Um grande ato para marcar os dois anos de vigência da Lei 11.705/2008, do álcool zero no trânsito, popularmente chamada de Lei Seca, deverá ser realizado pelo governo federal em junho deste ano. A informação foi dada nesta terça-feira (27) pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ao presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara, deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS). “Faremos um balanço das ações e dos resultados Estado por Estado”, disse o ministro ao parlamentar, que é vice-líder do governo.
Na reunião, Beto entregou ao ministro um documento com cópia do Projeto de Lei 5.525/2009, de sua autoria, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. O parlamentar expôs ao ministro Temporão a necessidade de trabalho conjunto para que esta lei seja aprovada e entre em vigor o mais rápido possível como forma de ampliar a fiscalização no trânsito. “A iniciativa de combater o álcool no trânsito tem tudo a ver com este Ministério, que é quem sempre paga a conta pela irresponsabilidade dos condutores que não respeitam a lei”, afirmou Beto.
O projeto busca contribuir para um trânsito com menores índices de acidentalidade e mortalidade com a definição de metas de fiscalização, com abordagem de pelo menos 30% da frota nacional a cada ano. O projeto se encontra na Comissão de Viação e Transportes da Câmara aguardando parecer.
Beto aproveitou para parabenizar o ministro pela iniciativa do governo federal de reunir o Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito neste momento considerado decisivo para a consolidação da Lei nº 11.705, na qual a Câmara teve papel de destaque em sua elaboração. Destacou que a fiscalização ainda precisa melhorar muito no País, mas disse ser inegável que a Lei Seca foi um avanço na legislação de trânsito, que ainda mantém efeitos positivos sobre o comportamento de parte significativa dos motoristas. “Tendo o compromisso de dirigir, muitas pessoas simplesmente abstêm-se de beber, o que por si só representa uma mudança a ser observada e incentivada”, festejou o parlamentar.
Na reunião, Beto entregou ao ministro um documento com cópia do Projeto de Lei 5.525/2009, de sua autoria, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. O parlamentar expôs ao ministro Temporão a necessidade de trabalho conjunto para que esta lei seja aprovada e entre em vigor o mais rápido possível como forma de ampliar a fiscalização no trânsito. “A iniciativa de combater o álcool no trânsito tem tudo a ver com este Ministério, que é quem sempre paga a conta pela irresponsabilidade dos condutores que não respeitam a lei”, afirmou Beto.
O projeto busca contribuir para um trânsito com menores índices de acidentalidade e mortalidade com a definição de metas de fiscalização, com abordagem de pelo menos 30% da frota nacional a cada ano. O projeto se encontra na Comissão de Viação e Transportes da Câmara aguardando parecer.
Beto aproveitou para parabenizar o ministro pela iniciativa do governo federal de reunir o Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito neste momento considerado decisivo para a consolidação da Lei nº 11.705, na qual a Câmara teve papel de destaque em sua elaboração. Destacou que a fiscalização ainda precisa melhorar muito no País, mas disse ser inegável que a Lei Seca foi um avanço na legislação de trânsito, que ainda mantém efeitos positivos sobre o comportamento de parte significativa dos motoristas. “Tendo o compromisso de dirigir, muitas pessoas simplesmente abstêm-se de beber, o que por si só representa uma mudança a ser observada e incentivada”, festejou o parlamentar.
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