segunda-feira, 26 de abril de 2010

Beto participa de reunião do Comitê pela Segurança e Paz no Trânsito

Presidente da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro da Câmara, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) participa na manhã desta terça-feira (27), em Brasília, de reunião do Comitê de Mobilização pela Segurança e Paz no Trânsito.

Pressionado pelas estatísticas e por organismos internacionais, o Brasil busca a elaboração de um Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Projeto nesse sentido já tramita na Câmara, é o PL 5.525/2009, de autoria do deputado Beto Albuquerque, que prevê criação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PRMT) e fixa metas anuais, além de determinar um percentual, também anual, de fiscalização preventiva. De acordo com o projeto, 30% da frota brasileira deverá ser abordada a cada ano.

Instituído pela Presidência da República logo após a sanção da Lei 11.705/2008, conhecida como Lei Seca, o Comitê de Mobilização pela Segurança e Paz no Trânsito é integrado por órgãos governamentais e entidades ligadas à segurança do trânsito. O grupo começa a discutir formas de o Brasil aderir à Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito, ação definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para reduzir o número de mortos e feridos no trânsito em escala global. A iniciativa se inicia em 2011 e se estenderá até 2020, como resultado da 1ª Conferência Ministerial Global sobre Segurança Rodoviária: Tempo de Agir, realizada em Moscou, em novembro do ano passado.

O engajamento do Brasil requer a preparação do Plano Nacional de Redução de Acidentes de Trânsito, que será definido a partir do encontro marcado para os dias 27 e 28 deste mês, em Brasília. Essa reunião será coordenada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e contará com a participação de representantes das entidades que compõem Comitê Nacional de Mobilização da Saúde, Segurança e Paz no Trânsito, entre as quais estão a ANTP, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito, órgãos governamentais e outras organizações do setor.

Nenhum comentário:

Postar um comentário