: Prefeitura POA, 01/04/2009 - Publicado em 01/04/2009 por Gilberto Simon .

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, será homenageado amanhã, 1º de abril, pela cidade de Porto Alegre, recebendo do prefeito José Fogaça uma placa em reconhecimento ao trabalho desenvolvido à frente da entidade. A homenagem será às 15 horas, no Salão Nobre do Paço Municipal, e marca também a presença da Seleção Brasileira na capital gaúcha para o jogo contra o Peru, pelas eliminatórias da Copa 2010. Após a homenagem será entregue o projeto de duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva, a Beira-Rio, visando a Copa de 2014.

Ricardo Teixeira dirige a CBF desde 1989 e sob sua gestão as seleções brasileiras de todos os níveis conquistaram 11 títulos mundiais, entre eles as Copas do Mundo de 1994 e 2002, e 27 sul-americanos, consolidando a hegemonia do Brasil no futebol mundial. “Ele é uma das grandes lideranças empreendedoras do País e fez do nosso futebol uma referência para todo o mundo. A homenagem é uma forma de demonstrar também que Porto Alegre está mobilizada para ser uma das sedes da Copa de 2014”, destacou o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães.

Duplicação – Por ocasião da cerimônia no Paço Municipal será apresentado o projeto executivo da duplicação de 1,5 km de um total de 3,8 km da avenida Edvaldo Pereira Paiva, a Beira-Rio, a partir da avenida Ipiranga em direção ao estádio Beira-Rio. Igualmente será apresentada a licença de instalação do trecho, emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam).

Esta etapa já dispõe de recursos federais no Orçamento Geral da União, por iniciativa de emendas parlamentares, entre elas as dos deputados Ibsen Pinheiro (repasse de R$ 3,9 milhões) e Beto Albuquerque (R$ 1,9 milhões) e da própria bancada gaúcha no Congresso (R$ 3, 9 milhões). O custo estimado da obra é de R$ 24 milhões, sendo 20% de contrapartida do município. A Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) acompanhou o desenvolvimento do projeto e está encarregada de fiscalizar a execução da obra.